Marçal Justen Filho. --, Sujeição passiva tributária, Livro

Tipo

Livro

Autor

Justen Filho, Marçal

Título

Sujeição passiva tributária

Data

1986

Ementa

Sumário:Pressupostos epistemológicos -- A doutrina e a sujeição passiva tributária -- Apreciação crítica sobre a sujeição passiva tributária.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.

1986

Sujeição passiva tributária / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: Belém, Cejup, 1986.
   Descrição Física: 373 p.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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