Doutrina » Autor • | Abboud, Georges |
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| • | Abdala, Vantuil, 1943 |
(1)
| • | Acheson, Patricia C |
(1)
| • | Adamy, Pedro Augustin |
(1)
| • | Agra, Walber de Moura |
(1)
| • | Agresto, John |
(1)
| • | Aguado Renedo, César |
(1)
| • | Aguiar, Reginaldo de Souza |
(2)
| • | Ahl, Björn |
(1)
| • | Ahumada Ruiz, Maria Angeles |
(1)
| • | Albuquerque, A. Pires e, 1865 |
(1)
| • | Albuquerque, Xavier de, 1926 |
(2)
| • | Alemanha República Federal. Bundesverfassungsgericht |
(1)
| • | Alencar, Ana Valderez A. N. de Ana Valderez Ayres Neves de |
(1)
| • | Alencar, Emanuela Cardoso Onofre de |
(1)
| • | Alfange, Dean |
(1)
| • | Almeida, Antonio Luis Moreira |
(1)
| • | Almeida, Antonio Luís Moreira |
(1)
| • | Almeida, Fernando Mendes de, 1845 |
(1)
| • | Almeida, Fábio Ferraz de |
(1)
| • | Almeida, Tito Franco de, 1829 |
(1)
| • | Alvarez-cienfuegos, Jose Maria |
(1)
| • | Alves, Eliana Calmon, 1944 |
(3)
| • | Alves, José Carlos Moreira, 1933 |
(4)
| • | Alves, Marlene Melo |
(1)
| • | Alves Junior, Luis Carlos Martins, 1973 |
(2)
| • | Alvim, J.E. Carreira José Eduardo Carreira |
(1)
| • | Amado, Guilherme |
(1)
| • | Amaro, Márcio Eurico Vitral, 1952 |
(1)
| • | Amaro Salup, Jose Raul |
(1)
| • | Andrade, Fábio Martins de |
(1)
| • | Andrews, Neil, 1959 |
(3)
| • | Arabi, Abhner Youssif Mota |
(1)
| • | Aragón Reyes, Manuel |
(2)
| • | Araújo, Ana Carla |
(1)
| • | Araújo, Antonio de |
(1)
| • | Araújo, Justino Magno |
(1)
| • | Araújo Neto, Darcy Fontenelle de |
(1)
| • | Arguelhes, Diego Werneck |
(1)
| • | Arriagada Cáceres, María Beatriz |
(1)
| • | Arruda, Kátia Magalhães |
(1)
| • | Aróstica, Iván |
(1)
| • | Assini, Nicola |
(1)
| • | Assis, Christiane Costa |
(1)
| • | Athar, Raimundo Aben |
(1)
| • | Atheniense, Aristoteles, 1936 |
(1)
| • | Attar Netto, Aben |
(1)
| • | Azpitarte, Miguel |
(1)
| • | Bagni, Silvia |
(1)
| • | Bahia. Tribunal de Justiça |
(1)
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cox, Archibald | | | Título | The warren court | | | Data | 1977, 1971, 1969, 1968 | | | Assuntos | Decisão judicial, Estados Unidos. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direitos humanos, Estados Unidos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Interpretação da constituição, Estados Unidos. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Prática política, Estados Unidos. Processo penal, Estados Unidos. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Tribunal supremo, Estados Unidos. Decisão judicial, Estados Unidos. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direito constitucional, jurisprudência, Estados Unidos. {Direito constitucional; Direito político} Tribunal supremo, Estados Unidos. Direito constitucional, Estados Unidos. {Direito constitucional; Direito político} Tribunal supremo, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419 | |
2 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Warren, Charles | | | Título | The Supreme Court in United States history | | | Data | 1947, 1928, 1926 | | | Assuntos | História constitucional, Estados Unidos. Tribunal superior, história, Estados Unidos. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Justiça, história, Estados Unidos. Tribunal supremo, história, Estados Unidos. Tribunal supremo, história, Estados Unidos. Tribunal supremo, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
3 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Superior Tribunal de Justiça | | | Título | Ministro Alfredo Loureiro Bernardes | | | Data | 1994, 1991 | | | Assuntos | Ministro de tribunal superior, discursos etc, Brasil. {Ministro de tribunal superior; Ministro de superior tribunal de justiça; Ministro de tribunal superior de justiça} Ministro de tribunal superior, discursos etc, Brasil. {Ministro de tribunal superior; Ministro de superior tribunal de justiça; Ministro de tribunal superior de justiça} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rodrigues, Lêda Boechat, 1917 | | | Título | História do Supremo Tribunal Federal | | | Data | 1991, 1965 | | | Ementa | Sumário:v. 1. Defesa das liberdades civis, 1891-1898 -- v. 2. Defesa do federalismo, 1899-1910 -- v. 3. Doutrina brasileira do habeas-corpus, 1910-1926 / Introdução Min. Evandro Lins e Silva. 1991 -- v. 4. 1930-1963. 2002. | | | Assuntos | Competência constitucional, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Jurisdição constitucional, Brasil. Liberdade civil, Brasil. Tribunal supremo, história, Brasil. Exilado, Brasil. Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Governo Provisório 1930-1934, Brasil. {Governo Provisório (1930-1934); Governo provisório de Vargas} Habeas corpus, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Liberdade civil, Brasil. Ministro de tribunal supremo, biografia, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Partido comunista, Brasil. Tribunal supremo, história, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Reis, Daniel Aarão | | | Título | O Supremo tribunal do Brasil | | | Data | 1968, 1965 | | | Assuntos | Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, organização, Brasil. Tribunal supremo, história, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
6 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Swisher, Carl Brent, 1897 | | | Título | Decisões históricas da Côrte Suprema | | | Data | 1964 | | | Assuntos | Processos célebres, Estados Unidos. Tribunal supremo, decisão judicial, Estados Unidos. Decisão judicial, Estados Unidos. {Decisão judicial; Decisão judiciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
7 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Supremo Tribunal Federal | | | Título | Coletânea de Ementas, 1950 a 1961 | | | Data | 1964, 1963 | | | Assuntos | Jurisprudência, Brasil. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. Jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
8 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Supremo Tribunal Federal | | | Título | Sumula da jurisprudencia predominante do Supremo Tribunal Federal | | | Data | 1985, 1974, 1968, 1964 | | | Assuntos | Jurisprudência, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Tribunal supremo, súmula, Brasil. Súmula, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Tribunal supremo, súmula, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Supremo Tribunal Federal | | | Título | Homenagens prestadas aos ministros que deixaram a Corte no período de 1960 a 1975 | | | Data | 1975 | | | Ementa | Sumário:índice das sessões de homenagem: Ministro Francisco de Paula Rocha Lagôa Filho - 7.12.1960 /Ministro Nelson Hungria, pelo STF -- Ministro Nelson Hungria Hoffbauer - 14.4.1961 /Ministro Ary Franco, pelo STF -- Ministro Ary de Azevedo Franco - 17.7.1963 /Ministro Ribeiro da Costa, pelo STF -- Ministro Carlos Medeiros Silva - 25.8.1966 /Ministro Victor Nunes, pelo STF -- Ministro Antônio Martins Villas Boas - 23.11.1966 /Ministro Gonçalves de Oliveira, pelo STF -- Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves - 21.6.1967 /Ministro Gonçalves de Oliveira, pelo STF -- Ministro Cândido Motta Filho - 13.9.1967 /Ministro Hermes Lima, pelo STF -- Ministro Hahnemann Guimarães - 27.9.1967 /Ministro Victor Leal, pelo STF -- Ministro José Eduardo do Prado Kelly - 14.2.1968 /Ministro Aliomar Baleeiro, pelo STF -- Ministro Themístocles Brandão Cavalcanti - 15.10.1969 /Ministro Adaucto Cardoso, pelo STF -- Ministro Adalício Coelho Nogueira - 23.2.1972 /Ministro Eloy da Rocha, pelo STF -- Ministro Moacyr Amaral Santos - 9.8.1972 /Ministro Djaci Falcão, pelo STF -- Ministro Luiz Gallotti - 21.8.1974 /Ministro Oswaldo Trigueiro, pelo STF -- Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello - 19.2.1975 /Ministro Aliomar Baleeiro, pelo STF -- Ministro Aliomar de Andrade Baleeiro - 21.5.1975/Ministro Xavier de Albuquerque, pelo STF. | | | Assuntos | Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Supremo Tribunal Federal | | | Título | O Supremo Tribunal Federal | | | Data | 2014, 2012, ..., 2009, 1946 | | | Assuntos | Competência constitucional, Brasil. Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, composição, Brasil. Tribunal supremo, história, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, composição, Brasil. Tribunal supremo, história, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, história, composição, Brasil. Tribunal supremo, relatório, Brasil, 2012. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Competência constitucional, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Tribunal supremo, história, Brasil. Organização judiciária, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Competência constitucional, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, história, Brasil. Organização judiciária, Brasil. Tribunal supremo, relatório, Brasil, 2010. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Competência constitucional, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Tribunal supremo, história, Brasil. Organização judiciária, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Competência constitucional, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, história, Brasil. Organização judiciária, Brasil. Tribunal supremo, administração, Brasil. Tribunal supremo, história, Brasil. Tribunal supremo, Brasil. Custas, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Custas, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Vale, Osvaldo Trigueiro do | | | Título | O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade político-institucional | | | Data | 1976 | | | Assuntos | Direito e política, Brasil. Política e governo, aspectos jurídicos, Brasil. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Tribunal supremo, aspectos políticos, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pires, Ezio de Souza | | | Título | O julgamento da liberdade | | | Data | 1979 | | | Ementa | Sumário:Dever do STF : numa homenagem ao Ministro Luiz Gallotti, foi destacada a função de um juiz e recordada a advertência de que "aquele que só sabe o direito, nem o direito sabe" -- Caso das chaves : o Ministro Ribeiro da Costa, que presidiu o STF logo nos primeiros momentos do regime político iniciado no dia 31 de março de 1964, confirma tacitamente o episódio popularmente conhecido como o da "entrega das chaves", na hipótese de cassação de integrantes da nossa Suprema Corte. Testemunho do Ministro Pedro Chaves numa carta, revela posição de Ribeiro Costa -- Fim do AI-5 : o restabelecimento das integrais garantias da magistratura e dos direitos do cidadão para o aperfeiçoamento democrático, apreciado pelo Ministro Thompson Flores, Presidente do STF -- Um julgamento : uma das relevantes decisões do STF garantindo a livre manifestação do pensamento, foi o que concedeu habeas corpus ao preso político, Professor Sérgio Cidade de Rezende -- Democracia defensiva no nascimento e morte do PCB : uma pesquisa nos anais do STF e TSE revela a histórica decisão que declarou a ilegalidade do registro e funcionamento do partido Comunista do Brasil -- O lobo do homem : os desafios à visibilidade democrática e a responsabilidade de um Tribunal internacional.Sumário:Justiça na história : missão constitucional e a garantia dos direitos individuais nas decisões e raízes do STF -- Visita de Carter e o direito à vida privada : testemunho da semelhança do nosso STF com a Corte Suprema dos Estados Unidos, na "determinação de defender direitos dos oprimidos". A clandestinidade dos meios eletrônicos e uma legislação sugerida -- Fonte das garantias : origem da doutrina sobre a liberdade individual e os seus artifícios. Durante o AI-5: "Executivo armado, legislativo desarmado e judiciário alarmado". Uma crítica respondida -- Atualidade de Rui : uma sombra sobre a Praça dos Três Poderes nas comemorações dos 150 anos do STF. Definições da liberdade e conceito de Sartre -- Papel político : uma instituição republicana não se confunde com algo "estático, rígido, cadavérico, frio e marmorizado", para influir nos destinos políticos do país e de muitos personagens. Alguns Ministros do STF dão seus testemunhos sobre a atuação da Corte, no regime de março de 64 -- Desfecho de uma crise : o principal lance do STF após a edição do AI-5, com aposentadoria de três de seus integrantes. Gallotti assume e dá a receita para superar as dificuldades das "horas mais difíceis" -- | | | Assuntos | Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Ditadura, Brasil, 1964-1985. Habeas corpus. Liberdade, Brasil. Política e governo, Brasil, 1964-. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Tribunal supremo, história, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lago, Laurenio | | | Título | Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal | | | Data | 2001, 1978, 1940 | | | Assuntos | Ministro de tribunal, biografia, Brasil. Tribunal supremo, história, Brasil. Ministro de tribunal supremo, biografia, Brasil, 1828-2001. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Ministro de tribunal, biografia, Brasil. Tribunal supremo, Brasil. Ministro de tribunal supremo, biografia. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, Brasil. Ministro de tribunal supremo, biografia, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Freund, Paul Abraham, 1908 | | | Título | On law and justice | | | Data | 1968 | | | Assuntos | Juiz, Estados Unidos. Poder judiciário, Estados Unidos. Tribunais, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
15 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Mosca, Hugo, 1916 | | | Título | O Supremo Tribunal Federal e o meu depoimento | | | Data | 1975 | | | Assuntos | Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
16 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Kutler, Stanley I | | | Título | Judicial power and reconstruction politics | | | Data | 1968 | | | Assuntos | Poder judiciário, Estados Unidos. Poder legislativo, Estados Unidos. Tribunal supremo, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Kurland, Philip B | | | Título | Mr. justice frankfurter and the constitution | | | Data | 1971 | | | Assuntos | Direito à informação, Estados Unidos. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Liberdade de culto, Estados Unidos. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} Ministro de tribunal supremo, Estados Unidos. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Poder judiciário, Estados Unidos. Processo penal, Estados Unidos. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Tribunal supremo, Estados Unidos. Juiz, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Beard, Charles Austin, 1874 | | | Título | The supreme court and the constitution | | | Data | 1922, 1912 | | | Assuntos | Organização judiciária, Estados Unidos. Poder judiciário, Estados Unidos. História constitucional, Estados Unidos. História constitucional, Estados Unidos. Organização judiciária, Estados Unidos. Poder judiciário, Estados Unidos. Tribunal supremo, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Curci, Pasquale | | | Título | La Corte costituzionale | | | Data | 1957 | | | Assuntos | Constituição, Itália, 1947. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Tribunal constitucional, Itália. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Supremo Tribunal Federal | | | Título | Sentenças estrangeiras | | | Data | 1978 | | | Assuntos | Direito processual internacional. Homologação de sentença estrangeira, jurisprudência, Brasil. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Sentença estrangeira, jurisprudência, Brasil. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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