Livro

Os novos alugueis na locação de imoveis

1965

342.14533

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

1965

Os novos alugueis na locação de imoveis: como aplicar a nova Lei do inquilinato / Luiz Antonio de Andrade.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1965.
   Descrição Física: 167 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.494, de 25 de Novembro de 1964
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

1965

Os Novos alugueis na locação de imoveis: como aplicar a nova lei do inquilinato / Luis Antonio de Andrade.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1965.
   Descrição Física: 179 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.494, de 25 de Novembro de 1964
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

 

 

Prorroga, até 31 de dezembro de 1974, o regime especial de que trata o Decreto-Lei nº 1.182, de 16 de julho de 1971, e dá outras providências.

 

 

Regula a Locação de Prédios Urbanos.

 

 

Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.

 

 

Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.