Tipo
Artigo de revista
Autor
Feitor, Sandra Inês
Título
Alienação parental na esfera internacional
Data
2021
Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 45, p. 254–276, maio/jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T01:06:51.000Z [ 9660705 ]