Livro

Relatorio do presidente

1997

341.2712

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]
»»»» Nacionalidade originária. Estrangeiros [ 341.2712 ]

1997

Relatorio do presidente: periodo de 1995 a 1997
   Imprenta: Brasília, Mtb, Cnig, 1997.
   Descrição Física: 1 v.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.643, de 25 de Setembro de 1995
      Decreto nº 1.640, de 19 de Setembro de 1995
      Decreto nº 840, de 22 de Junho de 1993
      Lei nº 8.490, de 19 de Novembro de 1992
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980

 

 

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e dá outras providências.

 

 

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 840, de 22 de junho de 1993, que dispõe sobre a organização o funcionamento do Conselho Nacional de Imigração.

 

 

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

 

 

Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.