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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Rezende, Guilherme Madi
Título
Discriminação racial no Brasil
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2006
Direitos humanos
/ Flávia Piovesan, Daniela Ikawa coordenadoras ; Andréa Vulcanis ... [et al.]. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
ISBN: 8536211520 (v. 1), 9788536215501 (v. 2)
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
Direitos humanos e dignidade
/ Aranha, Guilherme Arruda
p. 13-21
»
Direitos humanos: concepção e fundamento
/ Corrêa, Marcos José Gomes
p. 23-30
»
Reflexões kantianas na construção histórica dos direitos humanos
/ Ricardo, Carolina de Matos
p. 31-41
»
Valor humano intrínseco e redistribuição social
/ Ikawa, Daniela
p. 43-58
»
Universalismo e relativismo cultural
/ Massud, Leonardo
p. 59-73
»
Direitos humanos e democracia pluralista: a aceitação das diferenças por meio de um diálogo intercultural
/ Polli, Cristiane Maria Bertolin
p. 95-110
»
Um novo caminho para o direito internacional: o papel da sociedade civil internacional na construção da concepção intercultural nos direitos humanos
/ Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
p. 111-133
»
Em defesa de uma efetiva proteção universal dos direitos humanos
/ Guerra, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues
p. 143-161
»
O juiz, a Constituição e os direitos humanos
/ Bonifácio, Artur Cortez
p. 163-181
»
Hierarquia normativa dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro antes e após a Emenda constitucional 45 de dezembro de 2004
/ Figueiredo, Patrícia Cobianchi
p. 183-210
»
A eficácia do § 3º do art. 5º, da Constituição federal de 1988
/ Peters, Adriana Salgado
p. 211-238
»
A proibição da tortura no âmbito global e seu impacto no sistema jurídico brasileiro
/ Honesko, Vitor Hugo Nicastro
p. 289-305
»
Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais, europeu, interamericano e africano
p. 310-326
»
As minorias étnicas e nacionais e os sistemas regionais (europeu e interamericano) de proteção dos direitos humanos
/ Santilli, Juliana
p. 327-346
»
Contorno jurídico da liberdade de expressão nos sistemas regionais de proteção
/ Souza, Luiz Antônio Araújo de
p. 347-361
»
Do direito à liberdade de pensamento e expressão, direito ao acesso à informação e o direito a um meio ambiente sadio nos sistemas nos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos
/ Casara, Ana Cristina
p. 363-382
»
A política de "atirar para matar" em caso de suspeita de atividade terrorista com explosivos - uma abordagem em relação aos sistemas regionais europeu e interamericano
/ Losso, Marcelo Ribeiro
p. 383-399
»
A função consultiva da corte americana de direitos humanos
/ Grou, Kariana Bozola
p. 411-426
»
A função consultiva da corte interamericana de direitos humanos
/ Grou, Karina Bozola
p. 411-426
»
A sociedade civil e a proteção dos direitos humanos no sistema interamericano
/ Azuma, João Carlos
p. 427-439
»
O dever de adotar políticas públicas em decorrência da atuação do sistema interamericano de direitos humanos: uma análise a partir dos casos "Maria da Penha" e "Damião Ximenes"
/ Estigara, Adriana
p. 441-474
»
Massacre de Ituango na Colômbia e a ley de justicia y paz - reconstruindo a históriapara a proteção do futuro / Ana Maria Jara Botton Faria. --
/ Faria, Ana Maria Jara Botton
p. 475-491
»
Direito de propriedade: um estudo sob o prisma da convenção interamericana de direitos humanos / Andressa Rizental Pacenko. --
/ Pacenko, Andressa Rizental
p. 493-509
»
A implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais e o princípio da eficiência
/ Marie Madeleine Hutyra de Paula de Lima. --
p. 511-548
»
A globalização econômica e seus desafios à efetividade dos direitos humanos / Carla Syane Moura Miranda Gama. --
/ Gama, Carla Syane Moura Miranda
p. 549-563
»
Parâmetros para uma vida digna e o comitê sobre os direitos econômicos, sociais e culturais / Henrique Marcello dos Reis, Cláudia Nunes Pascon dos Reis. --
/ Reis, Henrique Marcello dos
p. 565-589
»
Os direitos sociais e a discricionariedade do administrador na implementação de políticas públicas / Alessandra Gontijo Bomtempo. --
/ Bomtempo, Alessandra Gontijo
p. 591-626
»
Análise sistêmica da proteção do direito à saúde / Patrícia Luciane de Carvalho. --
/ Carvalho, Patrícia Luciane de
p. 643-662
»
Da constitucionalidade das cotas para afrodescendentes em universidades brasileiras
/ Carla Bertucci Barbieri, José Guilherme Carneiro Queiroz.
p. 681-698
»
Ações afirmativas: razão cínica ou igualdade substancial?
/ Vicente Higino Neto.
p. 699-716
»
Ações afirmativas: possíveis soluções para o racismo no Brasil
/ Alessandra Galli.
p. 717-740
»
Discriminação racial no Brasil: direito penal e Constituição
/ Guilherme Madi Rezende, Maurício de Carvalho Araújo.
p. 741-752
»
A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
/ Denise Hirao.
p. 753-764
»
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e seu protocolo facultativo: impacto no direito brasileiro
/ Gisele Mascarelli Salgado. --
p. 765-773
»
Tráfico e exploração sexual de mulheres e meninas no Brasil: da invisibilidade do problema às possibilidades de erradicação
/ Tamara Amoroso Gonçalves, Helena Pires.
p. 775-791
»
Participação política da mulher no Brasil
/ Cecília Beatriz Soares de Almeida.
p. 775-791
»
Linguagem e efetivação dos direitos humanos: o desafio do direito no atendimento interdisciplinar a vítimas de violência
/ Akemi Kamimura.
p. 805-822
2023-01-29T00:25:53.000Z [ 9546550 ]