Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly. --, Juizados especiais criminais, Livro

Tipo

Livro

Autor

Demercian, Pedro Henrique

Título

Juizados especiais criminais

Data

1996

Classificação (CDDir)

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Juizados especiais criminais: comentários : Lei n. 9.099, de 26-09-95 / Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1996.
   Descrição Física: 144 p. --
   ISBN: 8532101291
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

2. tiragem. --.

1996

Juizados especiais criminais: comentários : Lei n. 9.099, de 26/09/95 / Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1996.
   Descrição Física: 144 p. --
   ISBN: 8532101291
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.

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