Tipo
Livro
Título
O Plenario do juri
Data
1997
Ementa

Resumo:Trata-se de um roteiro do juri, com notas de ocorrencias na sessão de julgamento, bem como transcrição da legislação referente as suas fases. comenta as possibilidades de quesitação, ilustrando-as com jurisprudencia. apresenta modelos de atos e termos processuais utilizados nas sessões e por fim inclui tabelas para calculo das penas, para facilitar o juiz-presidente na dosimetria da pena e ao promotor de justiça e advogado na conferencia da sanção corporal aplicada.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
O Plenario do juri: de acordo com a lei n. 9.099-95 : manual do profissional / Jose Ruy Borges Pereir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: xv, 431 p.
   ISBN: 8502020455
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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