A nova redação do delito de denunciação caluniosa e o velho efeito sedante e simbólico da lei penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Melo, José Rafael Fonseca de

Título

A nova redação do delito de denunciação caluniosa e o velho efeito sedante e simbólico da lei penal

Data

2021

Classificação (CDDir)

341.55183

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração da Justiça [ 341.5518 ]
»»»»» Falso em Justiça [ 341.55183 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.

   Referência: v. 29, n. 346, p. 14–16, set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ