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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Duarte, Jose Candido Pimentel
Título
Edificio de apartamentos
Data
1935
Classificação (
CDDir
)
342.1238
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Propriedade [
342.123
]
»»»» Condomínio e indivisão [
342.1238
]
Publicação: Texto - Português
1935
Edificio de apartamentos: estudo e comentarios sobre a propriedade do apartamento : instituida, entre nos, pelo decreto 5.481, de 25 de junho de 1928, acompanhados de um formulario
/ Jose Candido Pimentel Duarte.
Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1935.
Descrição Física: 272 p.
Referência: 1935.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919
Normas Referenciadas
Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias
Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada
2023-01-28T21:26:30.000Z [ 9222819 ]