Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A sazonalidade do enfrentamento do tema acerca da indicação de Ministros para o Supremo Tribunal Federal
Data
2021
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à indicação e nomeação de ministros de Cortes constitucionais no direito dos Estados Unidos, México, Chile, Argentina, Alemanha, Itália, Áustria, Portugal, França, Espanha e Canadá.
Sumário:O modelo brasileiro de indicação e nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal -- A participação do Senado Federal -- Os modelos de outras Cortes constitucionais -- O cotejamento entre as principais diferenças entre os modelos internacionais e as funções e dimensões constitucionais -- Há solução para o modelo brasileiro?
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:06:33.000Z [ 9659763 ]