Tipo
Livro
Autor
Amaral, Agamenon Bento do
Título
Mandado de segurança no juízo criminal
Data
2005, 2004, 1997, 1996
Ementa

Sumário:Algumas hipóteses de cabimento do M.S. no juízo criminal. Indeferimento de pedido de prisão especial. Indeferimento de pedido de assistência ao ministério público. Indeferimento ou deferimento de exame de insanidade mental do acusado na revogação do sursis. Contra ato judicial de carater abusivo ou teratologico. Contra fechamento de estabelecimento de diversões públicas. Contra a decretação ilegal ou abusiva de sequestro de bens imoveis.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev e ampl., 2. tiragem. --.   
2005
Mandado de segurança no juízo criminal: aplicações, inclusive na lei 9.099 de 26.09.1995 / Agamenon Bento do Amaral. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 8536207906
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
2. ed., rev. e ampl. --.   
2004
Mandado de segurança no juízo criminal: aplicações, inclusive na Lei 9.099 de 26.09.1995 / Agamenon Bento do Amaral. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 8536207906
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
2. tiragem..   
1997
Mandado de Segurança no Juízo Criminal: aplicações, inclusive na Lei 9.099 de 26/09/95 / Agamenon Bento do Amaral.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1997.
   Descrição Física: 127 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
1996
Mandado de segurança no juízo criminal: aplicações, inclusive na lei 9.099 de 26/09/95 / Agamenon Bento do Amaral.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1996.
   Descrição Física: 127 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:03:11.000Z [ 9267876 ]