Tipo
Livro
 

Autor
Jardim, Torquato
 

Título
Introdução ao direito eleitoral positivo
 

Data
1994
 

Classificação (CDDir)
341.28
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
1994
Introdução ao direito eleitoral positivo: conforme a revisão constitucional e a Lei n. 8.713/93 / Torquato Jardim. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1994.
   Descrição Física: 150 p.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990





Normas Referenciadas
 
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 

 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 



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