Maria Stella Villela Souto Lopes Rodrigues. --, A adoção na Constituição Federal, Livro

Tipo

Livro

Autor

Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes

Título

A adoção na Constituição Federal

Data

1994

Ementa

Sumário:Da adoção de brasileiro por estrangeiros não domiciliados no Brasil a luz da nova constituição e sua regulamentação no Estatuto da criança e do adolescente -- Do procedimento adotivo requerido por estrangeiro não domiciliado.

Classificação (CDDir)

342.1633

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

1994

A adoção na Constituição Federal: o ECA e os estrangeiros / Maria Stella Villela Souto Lopes Rodrigues. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994.
   Descrição Física: 62 p. --
   ISBN: 8520312535
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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