Tipo
Livro
Título
Sumula de efeito vinculante amplo no direito brasileiro
Data
1998
Ementa

Sumário:O stare decisis, o distinguishing e o certiorari -- O efeito vinculante e o magistrado -- O efeito vinculante, o cidadão e os interesses demandaveis -- O efeito vinculante e o advogado -- O efeito vinculante e a propalada desobstrução dos tribunais : argumento insustentavel.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Sumula de efeito vinculante amplo no direito brasileiro: um problema e não uma solução / José Anchieta da Silv.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 140 p.
   ISBN: 8573082372
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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