Tipo
Livro
Autor
Título
Constituição Estadual
Data
1997
Ementa
Sumário:O poder constituinte originário -- O estado federal-- Poder constituinte decorrente -- O federalismo e a possibilidade de auto-organização estatal -- Produto do poder constituinte decorrente -- Anexo: Análise de um caso concreto: a Constituição do Estado de Alagoas.
Classificação (CDDir)
341.24
Publicação: Texto - Português
1997
Constituição Estadual: competência para elaboração da constituição do estado-membro / Gabriel Ivo.
Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1997.
Descrição Física: 254 p.
Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 34
Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1997.
Descrição Física: 254 p.
Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 34
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:04:27.000Z [ 9271353 ]