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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Neves, Frederico Ricardo de Almeida
Título
Agravo
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
1996
Agravo: nova sistemática e outros temas de exegese controvertida da reforma processual civil
/ Frederico Ricardo de Almeida Neves.
Imprenta: Recife, Bagaço, 1996.
Descrição Física: 300 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
Normas Referenciadas
Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
2023-01-28T22:03:14.000Z [ 9268018 ]