Tipo
Livro
Título
Competência internacional da justiça do trabalho
Data
1998
Ementa

Sumário:A competência e as imunidades. Teorias sobre as imunidades e o direito comparado. Os princípios da dupla imunidade e da dupla renúncia -- Atos do império e atos de gestão -- Jurisdição e competência -- O reconhecimento das imunidades das organizações internacionais -- As representações comerciais. O caso da representação comercial da Itália no Brasil -- Tramitação do processo e execução da sentença.

Classificação (CDDir)
341.11311
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ [ 341.113 ]
»»»» Organizações internacionais gerais especializadas [ 341.1131 ]
»»»»» Organização Internacional do Trabalho ﴾OIT﴿ [ 341.11311 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Competência internacional da justiça do trabalho / Georgenor de Sousa Franco Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1998.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 8573224444
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:05:52.000Z [ 9273939 ]