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| 1998 | Costa, Adriano Soares da | Inabilitação para mandato eletivo: aspectos eleitorais | Adriano Soares da Costa | 341.28 | |
| 1998 | Santos, Ozéias J | Prefeito Municipal: doutrina, jurisprudência e legislação | Ozeias J. Santos. -- | 341.2553 | |
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| 1996 | Godoy, Mayr | Eleições municipais: comentários às disposições legais que incidem no pleito local | Mayr Godoy. -- | 341.28 | |
| 1996 | Bispo Sobrinho, José | Eleições Municipais de 1996: em face da legislação vigente : roteiro | Jose Bispo Sobrinho, Colaboração e Revisão Betty E.m. Dantas Pereira. -- | 341.28 | |
| 1996 | Amaral, Roberto | Legislação eleitoral comentada: guia completo para candidatos, advogados e fiscais de partido : Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Inelegibilidades, Lei 9.100, lei 9.096, legislação correlata, jurisprudência e resoluções do TSE de abril de 1996 | Roberto Amaral. -- | 341.28 | |
| 1996 | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 | Nova Lei dos Partidos Políticos Anotada: lei n. 9.096, de 19.9.1995 e legislação correlata | Marcus Claudio Acquaviva. -- | 341.29 | |
| 1994 | Jardim, Torquato | Introdução ao direito eleitoral positivo: conforme a revisão constitucional e a Lei n. 8.713/93 | Torquato Jardim. -- | 341.28 | |
