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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Rios, Aurélio Virgílio Veiga
Título
A natureza jurídica do parecer conclusivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ( CTNBio)
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2005
Desafios do direito ambiental no século XXI: estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado
/ Sandra Akemi Shimada Kishi, Solange Teles da Silva, Inês Virgínia Prado Soares (organizadoras). --
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
Descrição Física: 831 p. : il., fots.
ISBN: 8574206296
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TST
Capítulos:
»
Proteção do meio ambiente e direito adquirido
/ Analúcia de Andrade Hartmann. --
p. 345-362
»
A natureza jurídica do parecer conclusivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ( CTNBio)
/ Aurélio Virgílio Veiga Rios. --
p. 399-425
»
Meio ambiente e orçamento público
/ Inêz Virgínia Prado Soares. --
p. 553-578
»
Formação e transformação do conhecimento jurídico ambiental
/ João Carlos de Carvalho Rocha. --
p. 579-597
»
Reflexos sobre a proteção jurídica da Floresta Amazônica
/ Nicolao Dino C. Costa Neto. --
p. 658-697
»
Proteção da biodiversidade: um direito humano fundamental
/ Sandra Akemi Shimada Kishi. --
p. 709-727
»
A Constituição ecológica
/ Walter Claudius Rothenburg. --
p. 813-831
2023-01-29T00:16:07.000Z [ 9522893 ]