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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Pellegrini, Luiz Fernando Gama, 1940
Título
Direito autoral do artista plástico
Data
2015, 2011, 1998
Classificação (
CDDir
)
342.284
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [
342.28
]
»»» Artes plásticas. Esculturas [
342.284
]
Classificação (
CDDir
)
342.28
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [
342.28
]
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev. e atual..
2015
Direito autoral do artista plástico
/ Luiz Fernando Gama Pellegrini.
Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2015.
Descrição Física: 288 p.
ISBN: 9788582480403
Referência: 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
2. ed., rev. e atual. com jurisprudência..
2011
Direito autoral do artista plástico: de acordo com a lei n. 9.610, de 19.2.1998
/ Luiz Fernando Gama Pellegrini.
Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2011.
Descrição Física: 257 p.
ISBN: 9788589917841
Referência: 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
1998
Direito autoral do artista plástico: de acordo com a lei n.9.610, de 19.2.1998
/ Luiz Fernando Gama Pellegrini.
Imprenta: São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.
Descrição Física: 115 p.
ISBN: 8586442763
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
Norma Referenciada:
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Normas Referenciadas
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
2023-01-28T22:06:23.000Z [ 9274955 ]