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Direitos humanos e dignidade / Aranha, Guilherme Arruda
p. 13-21»
Direitos humanos: concepção e fundamento / Corrêa, Marcos José Gomes
p. 23-30»
Reflexões kantianas na construção histórica dos direitos humanos / Ricardo, Carolina de Matos
p. 31-41»
Valor humano intrínseco e redistribuição social / Ikawa, Daniela
p. 43-58»
Universalismo e relativismo cultural / Massud, Leonardo
p. 59-73»
Direitos humanos e democracia pluralista: a aceitação das diferenças por meio de um diálogo intercultural / Polli, Cristiane Maria Bertolin
p. 95-110»
Um novo caminho para o direito internacional: o papel da sociedade civil internacional na construção da concepção intercultural nos direitos humanos / Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
p. 111-133»
Em defesa de uma efetiva proteção universal dos direitos humanos / Guerra, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues
p. 143-161»
O juiz, a Constituição e os direitos humanos / Bonifácio, Artur Cortez
p. 163-181»
Hierarquia normativa dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro antes e após a Emenda constitucional 45 de dezembro de 2004 / Figueiredo, Patrícia Cobianchi
p. 183-210»
A eficácia do § 3º do art. 5º, da Constituição federal de 1988 / Peters, Adriana Salgado
p. 211-238»
A proibição da tortura no âmbito global e seu impacto no sistema jurídico brasileiro / Honesko, Vitor Hugo Nicastro
p. 289-305»
Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais, europeu, interamericano e africano p. 310-326»
As minorias étnicas e nacionais e os sistemas regionais (europeu e interamericano) de proteção dos direitos humanos / Santilli, Juliana
p. 327-346»
Contorno jurídico da liberdade de expressão nos sistemas regionais de proteção / Souza, Luiz Antônio Araújo de
p. 347-361»
Do direito à liberdade de pensamento e expressão, direito ao acesso à informação e o direito a um meio ambiente sadio nos sistemas nos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos / Casara, Ana Cristina
p. 363-382»
A política de "atirar para matar" em caso de suspeita de atividade terrorista com explosivos - uma abordagem em relação aos sistemas regionais europeu e interamericano / Losso, Marcelo Ribeiro
p. 383-399»
A função consultiva da corte americana de direitos humanos / Grou, Kariana Bozola
p. 411-426»
A função consultiva da corte interamericana de direitos humanos / Grou, Karina Bozola
p. 411-426»
A sociedade civil e a proteção dos direitos humanos no sistema interamericano / Azuma, João Carlos
p. 427-439»
O dever de adotar políticas públicas em decorrência da atuação do sistema interamericano de direitos humanos: uma análise a partir dos casos "Maria da Penha" e "Damião Ximenes" / Estigara, Adriana
p. 441-474»
Massacre de Ituango na Colômbia e a ley de justicia y paz - reconstruindo a históriapara a proteção do futuro / Ana Maria Jara Botton Faria. -- / Faria, Ana Maria Jara Botton
p. 475-491»
Direito de propriedade: um estudo sob o prisma da convenção interamericana de direitos humanos / Andressa Rizental Pacenko. -- / Pacenko, Andressa Rizental
p. 493-509»
A implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais e o princípio da eficiência / Marie Madeleine Hutyra de Paula de Lima. --
p. 511-548»
A globalização econômica e seus desafios à efetividade dos direitos humanos / Carla Syane Moura Miranda Gama. -- / Gama, Carla Syane Moura Miranda
p. 549-563»
Parâmetros para uma vida digna e o comitê sobre os direitos econômicos, sociais e culturais / Henrique Marcello dos Reis, Cláudia Nunes Pascon dos Reis. -- / Reis, Henrique Marcello dos
p. 565-589»
Os direitos sociais e a discricionariedade do administrador na implementação de políticas públicas / Alessandra Gontijo Bomtempo. -- / Bomtempo, Alessandra Gontijo
p. 591-626»
Análise sistêmica da proteção do direito à saúde / Patrícia Luciane de Carvalho. -- / Carvalho, Patrícia Luciane de
p. 643-662»
Da constitucionalidade das cotas para afrodescendentes em universidades brasileiras / Carla Bertucci Barbieri, José Guilherme Carneiro Queiroz.
p. 681-698»
Ações afirmativas: razão cínica ou igualdade substancial? / Vicente Higino Neto.
p. 699-716»
Ações afirmativas: possíveis soluções para o racismo no Brasil / Alessandra Galli.
p. 717-740»
Discriminação racial no Brasil: direito penal e Constituição / Guilherme Madi Rezende, Maurício de Carvalho Araújo.
p. 741-752»
A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher / Denise Hirao.
p. 753-764»
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e seu protocolo facultativo: impacto no direito brasileiro / Gisele Mascarelli Salgado. --
p. 765-773»
Tráfico e exploração sexual de mulheres e meninas no Brasil: da invisibilidade do problema às possibilidades de erradicação / Tamara Amoroso Gonçalves, Helena Pires.
p. 775-791»
Participação política da mulher no Brasil / Cecília Beatriz Soares de Almeida.
p. 775-791»
Linguagem e efetivação dos direitos humanos: o desafio do direito no atendimento interdisciplinar a vítimas de violência / Akemi Kamimura.
p. 805-822