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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Cruz, Fernando Castro da
Título
Código de Águas Anotado
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
342.1247
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [
342.124
]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [
342.1247
]
Publicação: Texto - Português
1998
Código de Águas Anotado: Decreto n. 24.643, de 10 de outubro de 1934 : doutrina, legislação, jurisprudência
/ Fernando Castro da Cruz.
Imprenta: Belo Horizonte, Palpite, 1998.
Descrição Física: 160 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Decreto nº 75.510, de 19 de Março de 1975
Decreto-Lei nº 554, de 25 de Abril de 1969
Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
Decreto nº 50.455, de 14 de Abril de 1961
Decreto-Lei nº 2.281, de 5 de Junho de 1940
Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934
Normas Referenciadas
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 75.510, de 19 de Março de 1975
Estabelece as normas para a fixação de tarifas incidentes sobre o uso da água nos projetos de irrigação e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 554, de 25 de Abril de 1969
Dispõe sobre desapropriação por interesse social, de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, e dá outras providências.
Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação
Decreto nº 50.455, de 14 de Abril de 1961
Cria o Parque Nacional de Xingu.
Decreto-Lei nº 2.281, de 5 de Junho de 1940
Dispõe sobre a tributação das empresas de energia elétrica, e dá outras providências.
Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934
Decreta o Codigo de Aguas.
2023-01-28T22:06:10.000Z [ 9274531 ]