Folheto

Theses e Dissertação

1871, 1861, 1859

341.2721

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]

1871

Theses e Dissertação: dissertação : o episcopado diferente essencialmente do presbyterado? (sic) / apresentadas a Faculdade de Direito do Recife para o concurso que deve ter lugar em outubro de 1871 pelo dr. Francisco Pinto Pessoa.
   Imprenta: Recife, Typographia Commercial de Geraldo H. de Mira, 1871.
   Descrição Física: 18 p. ; 20 cm

1861

Theses e Dissertação: dissertação : póde dar-se matrimonio, justae nuptiae, pelo simples consenso independente de outro qualquer facto? (sic) / apresentadas a Faculdade de Direito do Recife por occasião do quinto concurso que tem de fazer em abril de 1861 o doutor Francisco Pinto Pessoa.
   Imprenta: Recife, Typographia de M.f. de Faria, 1861.
   Descrição Física: 21 p. ; 21 cm

1859

Theses e Dissertação: dissertação : poder-se-ha dizer entre nós que o imperador e um dos ramos do poder legislativo, ou que delle faz parte integrante? (sic) / que para o concurso que deve ter lugar em maio de 1859 offerece à Faculdade de Direito do Recife o dr. Francisco Pinto Pessoa.
   Imprenta: Recife, Typographia de Santos e Companhia, 1859.
   Descrição Física: 15 p. ; 20 cm