Publicação: Texto - Português
2005
Desafios do direito ambiental no século XXI: estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado / Sandra Akemi Shimada Kishi, Solange Teles da Silva, Inês Virgínia Prado Soares (organizadoras). --
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
Descrição Física: 831 p. : il., fots.
ISBN: 8574206296
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
Descrição Física: 831 p. : il., fots.
ISBN: 8574206296
Capítulos:
» Proteção do meio ambiente e direito adquirido / Analúcia de Andrade Hartmann. --
p. 345-362
» A natureza jurídica do parecer conclusivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ( CTNBio) / Aurélio Virgílio Veiga Rios. --
p. 399-425
» Meio ambiente e orçamento público / Inêz Virgínia Prado Soares. --
p. 553-578
» Formação e transformação do conhecimento jurídico ambiental / João Carlos de Carvalho Rocha. --
p. 579-597
» Reflexos sobre a proteção jurídica da Floresta Amazônica / Nicolao Dino C. Costa Neto. --
p. 658-697
» Proteção da biodiversidade: um direito humano fundamental / Sandra Akemi Shimada Kishi. --
p. 709-727
» A Constituição ecológica / Walter Claudius Rothenburg. --
p. 813-831
p. 345-362
» A natureza jurídica do parecer conclusivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ( CTNBio) / Aurélio Virgílio Veiga Rios. --
p. 399-425
» Meio ambiente e orçamento público / Inêz Virgínia Prado Soares. --
p. 553-578
» Formação e transformação do conhecimento jurídico ambiental / João Carlos de Carvalho Rocha. --
p. 579-597
» Reflexos sobre a proteção jurídica da Floresta Amazônica / Nicolao Dino C. Costa Neto. --
p. 658-697
» Proteção da biodiversidade: um direito humano fundamental / Sandra Akemi Shimada Kishi. --
p. 709-727
» A Constituição ecológica / Walter Claudius Rothenburg. --
p. 813-831
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:16:08.000Z [ 9522927 ]