Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Miotto, Armida Bergamini
Título
Código Penitenciário tipo para a América Latina
Data
1975, 1974
Ementa

Resumo:Discorre sobre a reunião realizada em Costa Rica, de 18 a 23 de março de 1974, onde se discutiram os seguintes temas: os problemas penitenciários da América Latina (suas principais características: 1) regime prisional anterior as penas privativas da liberdade; 2) execução das penas privativas da liberdade). Formação do pessoal penitenciário. cooperação regional e codigo penitenciário tipo para a América Latina (bases para a sua elaboração).

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.58
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]

Publicação: Texto - Português

 
1974
Ciência penal 3 / Everardo da Cunha Luna ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, J. Bushatsky, 1974.
   Descrição Física: 632 p.
   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Capítulos:
» Os crimes qualificados pelo resultado
   p. 285-311
» Código penitenciário tipo para a América Latina
   p. 315-343
» Notas sobre deformidade permanente
   p. 345-367
» Considerações sobre o pensamento da escola positiva
   p. 369-395
» Perversão ideológia dos direitos humanos / Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
   p. 397-427
» Ainda o direito de ação / Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
   p. 429-435
 
1974
Ciência penal: doutrina, jurisprudência, legislação
   Imprenta: Rio de Janeiro, Convívio, Forense, 1973.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 315–343, 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1975
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 32, n. 135, p. 132–148, jul./set., 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TCD
 
1974
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 11, n. 44, p. 103–118, out./dez., 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Arquivos do Ministério da JustiçaBrasília, Ministério da Justiça, 1967.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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