Folheto

Theses e Dissertação

1871

341.2721

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]

1871

Theses e Dissertação: se para o bom desempenho das funcções judiciaes a pluralidade de juizes nos tribunaes e preferivel à unidade (sic) / apresentadas a Faculdade de Direito do Recife pelo dr. Graciliano de Paula Baptista, candidato ao concurso de 1871.
   Imprenta: Recife, Typ. do Correio Pernambucano, 1871.
   Descrição Física: 23 p. ; 20 cm

1871

Theses e Dissertação: qual é o fim do estado? / apresentadas a Faculdade de Direito do Recife para o concurso que deve ter lugar em março de 1871 pelo Dr. Graciliano de Paula Baptista.
   Imprenta: Recife, Typographia do Commercio, 1871.
   Descrição Física: 17 p. ; 20 cm

1871

Theses e Dissertação: pode-se considerar criminoso o complice, cuja desistencia tiver sido revellada ao autor antes da consummação do delicto? (sic) / apresentadas a Faculdade de Direito do Recife pelo dr. Graciliano de Paula Baptista, candidato ao concurso em junho de 1871.
   Imprenta: Recife, Typographia do Commercio, 1871.
   Descrição Física: 23 p. ; 20 cm