Tipo
Livro
Título
O julgamento da liberdade
Data
1979
Ementa

Sumário:Dever do STF : numa homenagem ao Ministro Luiz Gallotti, foi destacada a função de um juiz e recordada a advertência de que "aquele que só sabe o direito, nem o direito sabe" -- Caso das chaves : o Ministro Ribeiro da Costa, que presidiu o STF logo nos primeiros momentos do regime político iniciado no dia 31 de março de 1964, confirma tacitamente o episódio popularmente conhecido como o da "entrega das chaves", na hipótese de cassação de integrantes da nossa Suprema Corte. Testemunho do Ministro Pedro Chaves numa carta, revela posição de Ribeiro Costa -- Fim do AI-5 : o restabelecimento das integrais garantias da magistratura e dos direitos do cidadão para o aperfeiçoamento democrático, apreciado pelo Ministro Thompson Flores, Presidente do STF -- Um julgamento : uma das relevantes decisões do STF garantindo a livre manifestação do pensamento, foi o que concedeu habeas corpus ao preso político, Professor Sérgio Cidade de Rezende -- Democracia defensiva no nascimento e morte do PCB : uma pesquisa nos anais do STF e TSE revela a histórica decisão que declarou a ilegalidade do registro e funcionamento do partido Comunista do Brasil -- O lobo do homem : os desafios à visibilidade democrática e a responsabilidade de um Tribunal internacional.

Sumário:Justiça na história : missão constitucional e a garantia dos direitos individuais nas decisões e raízes do STF -- Visita de Carter e o direito à vida privada : testemunho da semelhança do nosso STF com a Corte Suprema dos Estados Unidos, na "determinação de defender direitos dos oprimidos". A clandestinidade dos meios eletrônicos e uma legislação sugerida -- Fonte das garantias : origem da doutrina sobre a liberdade individual e os seus artifícios. Durante o AI-5: "Executivo armado, legislativo desarmado e judiciário alarmado". Uma crítica respondida -- Atualidade de Rui : uma sombra sobre a Praça dos Três Poderes nas comemorações dos 150 anos do STF. Definições da liberdade e conceito de Sartre -- Papel político : uma instituição republicana não se confunde com algo "estático, rígido, cadavérico, frio e marmorizado", para influir nos destinos políticos do país e de muitos personagens. Alguns Ministros do STF dão seus testemunhos sobre a atuação da Corte, no regime de março de 64 -- Desfecho de uma crise : o principal lance do STF após a edição do AI-5, com aposentadoria de três de seus integrantes. Gallotti assume e dá a receita para superar as dificuldades das "horas mais difíceis" --

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
1979
O julgamento da liberdade / ézio Pires.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1979.
   Descrição Física: 124 p. : il.
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  TST

2023-01-28T21:25:43.000Z [ 9221578 ]