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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Ascensão, José de Oliveira, 1932
Título
Direito autoral
Data
2014, 2007, 1997, 1980
Classificação (
CDDir
)
342.28
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [
342.28
]
Publicação: Texto - Português
2014
Direito autoral
/ José de Oliveira Ascensão, Manoel J. Pereira dos Santos, Wilson Pinheiro Jabur.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
Descrição Física: 312 p. : il.
ISBN: 9788502205321
Referência: 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
TCD
,
TJD
,
TST
2. ed., refund. e ampl., 2. tiragem. --.
2007
Direito autoral
/ José de Oliveira Ascensão. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
Descrição Física: 754 p.
ISBN: 8571470669, 9788571470668
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
2. ed., ref. e ampl..
1997
Direito autoral
/ José de Oliveira Ascensão.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1997.
Descrição Física: 754 p.
ISBN: 8571470669
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
Lei nº 3.447, de 23 de Outubro de 1958
Decreto-Lei nº 980, de 23 de Dezembro de 1938
Decreto nº 4.790, de 2 de Janeiro de 1924
1. ed..
1980
Direito autoral
/ José de Oliveira Ascensão.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1980.
Descrição Física: viii, 371 p.
Referência: 1980.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
Lei nº 3.447, de 23 de Outubro de 1958
Decreto-Lei nº 980, de 23 de Dezembro de 1938
Decreto nº 4.790, de 2 de Janeiro de 1924
Normas Referenciadas
Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
Lei nº 3.447, de 23 de Outubro de 1958
Altera disposições do Código Civil.
Decreto-Lei nº 980, de 23 de Dezembro de 1938
Cria, no Ministério da Fazenda, Serviço de Comunicações.
Decreto nº 4.790, de 2 de Janeiro de 1924
Define os direitos autorais e dá outras providências.
2023-01-28T21:28:40.000Z [ 9227381 ]