Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito da criança e do adolescente
 

Data
1999, 1998
 

Ementa

Sumário:Direitos fundamentais da criança e do adolescente no ECA -- Da prevenção -- Ato infracional -- Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis -- Do conselho tutelar, do juiz, do Ministério Público e do advogado -- Dos crimes e infrações administrativas.

 

Classificação (CDDir)
342.17
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
4. ed. rev., ampl. e atual. --.   
1999
Direito da criança e do adolescente / Ari Ferreira de Queiroz. --
   Imprenta: Goiânia, Iepc, 1999.
   Descrição Física: 191 p. --
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM


4. ed. rev., ampl. e atual. até fevereiro de 1998. --.   
1998
Direito da criança e do adolescente / Ari Ferreira de Queiroz. --
   Imprenta: Goiânia, Iepc, 1998.
   Descrição Física: 191 p. --
   ISBN: 8586117080
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990





Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 



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