Tipo
Livro
Título
Prescrição trabalhista
Data
1996
Ementa

Sumário:Interrupção da prescrição no processo trabalhista -- Tratamento trabalhista da prescrição intercorrente -- Prescrição do Direito de ação de execução -- Improrrogabilidade do biênio prescricional, previsto no art. 7., xxix, da CF/88 -- Prescrição das ações propostas por trabalhadores domésticos -- Prescrição do FGTS -- Momento da arguição da prescrição no processo trabalhista -- O art. 233 da CF/88 e a prescrição no trabalho rural -- Prescrição dos efeitos do ato nulo -- Reflexo prescricional do aviso prévio na despedida imediata -- termo inicial da prescrição na ação cumprimento -- prescrição da reconvenção.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Prescrição trabalhista: questões controvertidas / Rodolfo Pamplona Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 1996.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8573221879
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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