Tipo
Livro
Título
A oferta no código de defesa do consumidor
Data
1997
Ementa

Sumário:O contrato -- A oferta -- O declínio do voluntarismo -- Oferta no Código de defesa do consumidor -- As inovações da oferta no Código de defesa do consumidor -- Os elementos da oferta no Código de defesa do consumidor -- As causas de exclusão ou limitação da obrigatoriedade da oferta no Código de defesa do consumidor -- A aceitação -- O artigo 35 do Código de defesa do consumidor: consequências do descumprimento da oferta -- Os limites subjetivos da oferta -- O erro na declaração da oferta -- As vendas fora do estabelecimento comercial -- Oferta abusiva.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
A oferta no código de defesa do consumidor / Silvio Luis Ferreira da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Lemos, 1997.
   Descrição Física: 208 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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