Tipo
Artigo de revista
Título
Anotações sobre a substituição tributária em matéria de ICMS
Data
2021
Ementa

Sumário:Breve explanação sobre responsabilidade tributária -- a formação da relação material tributária -- fatores materiais e processuais da execução fiscal e o devido processo legal -- vulnerabilidade de defesa do sujeito passivo no redirecionamento da execução fiscal -- pressupostos jurisprudenciais quanto ao redirecionamento da execução fiscal.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 19, n. 109, p. 91–112, jan./fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD

2023-01-29T01:07:01.000Z [ 9661213 ]