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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Maia, Antônio Cavalcanti
Título
Os princípios gerais de direito e a perspectiva de Perelman
Data
2004
Ementa
Sumário:
Perelman e a importância dos princípio gerais de direito: uma crítica a Kelsen.
Publicação: Texto - Português
2004
A expansão do direito: estudos de direito constitucional e filosofia do direito em homenagem a Willis Santiago Guerra Filho : por duas décadas de docência e pesquisas
/ Haradja Leite Torrens e Mario Sawatani Guedes Alcoforado, organizadores. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
Descrição Física: 394 p.
ISBN: 8573874775
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TST
Capítulos:
»
Direitos fundamentais : um redimensionamento dos direitos difusos e coletivos
/ Nogueira, Christiane Vieira
p. 5-18
»
Contribuições do direito constitucional ao direito do trabalho : os direitos fundamentais dos trabalhadores e a flexibilização laboral
/ Gomes, Ana Virgínia Moreira
p. 19-33
»
Fundamentos constitucionais da proteção ao meio ambiente e risco
/ Pinheiro, Carla
p. 35-53
»
As leis restritivas de direitos fundamentais e as cláusulas pétreas
/ Vasconcelos, Eneas Romero
p. 55-65
»
O paradigma dos direitos fundamentais aplicado a tributos
/ Alcoforado, Mario Sawatani Guedes
p. 67-82
»
O proporcional e o razoável
/ Luís Virgílio Afonso da Silva. --
p. 83-120
»
Os princípios gerais de direito e a perspectiva de Perelman
/ Maia, Antônio Cavalcanti
p. 125-145
»
Neopositivismo e pós-positivismo jurídico nas doutrinas de Herbert Hart e Ronald Dworkin
/ Torrens, Haradja Leite
p. 147-158
»
Contribuição da metódica hermenêutico-constitucional à prática decisória do Conselho de Segurança das Nações Unidas
/ Lima, Caetano Silva
p. 159-174
»
O papel da lógica jurídica na teoria das provas
/ Maia, Gretha Leite
p. 175-185
»
Decisão e construção dos princípios
/ Costa, José Augusto Fontoura
p. 187-194
»
O dever de motivação do ato administrativo como decorrência lógica e axiológica do Estado Democrático de Direito
/ Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira
p. 199-215
»
A superação do Estado
/ Silva, Alexandre Antonio Bruno da
p. 217-228
»
Considerações sobre a filosofia política de Éric Weil
/ Masuda-Cortonesi, Leandro
p. 229-244
»
A incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira e seu reflexo nas obrigações jurisdicionais do Estado
/ Brunetta, Cínthia Menezes
p. 245-261
»
Os reflexos do sincretismo cultural brasileiro no nosso sistema de controle da constitucionalidade
/ Cunha Filho, Francisco Humberto
p. 267-286
»
A argüição de descumprimento de preceito constitucional fundamental
/ Pinto, Fernanda Menna
p. 275-286
»
O princípio da proporcionalidade e suas sub-regras
/ Mota, Marcel Moraes
p. 287-299
»
Acesso à justiça e efetividade constitucional
/ Martins, Leonardo Resende
p. 301-315
»
Literatura explica (o) Direito
/ Campos, Carolina
p. 321-327
»
Ética, direito e simbiose
/ Teixeira, Zaneir Gonçalves
p. 329-340
»
Direito, certeza e tempo
/ Gonçalves, Guilherme Figueiredo Leite
p. 341-345
»
A filosofia e Willis Santiago Guerra Filho
/ Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
p. 349-355
»
Direito quantitativo
/ Guerra, José Lúcio Lima
p. 369-394
»
Considerações sobre a filosofia política de Éric Weil
p. 2229-244
2023-01-29T00:10:08.000Z [ 9509330 ]