Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Manual das petições da proteção dos menores
 

Data
1994
 

Classificação (CDDir)
342.1634
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
1994
Manual das petições da proteção dos menores: 170 modelos de formulários de petições de ações e recursos, acompanhados de comentários doutrinários, de excertos e íntegra da legislação que se relaciona com a matéria / Acelino P. Guimarães. --
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 1994.
   Descrição Física: 417 p.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990





Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 



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