Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Nalini, José Renato
Título
A evolução do direito ambiental nos 20 anos de vigência da CF/88
Data
2009
Ementa

Sumário:O meio ambiente na constituição -- O princípio da precaução como decorrência do trato constitucional do tema -- Repercussões judiciais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil / coordenador: Alexandre de Moraes ; Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xiv, 631 p.
   ISBN: 9788522452934
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A evolução do direito ambiental nos 20 anos de vigência da CF/88 / José Renato Nalini. --
   p. 293-308
» O neoconstitucionalismo e a constituição de 88 / Ives Gandra da Silva Martins. --
   p. 309-321
» A conceituação da cidadania brasileira e a constituição federal de 1988 / Gianpaolo Poggio Smanio. --
   p. 333-346
» Que os próximos 20 anos sejam crescentemente democráticos / Janaina Conceição Paschoal. --
   p. 347-370
» O direito de família e a constituição de 1988 / José Luiz Gavião de Almeida. --
   p. 381-394
» O que mudou no direito comercial após a constituição de 1988? / Rachel Sztajn. --
   p. 395-410
» O código civil de 2002 e a constituição federal: 5 anos e 20 anos / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Flávio Tartuce, José Fernando Simão. --
   p. 463-519

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:32:47.000Z [ 9563782 ]