Livro

Incorporações imobiliárias

1972

342.1238

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

1972

Incorporações imobiliárias / J. Nascimento Franco, Nisske Gondo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1972.
   Descrição Física: 293 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 981, de 21 de Outubro de 1969
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

 

 

Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

 

 

Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.

 

 

Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.