Tipo
Artigo de revista
Título
A expansão do mercado de capitais e as primeiras condenações por insider trading no direito penal brasileiro
Data
2022
Ementa

Sumário:A construção e a expansão do mercado de capitais brasileiro -- Regulação e regulamentação : o impacto no mercado de capitais brasileiro -- Insider trading : um crime de colarinho branco e a construção desse fenômeno na sociedade sob a óptica da criminologia -- Insider trading : uma análise doutrinária e sua interface com as decisões judiciais acerca do ilícito penal: Do bem jurídico tutelado. Do elemento normativo do tipo e norma penal em branco. Da consumação e tentativa. Da ação penal, competência e pena.

Classificação (CDDir)
341.5577
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Danos dolosos contra a propriedade. Devastação. Destruição. Deterioração [ 341.5577 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 25, n. 95, p. 47–82, jan./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:07.000Z [ 9661544 ]