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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Silva, Solimar Soares da
Título
Acusação e Defesa no Júri
Data
1997
Ementa
Sumário:
Da promotória -- Da defesa -- Denúncias -- Libelos -- Teses defensivas
Classificação (
CDDir
)
341.4391
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [
341.439
]
»»»» Tribunal do júri [
341.4391
]
Publicação: Texto - Português
1997
Acusação e Defesa no Júri: denúncias, libelos, teses defensivas : rigorosamente de acordo com a Lei n. 9.099/95, Juizados Especiais Criminais e Lei n. 9.299/96, Crime de Militar na Justiça Comum
/ Solimar Soares da Silv.
Imprenta: Porto Alegre, Sagra Luzzatto, 1997.
Descrição Física: 487 p.
ISBN: 8524105526
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Normas Referenciadas
Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
Altera dispositivos dos Decretos-leis n°s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
2023-01-28T22:06:29.000Z [ 9275247 ]