Publicação: Texto - Português
2007
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
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2021» O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos / Rubens Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa, Matheus Silva Cadedo.
v. 15, n. 47, p. 83–111, jan./jun., 2021.
» A sazonalidade do enfrentamento do tema acerca da indicação de Ministros para o Supremo Tribunal Federal: o próprio problema, a alteração apenas do atual modelo ou o necessário redesenho da Corte? / Thiago Melim Braga.
v. 15, n. 47, p. 113–144, jan./jun., 2021.
» Juízo de proporcionalidade e emergência COVID-19 na Alemanha: uma análise na visão de um pesquisador italiano / Andrea Gatti; traduzido por Hugo L. Abas Frazão.
v. 15, n. 47, p. 147–172, jan./jun., 2021.
» A revisão constitucional de 2018 em Moçambique: contexto, processo e desafios / Edson da Graça Francisco Macuácua.
v. 15, n. 47, p. 173–202, jan./jun., 2021.
» Polissemias da justiça: da mentalidade anticonstitucional ao levar a sério a separação dos poderes / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 15, n. 47, p. 203–215, jan./jun., 2021.
» Estallido social y violaciones a los derechos humanos en la crisis del modelo neoliberal chileno en 2019 / Salvador Millaleo, Ana Sabadell.
v. 15, n. 47, p. 217–239, jan./jun., 2021.
» A hermenêutica da proporcionalidade na praticabilidade tributária: excertos sobre a tópica jurídica de Viehweg e a crítica de Atienza / Alexandre Coutinho Pagliarini, Luiz Carlos Guieseler Junior.
v. 15, n. 47, p. 31–44, jan./jun., 2021.
» 26 pontos para operacionalizar o direito fundamental à igualdade / Dimitri Dimoulis.
v. 15, n. 47, p. 45–60, jan./jun., 2021.
» Características antidemocráticas da Constituição americana: o colégio eleitoral no sistema constitucional norte-americano / Lucyléa Gonçalves França, Pedro Nilson Moreira Viana, David Elias Cardoso Camara.
v. 15, n. 47, p. 61–82, jan./jun., 2021.
v. 15, n. 47, p. 83–111, jan./jun., 2021.
» A sazonalidade do enfrentamento do tema acerca da indicação de Ministros para o Supremo Tribunal Federal: o próprio problema, a alteração apenas do atual modelo ou o necessário redesenho da Corte? / Thiago Melim Braga.
v. 15, n. 47, p. 113–144, jan./jun., 2021.
» Juízo de proporcionalidade e emergência COVID-19 na Alemanha: uma análise na visão de um pesquisador italiano / Andrea Gatti; traduzido por Hugo L. Abas Frazão.
v. 15, n. 47, p. 147–172, jan./jun., 2021.
» A revisão constitucional de 2018 em Moçambique: contexto, processo e desafios / Edson da Graça Francisco Macuácua.
v. 15, n. 47, p. 173–202, jan./jun., 2021.
» Polissemias da justiça: da mentalidade anticonstitucional ao levar a sério a separação dos poderes / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 15, n. 47, p. 203–215, jan./jun., 2021.
» Estallido social y violaciones a los derechos humanos en la crisis del modelo neoliberal chileno en 2019 / Salvador Millaleo, Ana Sabadell.
v. 15, n. 47, p. 217–239, jan./jun., 2021.
» A hermenêutica da proporcionalidade na praticabilidade tributária: excertos sobre a tópica jurídica de Viehweg e a crítica de Atienza / Alexandre Coutinho Pagliarini, Luiz Carlos Guieseler Junior.
v. 15, n. 47, p. 31–44, jan./jun., 2021.
» 26 pontos para operacionalizar o direito fundamental à igualdade / Dimitri Dimoulis.
v. 15, n. 47, p. 45–60, jan./jun., 2021.
» Características antidemocráticas da Constituição americana: o colégio eleitoral no sistema constitucional norte-americano / Lucyléa Gonçalves França, Pedro Nilson Moreira Viana, David Elias Cardoso Camara.
v. 15, n. 47, p. 61–82, jan./jun., 2021.
2020» Neoliberalismo, erosão democrática e a questão política no combate ao novo coronavírus / Juliana Alice Fernandes Gonçalves, Suellen Patrícia Moura.
v. 14, n. 46, p. 79–103, jul./dez., 2020.
» Constituição e processo legislativo virtual: a pandemia como realidade que se impõe, princípios que se devem observar / Marco Antonio Hatem Beneton.
v. 14, n. 46, p. 105–126, jul./dez., 2020.
» O princípio constitucional tributário da preservação da empresa no contexto da COVID-19 / Renato Lopes Becho, André Catta Preta Federighi.
v. 14, n. 46, p. 127–148, jul./dez., 2020.
» As primeiras reações normativas e fáticas à chegada da covid-19 no Brasil: um panorama a partir da Lei nº 13.979/2020 / Roberto Dias, Thomaz Fiterman Tedesco.
v. 14, n. 46, p. 149–162, jul./dez., 2020.
» Geolocalização e saúde pública: aspectos jurídicos de privacidade em tempos de pandemia / Vidal Serrano Nunes Júnior, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Lucas de Bulhões Gomes.
v. 14, n. 46, p. 163–195, jul./dez., 2020.
» Decisão judicial, mutação constitucional e rupturas / Wagner Vinicius de Oliveira.
v. 14, n. 46, p. 197–214, jul./dez., 2020.
» Magia, pseudociência e Estado de direito: desafios e reflexões em tempos pandémicos / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 14, n. 46, p. 217–240, jul./dez., 2020.
» Cidadania e pandemia: um olhar para o mau comportamento através da criminologia e da neurociência / Claudio José Langroiva Pereira, Luiz Guilherme Arcaro Conci, Otavio Morais Alves de Souza Oliveira e Furtado.
v. 14, n. 46, p. 13–29, jul./dez., 2020.
» O repasse às avessas: a problemática envolvendo a destinação do Fundo partidário e eleitoral para o combate à pandemia de covid-19 / Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Camilo Amin Jreige Neto.
v. 14, n. 46, p. 31–50, jul./dez., 2020.
» Ativismo por omissão: quando o STF "decide sem nada decidir" / Fabrício Muraro Novais, Matheus de Toledo Dalecio.
v. 14, n. 46, p. 51–77, jul./dez., 2020.
» Desafios do processo decisório no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.275 / Esther Simon Seroussi Souccar, José Garcez Ghirardi.
v. 14, n. 45, p. 81–118, jan./jun., 2020.
» Um guia para a história constitucional do Reino Unido: do século XVIII até os dias de hoje / Gustavo Podestá Sedra.
v. 14, n. 45, p. 119–160, jan./jun., 2020.
» Princípios formais e discricionariedade legislativa no sopesamento / Josecleyton Geraldo da Silva.
v. 14, n. 45, p. 161–203, jan./jun., 2020.
» Novas matizes do jogo democrático no cenário nacional: reflexões sobre judicialização da política, ativismo judicial e combate à corrupção / Romano Deluque Júnior.
v. 14, n. 45, p. 205–222, jan./jun., 2020.
» Qual a proteção para os sujeitos vulneráveis em tempos de crise? Algumas respostas recentes da Corte Constitucional / Valeria Piergigli.
v. 14, n. 45, p. 225–241, jan./jun., 2020.
» As controvertidas decisões do STF sobre a interpretação (in)constitucional para a fruição da imunidade tributária das instituições de ensino / Arthur Leopoldino Ferreira Neto, Priscilla Ferreira Tricate.
v. 14, n. 45, p. 13–39, jan./jun., 2020.
» Direito ao esquecimento: os desafios das garantias dos direitos humanos na internet no Brasil / Elieder Bonet Abensur.
v. 14, n. 45, p. 41–58, jan./jun., 2020.
» O direito à educação na Constituição da República Federativa do Brasil sob o olhar da transdisciplinaridade / Márcia Cristina de Souza Alvim, Eduardo Rodrigues Barcellos.
v. 14, n. 45, p. 59–77, jan./jun., 2020.
v. 14, n. 46, p. 79–103, jul./dez., 2020.
» Constituição e processo legislativo virtual: a pandemia como realidade que se impõe, princípios que se devem observar / Marco Antonio Hatem Beneton.
v. 14, n. 46, p. 105–126, jul./dez., 2020.
» O princípio constitucional tributário da preservação da empresa no contexto da COVID-19 / Renato Lopes Becho, André Catta Preta Federighi.
v. 14, n. 46, p. 127–148, jul./dez., 2020.
» As primeiras reações normativas e fáticas à chegada da covid-19 no Brasil: um panorama a partir da Lei nº 13.979/2020 / Roberto Dias, Thomaz Fiterman Tedesco.
v. 14, n. 46, p. 149–162, jul./dez., 2020.
» Geolocalização e saúde pública: aspectos jurídicos de privacidade em tempos de pandemia / Vidal Serrano Nunes Júnior, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Lucas de Bulhões Gomes.
v. 14, n. 46, p. 163–195, jul./dez., 2020.
» Decisão judicial, mutação constitucional e rupturas / Wagner Vinicius de Oliveira.
v. 14, n. 46, p. 197–214, jul./dez., 2020.
» Magia, pseudociência e Estado de direito: desafios e reflexões em tempos pandémicos / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 14, n. 46, p. 217–240, jul./dez., 2020.
» Cidadania e pandemia: um olhar para o mau comportamento através da criminologia e da neurociência / Claudio José Langroiva Pereira, Luiz Guilherme Arcaro Conci, Otavio Morais Alves de Souza Oliveira e Furtado.
v. 14, n. 46, p. 13–29, jul./dez., 2020.
» O repasse às avessas: a problemática envolvendo a destinação do Fundo partidário e eleitoral para o combate à pandemia de covid-19 / Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Camilo Amin Jreige Neto.
v. 14, n. 46, p. 31–50, jul./dez., 2020.
» Ativismo por omissão: quando o STF "decide sem nada decidir" / Fabrício Muraro Novais, Matheus de Toledo Dalecio.
v. 14, n. 46, p. 51–77, jul./dez., 2020.
» Desafios do processo decisório no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.275 / Esther Simon Seroussi Souccar, José Garcez Ghirardi.
v. 14, n. 45, p. 81–118, jan./jun., 2020.
» Um guia para a história constitucional do Reino Unido: do século XVIII até os dias de hoje / Gustavo Podestá Sedra.
v. 14, n. 45, p. 119–160, jan./jun., 2020.
» Princípios formais e discricionariedade legislativa no sopesamento / Josecleyton Geraldo da Silva.
v. 14, n. 45, p. 161–203, jan./jun., 2020.
» Novas matizes do jogo democrático no cenário nacional: reflexões sobre judicialização da política, ativismo judicial e combate à corrupção / Romano Deluque Júnior.
v. 14, n. 45, p. 205–222, jan./jun., 2020.
» Qual a proteção para os sujeitos vulneráveis em tempos de crise? Algumas respostas recentes da Corte Constitucional / Valeria Piergigli.
v. 14, n. 45, p. 225–241, jan./jun., 2020.
» As controvertidas decisões do STF sobre a interpretação (in)constitucional para a fruição da imunidade tributária das instituições de ensino / Arthur Leopoldino Ferreira Neto, Priscilla Ferreira Tricate.
v. 14, n. 45, p. 13–39, jan./jun., 2020.
» Direito ao esquecimento: os desafios das garantias dos direitos humanos na internet no Brasil / Elieder Bonet Abensur.
v. 14, n. 45, p. 41–58, jan./jun., 2020.
» O direito à educação na Constituição da República Federativa do Brasil sob o olhar da transdisciplinaridade / Márcia Cristina de Souza Alvim, Eduardo Rodrigues Barcellos.
v. 14, n. 45, p. 59–77, jan./jun., 2020.
2019» "We the people": o povo, o governo e a república na origem do constitucionalismo norte-americano / Sylvio Alarcon.
v. 13, n. 44, p. 95–132, jul./dez., 2019.
» O que significa o direito de liberdade religiosa no direito brasileiro? / Theófilo Miguel de Aquino.
v. 13, n. 44, p. 133–154, jul./dez., 2019.
» Conflito aparente entre direitos fundamentais - a greve nos serviços essenciais e as atividades privadas com caráter público / Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza.
v. 13, n. 44, p. 157–171, jul./dez., 2019.
» A extrafiscalidade como ação afirmativa para afrodescendentes / Jason Albergaria Neto, Robson Ribeiro.
v. 13, n. 44, p. 173–195, jul./dez., 2019.
» Os textos comemorativos da Constituição Federal de 1988: uma abordagem à luz das interpretações de Luís Roberto Barroso e Ives Gandra da Silva Martins ao longo dos seus trinta anos / Victor dos Santos Maia Matos, Rafael Lamera Giesta Cabral.
v. 13, n. 44, p. 197–232, jul./dez., 2019.
» A neoescravidão urbana na indústria têxtil: transgressão à democracia brasileira / Viviane Leonel de Souza Barros.
v. 13, n. 44, p. 233–251, jul./dez., 2019.
» A construção do controle de constitucionalidade nos Estados Unidos da América / Alexandre Coutinho Pagliarini, Amanda Viega Spaller.
v. 13, n. 44, p. 13–30, jul./dez., 2019.
» A concretização dos direitos sociais pelo Poder judiciário: parâmetros e desafios / Fábio Luparelli Magajewski, Guilherme Malaguti Spina.
v. 13, n. 44, p. 31–47, jul./dez., 2019.
» Freios e contrapesos à corte constitucional no contexto do neoconstitucionalismo / Henrique de Almeida Freire Gonçalves.
v. 13, n. 44, p. 49–78, jul./dez., 2019.
» Acessibilidade: um embate acerca da teoria da reserva do possível e o mínimo existencial / José Adélcio da Silva Júnior, Felipe Dutra Asensi.
v. 13, n. 44, p. 79–93, jul./dez., 2019.
» O ativismo iluminista: o "novo" papel do STF no Estado constitucional contemporâneo e os riscos para a democracia brasileira / Fabrício Muraro Novais, Matheus de Toledo Dalecio.
v. 13, n. 43, p. 79–114, jan./jun., 2019.
» Droit comparé, constitutions et État de droit en Afrique depuis les indépendances / Alexandre Coutinho Pagliarini, Jean Karim Coly.
v. 13, n. 43, p. 117–132, jan./jun., 2019.
» A Constituinte mineira de 1989 e a atuação do professor Paulo Neves de Carvalho / Ana Luiza Gomes de Araujo, Renato Somberg Pfeffer.
v. 13, n. 43, p. 135–148, jan./jun., 2019.
» Estado, poder e direitos fundamentais: elementos históricos formadores do neoconstitucionalismo e o seu impacto na interpretação jurídica / Débora Caldeira Monteiro de Lima, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo.
v. 13, n. 43, p. 149–170, jan./jun., 2019.
» A codificação do processo constitucional e a concretização dos direitos fundamentais / Lana Gabriela Mendes.
v. 13, n. 43, p. 171–192, jan./jun., 2019.
» Desenvolvimento e política rural nas constituições estaduais brasileiras: um estudo sobre efetividade de papéis e competências / Fernanda Gurgel Raposo.
v. 13, n. 43, p. 13–45, jan./jun., 2019.
» Participação popular no controle das parcerias público-privadas / Gustavo Brígido Bezerra Cardoso, Samuel Vasconcelos Marques.
v. 13, n. 43, p. 47–59, jan./jun., 2019.
» Controle externo de políticas públicas: dificuldades e propostas de aperfeiçoamento da atividade dos Tribunais de Contas / Nilson Elias de Carvalho Junior, José Querino Tavares Neto.
v. 13, n. 43, p. 61–77, jan./jun., 2019.
v. 13, n. 44, p. 95–132, jul./dez., 2019.
» O que significa o direito de liberdade religiosa no direito brasileiro? / Theófilo Miguel de Aquino.
v. 13, n. 44, p. 133–154, jul./dez., 2019.
» Conflito aparente entre direitos fundamentais - a greve nos serviços essenciais e as atividades privadas com caráter público / Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza.
v. 13, n. 44, p. 157–171, jul./dez., 2019.
» A extrafiscalidade como ação afirmativa para afrodescendentes / Jason Albergaria Neto, Robson Ribeiro.
v. 13, n. 44, p. 173–195, jul./dez., 2019.
» Os textos comemorativos da Constituição Federal de 1988: uma abordagem à luz das interpretações de Luís Roberto Barroso e Ives Gandra da Silva Martins ao longo dos seus trinta anos / Victor dos Santos Maia Matos, Rafael Lamera Giesta Cabral.
v. 13, n. 44, p. 197–232, jul./dez., 2019.
» A neoescravidão urbana na indústria têxtil: transgressão à democracia brasileira / Viviane Leonel de Souza Barros.
v. 13, n. 44, p. 233–251, jul./dez., 2019.
» A construção do controle de constitucionalidade nos Estados Unidos da América / Alexandre Coutinho Pagliarini, Amanda Viega Spaller.
v. 13, n. 44, p. 13–30, jul./dez., 2019.
» A concretização dos direitos sociais pelo Poder judiciário: parâmetros e desafios / Fábio Luparelli Magajewski, Guilherme Malaguti Spina.
v. 13, n. 44, p. 31–47, jul./dez., 2019.
» Freios e contrapesos à corte constitucional no contexto do neoconstitucionalismo / Henrique de Almeida Freire Gonçalves.
v. 13, n. 44, p. 49–78, jul./dez., 2019.
» Acessibilidade: um embate acerca da teoria da reserva do possível e o mínimo existencial / José Adélcio da Silva Júnior, Felipe Dutra Asensi.
v. 13, n. 44, p. 79–93, jul./dez., 2019.
» O ativismo iluminista: o "novo" papel do STF no Estado constitucional contemporâneo e os riscos para a democracia brasileira / Fabrício Muraro Novais, Matheus de Toledo Dalecio.
v. 13, n. 43, p. 79–114, jan./jun., 2019.
» Droit comparé, constitutions et État de droit en Afrique depuis les indépendances / Alexandre Coutinho Pagliarini, Jean Karim Coly.
v. 13, n. 43, p. 117–132, jan./jun., 2019.
» A Constituinte mineira de 1989 e a atuação do professor Paulo Neves de Carvalho / Ana Luiza Gomes de Araujo, Renato Somberg Pfeffer.
v. 13, n. 43, p. 135–148, jan./jun., 2019.
» Estado, poder e direitos fundamentais: elementos históricos formadores do neoconstitucionalismo e o seu impacto na interpretação jurídica / Débora Caldeira Monteiro de Lima, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo.
v. 13, n. 43, p. 149–170, jan./jun., 2019.
» A codificação do processo constitucional e a concretização dos direitos fundamentais / Lana Gabriela Mendes.
v. 13, n. 43, p. 171–192, jan./jun., 2019.
» Desenvolvimento e política rural nas constituições estaduais brasileiras: um estudo sobre efetividade de papéis e competências / Fernanda Gurgel Raposo.
v. 13, n. 43, p. 13–45, jan./jun., 2019.
» Participação popular no controle das parcerias público-privadas / Gustavo Brígido Bezerra Cardoso, Samuel Vasconcelos Marques.
v. 13, n. 43, p. 47–59, jan./jun., 2019.
» Controle externo de políticas públicas: dificuldades e propostas de aperfeiçoamento da atividade dos Tribunais de Contas / Nilson Elias de Carvalho Junior, José Querino Tavares Neto.
v. 13, n. 43, p. 61–77, jan./jun., 2019.
2018» A democracia participativa e a revogação popular de mandatos (recall): alternativas ao déficit democrático brasileiro / Gabriela Shizue Soares de Araujo, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos.
v. 12, n. 42, p. 89–112, set./dez., 2018.
» O direito constitucional da informação e alguns problemas do ambiente virtual / Marcelo Figueiredo.
v. 12, n. 42, p. 113–139, set./dez., 2018.
» O direito à retificação do assento de óbito das vítimas da ditadura militar brasileira e a implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Marina Faraco, Felipe Daier.
v. 12, n. 42, p. 141–156, set./dez., 2018.
» O direito ao trabalho e o pleno emprego na perspectiva do planejamento estatal / Marcos Aurélio Silveira de Oliveira.
v. 12, n. 42, p. 159–175, set./dez., 2018.
» A declaração judicial de inconstitucionalidade e seus efeitos: uma análise em perspectiva comparada / Pierre Saidler.
v. 12, n. 42, p. 177–200, set./dez., 2018.
» Da esperança do constitucionalismo / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 12, n. 42, p. 203–223, set./dez., 2018.
» Reforma constitucional e participação popular no Brasil e Espanha: análise comparada / Alessandro Soares.
v. 12, n. 42, p. 13–38, set./dez., 2018.
» O cenário democrático da participação das mulheres nas candidaturas eleitorais: a visão do novo senso comum de Boaventura de Sousa Santos / Alexandre Coutinho Pagliarini, Zulmar Fachin, Carolina Heloisa Guchel Berri.
v. 12, n. 42, p. 39–61, set./dez., 2018.
» Educação para a igualdade em vista do direito fundamental à igualdade de gênero: obrigatória implementação pelas instituições de ensino / Alynne Nayara Ferreira Nunes.
v. 12, n. 42, p. 63–88, set./dez., 2018.
» Corrupção política e populismo penal: um estudo sobre legalidade e presunção de inocência a partir do caso Adriana Ancelmo / Ana Lucia Sabadell, Thamires Maciel Vieira.
v. 12, n. 41, p. 103–114, maio/ago., 2018.
» Uma análise do Projeto de Lei nº 6.299/2002 sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana / Anna Caramuru Pessoa Aubert.
v. 12, n. 41, p. 115–136, maio/ago., 2018.
» O princípio da cedência recíproca como solução democrática na discussão da colisão entre o direito ao esquecimento e o direito à informação / Cláudia Mansani Queda de Toledo, Lívia Pelli Palumbo.
v. 12, n. 41, p. 137–155, maio/ago., 2018.
» A liberdade e o exercício do sufrágio / Marco Antônio Moreira da Costa, Victor Menon Nosé.
v. 12, n. 41, p. 157–169, maio/ago., 2018.
» Características e consequências da justiça transicional no Brasil / Dimitri Dimoulis.
v. 12, n. 41, p. 173–190, maio/ago., 2018.
» How can you both apply Sharia law in Greece and deny building a mosque in Athens? / Dimitris Christopoulos.
v. 12, n. 41, p. 193–207, maio/ago., 2018.
» Reflexões sobre o direito administrativo em face da ideia de uma corte constitucional internacional / Fernando Menezes de Almeida.
v. 12, n. 41, p. 13–23, maio/ago., 2018.
» A independência e os tribunais internacionais em contexto global / José Preto.
v. 12, n. 41, p. 25–30, maio/ago., 2018.
» Obstáculos jurídico-constitucionais e convencionais da SADC à funcionalização de um tribunal constitucional internacional / Justino Felizberto Justino.
v. 12, n. 41, p. 31–45, maio/ago., 2018.
» Creating an international constitutional court: a need or utopia? Assessing the feasibility of the initiative and the role to be played by the court / Marcelo Figueiredo.
v. 12, n. 41, p. 47–63, maio/ago., 2018.
» Algumas reflexões sobre a história recente do Brasil e a utilidade de um tribunal constitucional internacional / Maria Lucia de Paula Oliveira, Pedro Henrique Calazans de Araujo.
v. 12, n. 41, p. 65–76, maio/ago., 2018.
» Utopia e soberania no debate sobre a corte/tribunal constitucional internacional / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 12, n. 41, p. 77–87, maio/ago., 2018.
» Constitutions nationales et droit constitutionnel international / Yadh Ben Achour.
v. 12, n. 41, p. 89–99, maio/ago., 2018.
» Jurisdição constitucional e judicialização de questões políticas: os papéis do Supremo Tribunal Federal nas crises da Primeira República (1891-1926) / Victor Doering Xavier da Silveira.
v. 12, n. 40, p. 83–123, jan./abr., 2018.
» Biografias não autorizadas: entre privacidade e liberdade de expressão / Alexandre Coutinho Pagliarini, Gabriel Klemz Klock.
v. 12, n. 40, p. 127–146, jan./abr., 2018.
» Intrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de direito legal / Pedro Marques Neto.
v. 12, n. 40, p. 147–165, jan./abr., 2018.
» A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo: uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional / Soraya Gasparetto Lunardi, Stela Luiza de Matos Ansanelli.
v. 12, n. 40, p. 167–181, jan./abr., 2018.
» A possibilidade de limitação legal de honorários advocatícios no âmbito de acordos de REFIS / Marina Faraco Lacerda Gama.
v. 12, n. 40, p. 185–197, jan./abr., 2018.
» Atuação do movimento das mulheres no Supremo Tribunal Federal: litígio estratégico no caso da ADPF 54 / Lívia Gil Guimarães.
v. 12, n. 40, p. 13–37, jan./abr., 2018.
» Transparency and open data in the Brazilian Judiciary: a case study on São Paulo's Court of Appeals / Natalia Langenegger, Ivan Candido da Silva de Franco.
v. 12, n. 40, p. 39–57, jan./abr., 2018.
» Quem decide de quem é a terra? A trajetória da interferência do STF na política indigenista / Rebeca Almeida Lins.
v. 12, n. 40, p. 59–82, jan./abr., 2018.
v. 12, n. 42, p. 89–112, set./dez., 2018.
» O direito constitucional da informação e alguns problemas do ambiente virtual / Marcelo Figueiredo.
v. 12, n. 42, p. 113–139, set./dez., 2018.
» O direito à retificação do assento de óbito das vítimas da ditadura militar brasileira e a implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Marina Faraco, Felipe Daier.
v. 12, n. 42, p. 141–156, set./dez., 2018.
» O direito ao trabalho e o pleno emprego na perspectiva do planejamento estatal / Marcos Aurélio Silveira de Oliveira.
v. 12, n. 42, p. 159–175, set./dez., 2018.
» A declaração judicial de inconstitucionalidade e seus efeitos: uma análise em perspectiva comparada / Pierre Saidler.
v. 12, n. 42, p. 177–200, set./dez., 2018.
» Da esperança do constitucionalismo / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 12, n. 42, p. 203–223, set./dez., 2018.
» Reforma constitucional e participação popular no Brasil e Espanha: análise comparada / Alessandro Soares.
v. 12, n. 42, p. 13–38, set./dez., 2018.
» O cenário democrático da participação das mulheres nas candidaturas eleitorais: a visão do novo senso comum de Boaventura de Sousa Santos / Alexandre Coutinho Pagliarini, Zulmar Fachin, Carolina Heloisa Guchel Berri.
v. 12, n. 42, p. 39–61, set./dez., 2018.
» Educação para a igualdade em vista do direito fundamental à igualdade de gênero: obrigatória implementação pelas instituições de ensino / Alynne Nayara Ferreira Nunes.
v. 12, n. 42, p. 63–88, set./dez., 2018.
» Corrupção política e populismo penal: um estudo sobre legalidade e presunção de inocência a partir do caso Adriana Ancelmo / Ana Lucia Sabadell, Thamires Maciel Vieira.
v. 12, n. 41, p. 103–114, maio/ago., 2018.
» Uma análise do Projeto de Lei nº 6.299/2002 sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana / Anna Caramuru Pessoa Aubert.
v. 12, n. 41, p. 115–136, maio/ago., 2018.
» O princípio da cedência recíproca como solução democrática na discussão da colisão entre o direito ao esquecimento e o direito à informação / Cláudia Mansani Queda de Toledo, Lívia Pelli Palumbo.
v. 12, n. 41, p. 137–155, maio/ago., 2018.
» A liberdade e o exercício do sufrágio / Marco Antônio Moreira da Costa, Victor Menon Nosé.
v. 12, n. 41, p. 157–169, maio/ago., 2018.
» Características e consequências da justiça transicional no Brasil / Dimitri Dimoulis.
v. 12, n. 41, p. 173–190, maio/ago., 2018.
» How can you both apply Sharia law in Greece and deny building a mosque in Athens? / Dimitris Christopoulos.
v. 12, n. 41, p. 193–207, maio/ago., 2018.
» Reflexões sobre o direito administrativo em face da ideia de uma corte constitucional internacional / Fernando Menezes de Almeida.
v. 12, n. 41, p. 13–23, maio/ago., 2018.
» A independência e os tribunais internacionais em contexto global / José Preto.
v. 12, n. 41, p. 25–30, maio/ago., 2018.
» Obstáculos jurídico-constitucionais e convencionais da SADC à funcionalização de um tribunal constitucional internacional / Justino Felizberto Justino.
v. 12, n. 41, p. 31–45, maio/ago., 2018.
» Creating an international constitutional court: a need or utopia? Assessing the feasibility of the initiative and the role to be played by the court / Marcelo Figueiredo.
v. 12, n. 41, p. 47–63, maio/ago., 2018.
» Algumas reflexões sobre a história recente do Brasil e a utilidade de um tribunal constitucional internacional / Maria Lucia de Paula Oliveira, Pedro Henrique Calazans de Araujo.
v. 12, n. 41, p. 65–76, maio/ago., 2018.
» Utopia e soberania no debate sobre a corte/tribunal constitucional internacional / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 12, n. 41, p. 77–87, maio/ago., 2018.
» Constitutions nationales et droit constitutionnel international / Yadh Ben Achour.
v. 12, n. 41, p. 89–99, maio/ago., 2018.
» Jurisdição constitucional e judicialização de questões políticas: os papéis do Supremo Tribunal Federal nas crises da Primeira República (1891-1926) / Victor Doering Xavier da Silveira.
v. 12, n. 40, p. 83–123, jan./abr., 2018.
» Biografias não autorizadas: entre privacidade e liberdade de expressão / Alexandre Coutinho Pagliarini, Gabriel Klemz Klock.
v. 12, n. 40, p. 127–146, jan./abr., 2018.
» Intrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de direito legal / Pedro Marques Neto.
v. 12, n. 40, p. 147–165, jan./abr., 2018.
» A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo: uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional / Soraya Gasparetto Lunardi, Stela Luiza de Matos Ansanelli.
v. 12, n. 40, p. 167–181, jan./abr., 2018.
» A possibilidade de limitação legal de honorários advocatícios no âmbito de acordos de REFIS / Marina Faraco Lacerda Gama.
v. 12, n. 40, p. 185–197, jan./abr., 2018.
» Atuação do movimento das mulheres no Supremo Tribunal Federal: litígio estratégico no caso da ADPF 54 / Lívia Gil Guimarães.
v. 12, n. 40, p. 13–37, jan./abr., 2018.
» Transparency and open data in the Brazilian Judiciary: a case study on São Paulo's Court of Appeals / Natalia Langenegger, Ivan Candido da Silva de Franco.
v. 12, n. 40, p. 39–57, jan./abr., 2018.
» Quem decide de quem é a terra? A trajetória da interferência do STF na política indigenista / Rebeca Almeida Lins.
v. 12, n. 40, p. 59–82, jan./abr., 2018.
2017» Os pressupostos constitucionais de relevância e urgência para a adoção de medidas provisórias / Henrique Beux Nassif Azem.
v. 11, n. 39, p. 97–119, set./dez., 2017.
» A construção intelectual da América Latina: aproximações multidisciplinares e o pensamento regional / Karina Denari Gomes de Mattos, José Ribas Vieira.
v. 11, n. 39, p. 121–140, set./dez., 2017.
» Vedação do retrocesso social: reflexões gerais em um período de crise econômica / Marcus Gouveia dos Santos.
v. 11, n. 39, p. 141–161, set./dez., 2017.
» Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar / Priscila Tinelli Pinheiro, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto.
v. 11, n. 39, p. 163–184, set./dez., 2017.
» Uma análise retórica da Revolta da Vacina na história do constitucionalismo brasileiro / Rodrigo Francisco de Paula, João Maurício Adeodato.
v. 11, n. 39, p. 185–199, set./dez., 2017.
» Limites para o poder constituinte derivado, em face de matérias já declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: estudo de caso Emenda Constitucional nº 96 / Adriana Cecilio Marco dos Santos.
v. 11, n. 39, p. 13–23, set./dez., 2017.
» A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347 e o aparente reconhecimento do estado de coisas insconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal / Alexandre Coutinho da Silveira, Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva.
v. 11, n. 39, p. 25–40, set./dez., 2017.
» Que críticas a teoria do direito como integridade de Dworkin pode fazer contra a tese do livre convencimento motivado do magistrado? / Flávio Quinaud Pedron, Diogo Bacha e Silva.
v. 11, n. 39, p. 41–63, set./dez., 2017.
» Cortes constitucionais e agentes constituintes: um embate entre criador e criatura? / Gabriel Calil.
v. 11, n. 39, p. 65–80, set./dez., 2017.
» A alegada incapacidade técnica dos juízes como óbice à judicialização da política e a insuficiência do conhecimento jurídico para a composição de decisões judiciais: considerações a partir do julgamento da ADPF nº 54 / Mara Lina Silva do Carmo.
v. 11, n. 39, p. 81–94, set./dez., 2017.
» Constituição econômica: surgimento, conceito, alcance e complexidades atuais / Fábio Goulart Tomkowski.
v. 11, n. 38, p. 91–110, maio/ago., 2017.
» Tribunal de Contas da União como tribunal da boa governança na manutenção dos direitos fundamentais / Raphael Crocco Monteiro.
v. 11, n. 38, p. 111–138, maio/ago., 2017.
» Estudiar el "jus dicere" en el mundo globalizado / Giorgia Pavani.
v. 11, n. 38, p. 141–195, maio/ago., 2017.
» Sentido e papel da justiça constitucional - um primeiro contributo para uma reflexão contemporânea / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 11, n. 38, p. 197–207, maio/ago., 2017.
» A influência da doutrina na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Arthur Deucher Figueiredo Santos.
v. 11, n. 38, p. 13–33, maio/ago., 2017.
» O Supremo Tribunal Federal e a disputa no veto presidencial / Nikolay Henrique Bispo.
v. 11, n. 38, p. 35–69, maio/ago., 2017.
» A citação de divergência doutrinária nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal: um instrumento de efetividade do dever de fundamentação? / Thiago Melim Braga.
v. 11, n. 38, p. 71–88, maio/ago., 2017.
» Ensino jurídico e dogmática: os influxos epistemológicos do direito e a crise da axiologia jurídica / Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Lucas Kaiser Costa.
v. 11, n. 37, p. 93–108, jan./abr., 2017.
» A insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneas / Hugo Leonardo Abas Frazão. --
v. 11, n. 37, p. 109–127, jan./abr., 2017.
» A insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneas / Hugo Leonardo Abas Frazão.
v. 11, n. 37, p. 109–127, jan./abr., 2017.
» La governance economica europea dopo la crisi / Andrea Pisaneschi.
v. 11, n. 37, p. 131–141, jan./abr., 2017.
» ¿Estamos en un tiempo de nihilismo jurídico? / Antonio-Carlos Pereira Menaut.
v. 11, n. 37, p. 143–153, jan./abr., 2017.
» Ojeada histórica de los derechos humanos a partir de sus fundamentos doctrinales - desafíos y perspectivas / Suleimane Só, Alcides Francisco Antúnez Sánchez.
v. 11, n. 37, p. 155–190, jan./abr., 2017.
» A eficácia da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto de justiça de transição / Flávia Cristina Piovesan, Marília Papaléo Gagliardi.
v. 11, n. 37, p. 13–35, jan./abr., 2017.
» Por uma doutrina latino-americana de precedentes constitucionais / Renato Gugliano Herani.
v. 11, n. 37, p. 37–58, jan./abr., 2017.
» A mitigação da liberdade de expressão nos períodos eleitorais brasileiros: uma análise constitucional / Thiago Melim Braga.
v. 11, n. 37, p. 59–89, jan./abr., 2017.
v. 11, n. 39, p. 97–119, set./dez., 2017.
» A construção intelectual da América Latina: aproximações multidisciplinares e o pensamento regional / Karina Denari Gomes de Mattos, José Ribas Vieira.
v. 11, n. 39, p. 121–140, set./dez., 2017.
» Vedação do retrocesso social: reflexões gerais em um período de crise econômica / Marcus Gouveia dos Santos.
v. 11, n. 39, p. 141–161, set./dez., 2017.
» Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar / Priscila Tinelli Pinheiro, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto.
v. 11, n. 39, p. 163–184, set./dez., 2017.
» Uma análise retórica da Revolta da Vacina na história do constitucionalismo brasileiro / Rodrigo Francisco de Paula, João Maurício Adeodato.
v. 11, n. 39, p. 185–199, set./dez., 2017.
» Limites para o poder constituinte derivado, em face de matérias já declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: estudo de caso Emenda Constitucional nº 96 / Adriana Cecilio Marco dos Santos.
v. 11, n. 39, p. 13–23, set./dez., 2017.
» A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347 e o aparente reconhecimento do estado de coisas insconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal / Alexandre Coutinho da Silveira, Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva.
v. 11, n. 39, p. 25–40, set./dez., 2017.
» Que críticas a teoria do direito como integridade de Dworkin pode fazer contra a tese do livre convencimento motivado do magistrado? / Flávio Quinaud Pedron, Diogo Bacha e Silva.
v. 11, n. 39, p. 41–63, set./dez., 2017.
» Cortes constitucionais e agentes constituintes: um embate entre criador e criatura? / Gabriel Calil.
v. 11, n. 39, p. 65–80, set./dez., 2017.
» A alegada incapacidade técnica dos juízes como óbice à judicialização da política e a insuficiência do conhecimento jurídico para a composição de decisões judiciais: considerações a partir do julgamento da ADPF nº 54 / Mara Lina Silva do Carmo.
v. 11, n. 39, p. 81–94, set./dez., 2017.
» Constituição econômica: surgimento, conceito, alcance e complexidades atuais / Fábio Goulart Tomkowski.
v. 11, n. 38, p. 91–110, maio/ago., 2017.
» Tribunal de Contas da União como tribunal da boa governança na manutenção dos direitos fundamentais / Raphael Crocco Monteiro.
v. 11, n. 38, p. 111–138, maio/ago., 2017.
» Estudiar el "jus dicere" en el mundo globalizado / Giorgia Pavani.
v. 11, n. 38, p. 141–195, maio/ago., 2017.
» Sentido e papel da justiça constitucional - um primeiro contributo para uma reflexão contemporânea / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 11, n. 38, p. 197–207, maio/ago., 2017.
» A influência da doutrina na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Arthur Deucher Figueiredo Santos.
v. 11, n. 38, p. 13–33, maio/ago., 2017.
» O Supremo Tribunal Federal e a disputa no veto presidencial / Nikolay Henrique Bispo.
v. 11, n. 38, p. 35–69, maio/ago., 2017.
» A citação de divergência doutrinária nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal: um instrumento de efetividade do dever de fundamentação? / Thiago Melim Braga.
v. 11, n. 38, p. 71–88, maio/ago., 2017.
» Ensino jurídico e dogmática: os influxos epistemológicos do direito e a crise da axiologia jurídica / Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Lucas Kaiser Costa.
v. 11, n. 37, p. 93–108, jan./abr., 2017.
» A insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneas / Hugo Leonardo Abas Frazão. --
v. 11, n. 37, p. 109–127, jan./abr., 2017.
» A insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneas / Hugo Leonardo Abas Frazão.
v. 11, n. 37, p. 109–127, jan./abr., 2017.
» La governance economica europea dopo la crisi / Andrea Pisaneschi.
v. 11, n. 37, p. 131–141, jan./abr., 2017.
» ¿Estamos en un tiempo de nihilismo jurídico? / Antonio-Carlos Pereira Menaut.
v. 11, n. 37, p. 143–153, jan./abr., 2017.
» Ojeada histórica de los derechos humanos a partir de sus fundamentos doctrinales - desafíos y perspectivas / Suleimane Só, Alcides Francisco Antúnez Sánchez.
v. 11, n. 37, p. 155–190, jan./abr., 2017.
» A eficácia da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto de justiça de transição / Flávia Cristina Piovesan, Marília Papaléo Gagliardi.
v. 11, n. 37, p. 13–35, jan./abr., 2017.
» Por uma doutrina latino-americana de precedentes constitucionais / Renato Gugliano Herani.
v. 11, n. 37, p. 37–58, jan./abr., 2017.
» A mitigação da liberdade de expressão nos períodos eleitorais brasileiros: uma análise constitucional / Thiago Melim Braga.
v. 11, n. 37, p. 59–89, jan./abr., 2017.
2016» La protección penal ambiental en Ecuador / Lenin Lucas Guanoquiza Tello, Alcides Antúnez Sánchez.
v. 10, n. 36, p. 93–123, set./dez., 2016.
» O reflexo do sistema interamericano de proteção de direitos humanos no Brasil - análise do direito à liberdade de expressão / Patricia Almeida de Moraes, Danielle Anne Pamplona.
v. 10, n. 36, p. 125–143, set./dez., 2016.
» Prudência, liberdade de pensamento e preconceito na sociedade da informação / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 10, n. 36, p. 145–160, set./dez., 2016.
» Um operador nacional do sistema de registro eletrônico de imóveis: análise constitucional de sua criação, modelagem e atribuições / André Ramos Tavares.
v. 10, n. 36, p. 163–188, set./dez., 2016.
» O novo Código de processo civil estimula o ativismo judicial? Análise de aspectos da nova lei processual civil a partir da constitucionalização do processo civil / Antonio Celso Baeta Minhoto.
v. 10, n. 36, p. 189–211, set./dez., 2016.
» El pluralismo jurídico y los derechos a la Pachamama / Alcides Antúnez Sánchez, Eduardo Díaz Ocampo.
v. 10, n. 36, p. 13–51, set./dez., 2016.
» Liberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteção / João Pedro Accioly. --
v. 10, n. 36, p. 53–92, set./dez., 2016.
» Liberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteção / João Pedro Accioly.
v. 10, n. 36, p. 53–92, set./dez., 2016.
» A diluição burocrática do modelo constitucional de desenvolvimento nas engrenagens do BNDES: o fomento ao setor de carnes / Antonio Paulo de Mattos Donadelli.
v. 10, n. 35, p. 91–112, maio/ago., 2016.
» Carl Schmitt: o jurista e suas contradições / Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. --
v. 10, n. 35, p. 113–126, maio/ago., 2016.
» Carl Schmitt: o jurista e suas contradições / Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti.
v. 10, n. 35, p. 113–126, maio/ago., 2016.
» A construção da cidadania brasileira e o problema da efetivação dos direitos humanos / Cristina Grobério Pazó, Thaís Machado de Andrade.
v. 10, n. 35, p. 127–140, maio/ago., 2016.
» O compliance nas empresas estatais: combate à corrupção e o papel do administrador à luz da Lei nº 13.303/2016 / Erik Frederico Gramstrup, Augusto Martinez Perez Filho.
v. 10, n. 35, p. 141–160, maio/ago., 2016.
» Democraticidade ou juridicidade? Reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidade / Soraya Gasparetto Lunardi, Dimitri Dimoulis.
v. 10, n. 35, p. 161–180, maio/ago., 2016.
» The political rights of the Greek Diaspora. "Once a Greek, always a Greek"? / Dimitris Christopoulos.
v. 10, n. 35, p. 183–198, maio/ago., 2016.
» França e Brasil: estudo comparado de jurisdição administrativa / Alexandre Coutinho Pagliarini, Eduardo Ramos Caron Tesserolli.
v. 10, n. 35, p. 13–42, maio/ago., 2016.
» O controle abstrato de constitucionalidade por omissão e análise histórico-comparativa entre Brasil e México / André Ramos Tavares.
v. 10, n. 35, p. 43–62, maio/ago., 2016.
» As implicações do foro privilegiado no respeito da coisa pública na África Subsaariana / Danielle Anne Pamplona, Moisés Ernesto de Jesus Xavier Ernesto.
v. 10, n. 35, p. 63–76, maio/ago., 2016.
» Objetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparado / Dimitri Dimoulis.
v. 10, n. 35, p. 77–88, maio/ago., 2016.
» Afirmação jurisprudencial de direitos étnicos no caso das comunidades quilombolas / Soraya Gasparetto Lunardi, Zulaiê Loncarcci Breviglieri.
v. 10, n. 34, p. 101–121, jan./abr., 2016.
» O uso de precedentes estrangeiros pela justiça constitucional: o problema da "autoridade" da experiência estrangeira perante a ordem jurídica local / Maurício Ramires.
v. 10, n. 34, p. 123–141, jan./abr., 2016.
» Metamorfose na ONU e a Corte Constitucional mundial / Alexandre Coutinho Pagliarini.
v. 10, n. 34, p. 145–161, jan./abr., 2016.
» Positivismo jurídico y principios constitucionales: crítica de la tesis de la incompatibilidad / Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi.
v. 10, n. 34, p. 163–181, jan./abr., 2016.
» É desejável a participação popular nas reformas constitucionais? / Eduardo Ribeiro Moreira, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes.
v. 10, n. 34, p. 183–207, jan./abr., 2016.
» Bom governo, governo das pessoas / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 10, n. 34, p. 211–229, jan./abr., 2016.
» A contribuição da doutrina no STF: desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A circulação da doutrina") : (a apresentação dos dados estatísticos) / André Ramos Tavares, Renato Gugliano Herani.
v. 10, n. 34, p. 13–80, jan./abr., 2016.
» Recurso extraordinário e reclamação constitucional: uma análise da linha jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal / Gabriel Calil, Nicola Tommasini, Dimitri Dimoulis.
v. 10, n. 34, p. 81–99, jan./abr., 2016.
v. 10, n. 36, p. 93–123, set./dez., 2016.
» O reflexo do sistema interamericano de proteção de direitos humanos no Brasil - análise do direito à liberdade de expressão / Patricia Almeida de Moraes, Danielle Anne Pamplona.
v. 10, n. 36, p. 125–143, set./dez., 2016.
» Prudência, liberdade de pensamento e preconceito na sociedade da informação / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 10, n. 36, p. 145–160, set./dez., 2016.
» Um operador nacional do sistema de registro eletrônico de imóveis: análise constitucional de sua criação, modelagem e atribuições / André Ramos Tavares.
v. 10, n. 36, p. 163–188, set./dez., 2016.
» O novo Código de processo civil estimula o ativismo judicial? Análise de aspectos da nova lei processual civil a partir da constitucionalização do processo civil / Antonio Celso Baeta Minhoto.
v. 10, n. 36, p. 189–211, set./dez., 2016.
» El pluralismo jurídico y los derechos a la Pachamama / Alcides Antúnez Sánchez, Eduardo Díaz Ocampo.
v. 10, n. 36, p. 13–51, set./dez., 2016.
» Liberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteção / João Pedro Accioly. --
v. 10, n. 36, p. 53–92, set./dez., 2016.
» Liberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteção / João Pedro Accioly.
v. 10, n. 36, p. 53–92, set./dez., 2016.
» A diluição burocrática do modelo constitucional de desenvolvimento nas engrenagens do BNDES: o fomento ao setor de carnes / Antonio Paulo de Mattos Donadelli.
v. 10, n. 35, p. 91–112, maio/ago., 2016.
» Carl Schmitt: o jurista e suas contradições / Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. --
v. 10, n. 35, p. 113–126, maio/ago., 2016.
» Carl Schmitt: o jurista e suas contradições / Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti.
v. 10, n. 35, p. 113–126, maio/ago., 2016.
» A construção da cidadania brasileira e o problema da efetivação dos direitos humanos / Cristina Grobério Pazó, Thaís Machado de Andrade.
v. 10, n. 35, p. 127–140, maio/ago., 2016.
» O compliance nas empresas estatais: combate à corrupção e o papel do administrador à luz da Lei nº 13.303/2016 / Erik Frederico Gramstrup, Augusto Martinez Perez Filho.
v. 10, n. 35, p. 141–160, maio/ago., 2016.
» Democraticidade ou juridicidade? Reflexões sobre o passivismo do STF e o futuro do controle judicial de constitucionalidade / Soraya Gasparetto Lunardi, Dimitri Dimoulis.
v. 10, n. 35, p. 161–180, maio/ago., 2016.
» The political rights of the Greek Diaspora. "Once a Greek, always a Greek"? / Dimitris Christopoulos.
v. 10, n. 35, p. 183–198, maio/ago., 2016.
» França e Brasil: estudo comparado de jurisdição administrativa / Alexandre Coutinho Pagliarini, Eduardo Ramos Caron Tesserolli.
v. 10, n. 35, p. 13–42, maio/ago., 2016.
» O controle abstrato de constitucionalidade por omissão e análise histórico-comparativa entre Brasil e México / André Ramos Tavares.
v. 10, n. 35, p. 43–62, maio/ago., 2016.
» As implicações do foro privilegiado no respeito da coisa pública na África Subsaariana / Danielle Anne Pamplona, Moisés Ernesto de Jesus Xavier Ernesto.
v. 10, n. 35, p. 63–76, maio/ago., 2016.
» Objetivos e métodos do direito comparado e peculiaridades do direito constitucional comparado / Dimitri Dimoulis.
v. 10, n. 35, p. 77–88, maio/ago., 2016.
» Afirmação jurisprudencial de direitos étnicos no caso das comunidades quilombolas / Soraya Gasparetto Lunardi, Zulaiê Loncarcci Breviglieri.
v. 10, n. 34, p. 101–121, jan./abr., 2016.
» O uso de precedentes estrangeiros pela justiça constitucional: o problema da "autoridade" da experiência estrangeira perante a ordem jurídica local / Maurício Ramires.
v. 10, n. 34, p. 123–141, jan./abr., 2016.
» Metamorfose na ONU e a Corte Constitucional mundial / Alexandre Coutinho Pagliarini.
v. 10, n. 34, p. 145–161, jan./abr., 2016.
» Positivismo jurídico y principios constitucionales: crítica de la tesis de la incompatibilidad / Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi.
v. 10, n. 34, p. 163–181, jan./abr., 2016.
» É desejável a participação popular nas reformas constitucionais? / Eduardo Ribeiro Moreira, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes.
v. 10, n. 34, p. 183–207, jan./abr., 2016.
» Bom governo, governo das pessoas / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 10, n. 34, p. 211–229, jan./abr., 2016.
» A contribuição da doutrina no STF: desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A circulação da doutrina") : (a apresentação dos dados estatísticos) / André Ramos Tavares, Renato Gugliano Herani.
v. 10, n. 34, p. 13–80, jan./abr., 2016.
» Recurso extraordinário e reclamação constitucional: uma análise da linha jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal / Gabriel Calil, Nicola Tommasini, Dimitri Dimoulis.
v. 10, n. 34, p. 81–99, jan./abr., 2016.
2015» As duas cartas: da terra ao bosque (entre patrimonialismo e coletivismo) / André Ramos Tavares.
v. 9, n. 33, p. 479–497, set./dez., 2015.
» Da Magna Carta ao direito processual constitucional / André Ramos Tavares, Renato Gugliano Herani.
v. 9, n. 33, p. 499–527, set./dez., 2015.
» Do devido processo legal ao devido processo constitucional / Renato Gugliano Herani, Rennan Faria Krüger Thamay.
v. 9, n. 33, p. 529–560, set./dez., 2015.
» Raízes do constitucionalismo inglês: elementos do historicismo na construção das garantias fundamentais do indivíduo / Tomás Olcese.
v. 9, n. 33, p. 561–586, set./dez., 2015.
» La magna carta e i suoi eredi / Tommaso Edoardo Frosini.
v. 9, n. 33, p. 587–594, set./dez., 2015.
» Magna carta: um pacto feudal que foi densificado como uma carta de direitos / Walber de Moura Agra, Nara Loureiro Cysneiros Sampaio.
v. 9, n. 33, p. 595–618, set./dez., 2015.
» Mutação constitucional: um estudo analítico / Claúdio Ari Mello.
v. 9, n. 33, p. 621–646, set./dez., 2015.
» Poder Judidiário e crise hídrica no Brasil: o protagonismo judicial no controle de políticas públicas / Marina Faraco.
v. 9, n. 33, p. 647–667, set./dez., 2015.
» Corrupção e autoridade: as duas faces da corrupção política. Uma agenda de pesquisa / Jan Michael Simon.
v. 9, n. 33, p. 671–700, set./dez., 2015.
» Da soberania nacional à governança global / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 9, n. 33, p. 701–714, set./dez., 2015.
» 30 anos de redemocratização e o desenvolvimento da participação política em tempos de contrademocracia: o caso do Decreto nº 8.243-2014 e a sua rejeição pelo Congresso Nacional brasileiro / Ana Claudia Santano, Luiz Alberto Blanchet.
v. 9, n. 32, p. 999–1022, maio/ago., 2015.
» O que é bom e o que poderia ser melhor: propostas para a reforma política / André Martins Bogossian, Alexandre Corrêa De Luca.
v. 9, n. 32, p. 1023–1045, maio/ago., 2015.
» Facções privadas e política econômica não democrática da ditadura brasileira / André Ramos Tavares.
v. 9, n. 32, p. 1047–1066, maio/ago., 2015.
» O poder de agenda do Congresso Nacional: o exercício da liberade do Poder Legislativo face às frequentes ingerências do Executivo / Igor Moura Maciel.
v. 9, n. 32, p. 1067–1082, maio/ago., 2015.
» Teratologia da paridade de representação nos mandatos parlamentares / Walber Moura Agra.
v. 9, n. 32, p. 1083–1095, maio/ago., 2015.
» A contribuição da doutrina no STF: desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A circulação da doutrina") / André Ramos Tavares, Renato Gugliano Herani. --
v. 9, n. 32, p. 1099–1114, maio/ago., 2015.
» A contribuição da doutrina no STF: desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A circulação da doutrina") : (a apresentação dos dados estatísticos) / André Ramos Tavares, Renato Gugliano Herani.
v. 9, n. 32, p. 1099–1114, maio/ago., 2015.
» A conquista da educação como direito fundamental / Carolina Alves de Souza Lima.
v. 9, n. 32, p. 1115–1137, maio/ago., 2015.
» Interpretação conforme e constitutional avoidance: aproximações iniciais / Gustavo Osna.
v. 9, n. 32, p. 1139–1162, maio/ago., 2015.
» Reclamação constitucional e arbitragem: sintaxes advindas da supremacia da Constituição e efeitos das decisões em sede de controle concentrado-abstrato de constitucionalidade / João Bosco de Barros Wanderley Neto.
v. 9, n. 32, p. 1163–1174, maio/ago., 2015.
» El derecho europeo de la competencia: una panorámica general / Luis Antonio Velasco San Pedro.
v. 9, n. 32, p. 1177–1196, maio/ago., 2015.
» O Conselheiro Avelar Brotero: na encruzilhada de ideias, tempos e lugares / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 9, n. 32, p. 1197–1213, maio/ago., 2015.
» Segurança jurídica e abertura normativa: a imprescindibilidade de uma racionalidade pública no processo de construção da norma / Andriano Sant'Ana Pedra.
v. 9, n. 31, p. 769–789, jan./abr., 2015.
» Para uma teoria geral da segurança jurídica / Alysson Leandro Mascaro.
v. 9, n. 31, p. 791–810, jan./abr., 2015.
» A discricionariedade jurídica na perspectiva do realismo jurídico norte-americano / Carla Osmo.
v. 9, n. 31, p. 811–853, jan./abr., 2015.
» Discricionariedade e justificação: reflexões sobre a visão juspositivista da interpretação jurídica / Dimitri Dimoulis.
v. 9, n. 31, p. 855–866, jan./abr., 2015.
» Indeterminação do direito e segurança jurídica / Inocêncio Mártires Coelho.
v. 9, n. 31, p. 867–892, jan./abr., 2015.
» Conceitos jurídicos indeterminados científicos e empíricos e limite à interpretação judicial / José Carlos Francisco.
v. 9, n. 31, p. 893–914, jan./abr., 2015.
» Discricionariedade e verdade na filosofia do direito e no constitucionalismo moderno / Paulo Gustavo Guedes Fontes.
v. 9, n. 31, p. 915–938, jan./abr., 2015.
» O equívoco das normas programáticas / Rafael Carvalho de Fassio.
v. 9, n. 31, p. 941–962, jan./abr., 2015.
» Autonomia universitária e ações afirmativas / Silvio Luiz de Almeida.
v. 9, n. 31, p. 963–983, jan./abr., 2015.
v. 9, n. 33, p. 479–497, set./dez., 2015.
» Da Magna Carta ao direito processual constitucional / André Ramos Tavares, Renato Gugliano Herani.
v. 9, n. 33, p. 499–527, set./dez., 2015.
» Do devido processo legal ao devido processo constitucional / Renato Gugliano Herani, Rennan Faria Krüger Thamay.
v. 9, n. 33, p. 529–560, set./dez., 2015.
» Raízes do constitucionalismo inglês: elementos do historicismo na construção das garantias fundamentais do indivíduo / Tomás Olcese.
v. 9, n. 33, p. 561–586, set./dez., 2015.
» La magna carta e i suoi eredi / Tommaso Edoardo Frosini.
v. 9, n. 33, p. 587–594, set./dez., 2015.
» Magna carta: um pacto feudal que foi densificado como uma carta de direitos / Walber de Moura Agra, Nara Loureiro Cysneiros Sampaio.
v. 9, n. 33, p. 595–618, set./dez., 2015.
» Mutação constitucional: um estudo analítico / Claúdio Ari Mello.
v. 9, n. 33, p. 621–646, set./dez., 2015.
» Poder Judidiário e crise hídrica no Brasil: o protagonismo judicial no controle de políticas públicas / Marina Faraco.
v. 9, n. 33, p. 647–667, set./dez., 2015.
» Corrupção e autoridade: as duas faces da corrupção política. Uma agenda de pesquisa / Jan Michael Simon.
v. 9, n. 33, p. 671–700, set./dez., 2015.
» Da soberania nacional à governança global / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 9, n. 33, p. 701–714, set./dez., 2015.
» 30 anos de redemocratização e o desenvolvimento da participação política em tempos de contrademocracia: o caso do Decreto nº 8.243-2014 e a sua rejeição pelo Congresso Nacional brasileiro / Ana Claudia Santano, Luiz Alberto Blanchet.
v. 9, n. 32, p. 999–1022, maio/ago., 2015.
» O que é bom e o que poderia ser melhor: propostas para a reforma política / André Martins Bogossian, Alexandre Corrêa De Luca.
v. 9, n. 32, p. 1023–1045, maio/ago., 2015.
» Facções privadas e política econômica não democrática da ditadura brasileira / André Ramos Tavares.
v. 9, n. 32, p. 1047–1066, maio/ago., 2015.
» O poder de agenda do Congresso Nacional: o exercício da liberade do Poder Legislativo face às frequentes ingerências do Executivo / Igor Moura Maciel.
v. 9, n. 32, p. 1067–1082, maio/ago., 2015.
» Teratologia da paridade de representação nos mandatos parlamentares / Walber Moura Agra.
v. 9, n. 32, p. 1083–1095, maio/ago., 2015.
» A contribuição da doutrina no STF: desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A circulação da doutrina") / André Ramos Tavares, Renato Gugliano Herani. --
v. 9, n. 32, p. 1099–1114, maio/ago., 2015.
» A contribuição da doutrina no STF: desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A circulação da doutrina") : (a apresentação dos dados estatísticos) / André Ramos Tavares, Renato Gugliano Herani.
v. 9, n. 32, p. 1099–1114, maio/ago., 2015.
» A conquista da educação como direito fundamental / Carolina Alves de Souza Lima.
v. 9, n. 32, p. 1115–1137, maio/ago., 2015.
» Interpretação conforme e constitutional avoidance: aproximações iniciais / Gustavo Osna.
v. 9, n. 32, p. 1139–1162, maio/ago., 2015.
» Reclamação constitucional e arbitragem: sintaxes advindas da supremacia da Constituição e efeitos das decisões em sede de controle concentrado-abstrato de constitucionalidade / João Bosco de Barros Wanderley Neto.
v. 9, n. 32, p. 1163–1174, maio/ago., 2015.
» El derecho europeo de la competencia: una panorámica general / Luis Antonio Velasco San Pedro.
v. 9, n. 32, p. 1177–1196, maio/ago., 2015.
» O Conselheiro Avelar Brotero: na encruzilhada de ideias, tempos e lugares / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 9, n. 32, p. 1197–1213, maio/ago., 2015.
» Segurança jurídica e abertura normativa: a imprescindibilidade de uma racionalidade pública no processo de construção da norma / Andriano Sant'Ana Pedra.
v. 9, n. 31, p. 769–789, jan./abr., 2015.
» Para uma teoria geral da segurança jurídica / Alysson Leandro Mascaro.
v. 9, n. 31, p. 791–810, jan./abr., 2015.
» A discricionariedade jurídica na perspectiva do realismo jurídico norte-americano / Carla Osmo.
v. 9, n. 31, p. 811–853, jan./abr., 2015.
» Discricionariedade e justificação: reflexões sobre a visão juspositivista da interpretação jurídica / Dimitri Dimoulis.
v. 9, n. 31, p. 855–866, jan./abr., 2015.
» Indeterminação do direito e segurança jurídica / Inocêncio Mártires Coelho.
v. 9, n. 31, p. 867–892, jan./abr., 2015.
» Conceitos jurídicos indeterminados científicos e empíricos e limite à interpretação judicial / José Carlos Francisco.
v. 9, n. 31, p. 893–914, jan./abr., 2015.
» Discricionariedade e verdade na filosofia do direito e no constitucionalismo moderno / Paulo Gustavo Guedes Fontes.
v. 9, n. 31, p. 915–938, jan./abr., 2015.
» O equívoco das normas programáticas / Rafael Carvalho de Fassio.
v. 9, n. 31, p. 941–962, jan./abr., 2015.
» Autonomia universitária e ações afirmativas / Silvio Luiz de Almeida.
v. 9, n. 31, p. 963–983, jan./abr., 2015.
2014» O poder constituinte e a nova Política Nacional de Participação Social: uma análise do projeto de suspensão do Decreto nº 8.243/2014 a partir das contribuições de Antonio Negri / Ana Beatriz Oliveira Reis.
v. 8, n. 30, p. 503–520, set./dez., 2014.
» Protestos sociais, direitos fundamentais e direito a desobediência civil / Ana Lucia Sabadell, Jan-Michael Simon.
v. 8, n. 30, p. 521–544, set./dez., 2014.
» Protestos populares como exercício de uma democracia participativa / Caroline Alves Montenegro, Renata Santa Cruz Coelho.
v. 8, n. 30, p. 545–562, set./dez., 2014.
» As jornadas de junho e a contrademocracia de Rosanvallon / Claudio Felipe Alexandre Magioli Núñez.
v. 8, n. 30, p. 563–585, set./dez., 2014.
» Direito ao protesto e Constituição: parâmetros constitucionais para uma cidadania ativa / Gustavo Ferreira Santos, Ana Cecília de Barros Gomes.
v. 8, n. 30, p. 587–603, set./dez., 2014.
» Liberdades, poder de polícia e transição no pós-junho de 2013 no Brasil: considerações pontuais sobre protestos populares e seus desdobramentos jurídicos / Luigi Bonizzato, Carlos Bolonha.
v. 8, n. 30, p. 605–628, set./dez., 2014.
» Protestos populares e a necessidade de se reconhecer na Constituição / Mhardoqueu G. Lima França.
v. 8, n. 30, p. 629–648, set./dez., 2014.
» Liberdade de reunião e democracia: reflexões a partir das experiências brasileiras e alemãs / Roberto Dias, Lucas De Laurentiis.
v. 8, n. 30, p. 649–669, set./dez., 2014.
» As jornadas de junho de 2013 e o seu devir / Walber de Moura Agra.
v. 8, n. 30, p. 671–691, set./dez., 2014.
» As manifestações de junho de 2013 no Brasil: reflexões à luz dos conceitos políticos de movimento, multidão e poder (des)constituinte / Willis Santiago Guerra Filho, Henrique Garbellini Carnio.
v. 8, n. 30, p. 693–712, set./dez., 2014.
» Método jurídico e verdade moral no constitucionalismo discursivo de Robert Alexy / Cláudio Ari Mello.
v. 8, n. 30, p. 715–751, set./dez., 2014.
» Justiça constitucional: originalidades históricas e tipicidade latino-americana / André Ramos Tavares.
v. 8, n. 29, p. 245–262, maio/ago., 2014.
» A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade / Gilberto Schäfer, Roger Raupp Rios, Aline Araújo Curtinaz da Silva.
v. 8, n. 29, p. 263–282, maio/ago., 2014.
» Resgate da dignidade do Legislativo: uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy Waldron / Jairo Néia Lima.
v. 8, n. 29, p. 283–306, maio/ago., 2014.
» A Corte constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido? / João Costa Neto.
v. 8, n. 29, p. 307–335, maio/ago., 2014.
» Modulação dos efeitos repristinatórios: o caso Funrural / Renato Gugliano Herani.
v. 8, n. 29, p. 337–369, maio/ago., 2014.
» O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede internacional de cortes constitucionais / Roberto Dias, Michael Freitas Mohallem.
v. 8, n. 29, p. 371–402, maio/ago., 2014.
» Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do direito constitucional / Soraya Gasparetto Lunardi, Dimitri Dimoulis.
v. 8, n. 29, p. 403–425, maio/ago., 2014.
» Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democrático / Igor Ajouz.
v. 8, n. 29, p. 429–448, maio/ago., 2014.
» Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogas / Matheus Zorzi Sá.
v. 8, n. 29, p. 449–482, maio/ago., 2014.
» Sigilo fiscal e bancário: fundamentos normativos e principiológicos da quebra / Erik Frederico Gramstrup.
v. 8, n. 28, p. 95–117, jan./abr., 2014.
» Notas sobre el constitucionalismo latinoamericano a partir de las tradiciones de Colombia y México / Juan Pablo Pampillo Balinõ.
v. 8, n. 28, p. 119–142, jan./abr., 2014.
» Da Constituição real: perspectivas e prospetivas jurídico-políticas contemporâneas / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 8, n. 28, p. 143–159, jan./abr., 2014.
» O princípio da proteção da confiança em tempos de crise: o acórdão n.º 509/02 do Tribunal Constitucional Português / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Inês Oliveira Andrade de Jesus.
v. 8, n. 28, p. 161–172, jan./abr., 2014.
» Amicus curiae, justicia constitucional y derecho internacional de los derechos humanos / Victor Bazán.
v. 8, n. 28, p. 173–201, jan./abr., 2014.
» A legitimação da jurisdição constitucional na visão de Habermas / Walber de Moura Agra.
v. 8, n. 28, p. 203–220, jan./abr., 2014.
» Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucional / Eduardo Ribeiro Moreira, Maria Eugênia Bunchaft.
v. 8, n. 28, p. 17–38, jan./abr., 2014.
» Poder constituinte, construção e consciência constitucionais / Eduardo Ribeiro Moreira, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes.
v. 8, n. 28, p. 39–74, jan./abr., 2014.
» A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais / Emerson Affonso da Costa Moura.
v. 8, n. 28, p. 75–94, jan./abr., 2014.
v. 8, n. 30, p. 503–520, set./dez., 2014.
» Protestos sociais, direitos fundamentais e direito a desobediência civil / Ana Lucia Sabadell, Jan-Michael Simon.
v. 8, n. 30, p. 521–544, set./dez., 2014.
» Protestos populares como exercício de uma democracia participativa / Caroline Alves Montenegro, Renata Santa Cruz Coelho.
v. 8, n. 30, p. 545–562, set./dez., 2014.
» As jornadas de junho e a contrademocracia de Rosanvallon / Claudio Felipe Alexandre Magioli Núñez.
v. 8, n. 30, p. 563–585, set./dez., 2014.
» Direito ao protesto e Constituição: parâmetros constitucionais para uma cidadania ativa / Gustavo Ferreira Santos, Ana Cecília de Barros Gomes.
v. 8, n. 30, p. 587–603, set./dez., 2014.
» Liberdades, poder de polícia e transição no pós-junho de 2013 no Brasil: considerações pontuais sobre protestos populares e seus desdobramentos jurídicos / Luigi Bonizzato, Carlos Bolonha.
v. 8, n. 30, p. 605–628, set./dez., 2014.
» Protestos populares e a necessidade de se reconhecer na Constituição / Mhardoqueu G. Lima França.
v. 8, n. 30, p. 629–648, set./dez., 2014.
» Liberdade de reunião e democracia: reflexões a partir das experiências brasileiras e alemãs / Roberto Dias, Lucas De Laurentiis.
v. 8, n. 30, p. 649–669, set./dez., 2014.
» As jornadas de junho de 2013 e o seu devir / Walber de Moura Agra.
v. 8, n. 30, p. 671–691, set./dez., 2014.
» As manifestações de junho de 2013 no Brasil: reflexões à luz dos conceitos políticos de movimento, multidão e poder (des)constituinte / Willis Santiago Guerra Filho, Henrique Garbellini Carnio.
v. 8, n. 30, p. 693–712, set./dez., 2014.
» Método jurídico e verdade moral no constitucionalismo discursivo de Robert Alexy / Cláudio Ari Mello.
v. 8, n. 30, p. 715–751, set./dez., 2014.
» Justiça constitucional: originalidades históricas e tipicidade latino-americana / André Ramos Tavares.
v. 8, n. 29, p. 245–262, maio/ago., 2014.
» A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade / Gilberto Schäfer, Roger Raupp Rios, Aline Araújo Curtinaz da Silva.
v. 8, n. 29, p. 263–282, maio/ago., 2014.
» Resgate da dignidade do Legislativo: uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy Waldron / Jairo Néia Lima.
v. 8, n. 29, p. 283–306, maio/ago., 2014.
» A Corte constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido? / João Costa Neto.
v. 8, n. 29, p. 307–335, maio/ago., 2014.
» Modulação dos efeitos repristinatórios: o caso Funrural / Renato Gugliano Herani.
v. 8, n. 29, p. 337–369, maio/ago., 2014.
» O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede internacional de cortes constitucionais / Roberto Dias, Michael Freitas Mohallem.
v. 8, n. 29, p. 371–402, maio/ago., 2014.
» Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do direito constitucional / Soraya Gasparetto Lunardi, Dimitri Dimoulis.
v. 8, n. 29, p. 403–425, maio/ago., 2014.
» Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democrático / Igor Ajouz.
v. 8, n. 29, p. 429–448, maio/ago., 2014.
» Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogas / Matheus Zorzi Sá.
v. 8, n. 29, p. 449–482, maio/ago., 2014.
» Sigilo fiscal e bancário: fundamentos normativos e principiológicos da quebra / Erik Frederico Gramstrup.
v. 8, n. 28, p. 95–117, jan./abr., 2014.
» Notas sobre el constitucionalismo latinoamericano a partir de las tradiciones de Colombia y México / Juan Pablo Pampillo Balinõ.
v. 8, n. 28, p. 119–142, jan./abr., 2014.
» Da Constituição real: perspectivas e prospetivas jurídico-políticas contemporâneas / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 8, n. 28, p. 143–159, jan./abr., 2014.
» O princípio da proteção da confiança em tempos de crise: o acórdão n.º 509/02 do Tribunal Constitucional Português / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Inês Oliveira Andrade de Jesus.
v. 8, n. 28, p. 161–172, jan./abr., 2014.
» Amicus curiae, justicia constitucional y derecho internacional de los derechos humanos / Victor Bazán.
v. 8, n. 28, p. 173–201, jan./abr., 2014.
» A legitimação da jurisdição constitucional na visão de Habermas / Walber de Moura Agra.
v. 8, n. 28, p. 203–220, jan./abr., 2014.
» Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucional / Eduardo Ribeiro Moreira, Maria Eugênia Bunchaft.
v. 8, n. 28, p. 17–38, jan./abr., 2014.
» Poder constituinte, construção e consciência constitucionais / Eduardo Ribeiro Moreira, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes.
v. 8, n. 28, p. 39–74, jan./abr., 2014.
» A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais / Emerson Affonso da Costa Moura.
v. 8, n. 28, p. 75–94, jan./abr., 2014.
2013» Limites à competência do juiz constitucional / Flavio Hiroshi Kubota.
v. 7, n. 27, p. 545–604, set./dez., 2013.
» Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário / José Carlos Francisco.
v. 7, n. 27, p. 605–629, set./dez., 2013.
» O poder judicial de constitucionalidade: entre o ativismo e a contenção / Renato Gugliano Herani.
v. 7, n. 27, p. 631–648, set./dez., 2013.
» Repercussão geral: uma análise empírica dos argumentos de reconhecimento / Renato Gugliano Herani.
v. 7, n. 27, p. 649–679, set./dez., 2013.
» O desenvolvimento do direito ambiental: entraves e oportunidades / Charles Alexandre Souza Armada.
v. 7, n. 27, p. 683–703, set./dez., 2013.
» Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão / Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi.
v. 7, n. 27, p. 705–717, set./dez., 2013.
» Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidade / Ernani Contipelli, Thiago Matsushita.
v. 7, n. 27, p. 719–732, set./dez., 2013.
» Incentivo ao desenvolvimento das microempresas por meio das contratações públicas: a agenda política da Lei Complementar nº 123/2006 / Rodrigo Vissotto Junkes, Flávio Ramos.
v. 7, n. 27, p. 733–745, set./dez., 2013.
» La inadecuada objetivación del recurso de amparo español / Luis-Quintín Villacorta Mancebo.
v. 7, n. 27, p. 749–783, set./dez., 2013.
» A Constituição brasileira de 1988, as "Constituições transformadoras" e o "novo constitucionalismo latino-americano" / Gilberto Bercovici.
v. 7, n. 26, p. 285–305, maio/ago., 2013.
» Poder constituinte e poder de reforma no "novo constitucionalismo latino-americano": as lições que podemos tirar / Gustavo Ferreira Santos.
v. 7, n. 26, p. 307–316, maio/ago., 2013.
» Constitucionalismo latino-americano: uma abordagem possível da mudança teórica / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Francisco Luciano Lima Rodrigues.
v. 7, n. 26, p. 317–330, maio/ago., 2013.
» Crítica institucional ao neopositivismo de tradição hartiana / Carlos Bolonha, Maíra Almeida, Henrique Rangel.
v. 7, n. 26, p. 333–350, maio/ago., 2013.
» "Democracia" em escala regional e global: desafios da globalização / Flavio Hiroshi Kubota.
v. 7, n. 26, p. 351–407, maio/ago., 2013.
» Seria interessante para o Brasil a existência de um Código de processo constitucional? / Léa Émile M. Jorge de Souza.
v. 7, n. 26, p. 409–439, maio/ago., 2013.
» Brown v. Board of Education: a origem das medidas estruturantes / Marco Félix Jobim.
v. 7, n. 26, p. 441–465, maio/ago., 2013.
» Prova digital e lógica jurídica: a informática jurídica sob a ótica da retórica / Federico Puppo.
v. 7, n. 26, p. 469–484, maio/ago., 2013.
» Garantias e direito penal / Luigi Ferrajoli.
v. 7, n. 26, p. 485–500, maio/ago., 2013.
» Do Estado da arte constitucional: alguns desafios interdisciplinares e paradigmáticos / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 7, n. 26, p. 501–526, maio/ago., 2013.
» Punir para proteger direitos: proteger os direitos dos que se pune / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
v. 7, n. 25, p. 97–123, jan./abr., 2013.
» A missão do judiciário no combate à criminalidade e as prisões preventivas na contramão do Estado Democrático de Direito / Manuela Abath Valença.
v. 7, n. 25, p. 125–144, jan./abr., 2013.
» Crimes de trânsito: punição em Portugal e Espanha / Marcelo de Vargas Scherer.
v. 7, n. 25, p. 145–168, jan./abr., 2013.
» Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais / Maria Lucia Karam.
v. 7, n. 25, p. 169–189, jan./abr., 2013.
» Punição e desenvolvimento no Brasil do século XXI / Mazukyevicz Ramon S. N. Silva.
v. 7, n. 25, p. 191–209, jan./abr., 2013.
» Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo: reflexões sobre a criminalização do aborto no projeto de novo Código penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal Federal / Soraia da Rosa Mendes.
v. 7, n. 25, p. 211–235, jan./abr., 2013.
» Ideologia, Estado e Direito penal / Vinicius de Toledo Piza Peluso.
v. 7, n. 25, p. 237–266, jan./abr., 2013.
» A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitória / Flaviane de Magalhães Barros, Leonardo de Carvalho Barbosa.
v. 7, n. 25, p. 19–32, jan./abr., 2013.
» Impedimentos constitucionais à redução da maioridade penal no Brasil / Karyna Batista Sposato, Êmille Laís de Oliveira Matos.
v. 7, n. 25, p. 33–52, jan./abr., 2013.
» Liberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogas / Luciana Boiteux.
v. 7, n. 25, p. 53–80, jan./abr., 2013.
» A necessária responsabilização do adolescente em razão do ilícito praticado / Luciano Alves Rossato.
v. 7, n. 25, p. 81–96, jan./abr., 2013.
v. 7, n. 27, p. 545–604, set./dez., 2013.
» Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário / José Carlos Francisco.
v. 7, n. 27, p. 605–629, set./dez., 2013.
» O poder judicial de constitucionalidade: entre o ativismo e a contenção / Renato Gugliano Herani.
v. 7, n. 27, p. 631–648, set./dez., 2013.
» Repercussão geral: uma análise empírica dos argumentos de reconhecimento / Renato Gugliano Herani.
v. 7, n. 27, p. 649–679, set./dez., 2013.
» O desenvolvimento do direito ambiental: entraves e oportunidades / Charles Alexandre Souza Armada.
v. 7, n. 27, p. 683–703, set./dez., 2013.
» Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão / Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi.
v. 7, n. 27, p. 705–717, set./dez., 2013.
» Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidade / Ernani Contipelli, Thiago Matsushita.
v. 7, n. 27, p. 719–732, set./dez., 2013.
» Incentivo ao desenvolvimento das microempresas por meio das contratações públicas: a agenda política da Lei Complementar nº 123/2006 / Rodrigo Vissotto Junkes, Flávio Ramos.
v. 7, n. 27, p. 733–745, set./dez., 2013.
» La inadecuada objetivación del recurso de amparo español / Luis-Quintín Villacorta Mancebo.
v. 7, n. 27, p. 749–783, set./dez., 2013.
» A Constituição brasileira de 1988, as "Constituições transformadoras" e o "novo constitucionalismo latino-americano" / Gilberto Bercovici.
v. 7, n. 26, p. 285–305, maio/ago., 2013.
» Poder constituinte e poder de reforma no "novo constitucionalismo latino-americano": as lições que podemos tirar / Gustavo Ferreira Santos.
v. 7, n. 26, p. 307–316, maio/ago., 2013.
» Constitucionalismo latino-americano: uma abordagem possível da mudança teórica / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Francisco Luciano Lima Rodrigues.
v. 7, n. 26, p. 317–330, maio/ago., 2013.
» Crítica institucional ao neopositivismo de tradição hartiana / Carlos Bolonha, Maíra Almeida, Henrique Rangel.
v. 7, n. 26, p. 333–350, maio/ago., 2013.
» "Democracia" em escala regional e global: desafios da globalização / Flavio Hiroshi Kubota.
v. 7, n. 26, p. 351–407, maio/ago., 2013.
» Seria interessante para o Brasil a existência de um Código de processo constitucional? / Léa Émile M. Jorge de Souza.
v. 7, n. 26, p. 409–439, maio/ago., 2013.
» Brown v. Board of Education: a origem das medidas estruturantes / Marco Félix Jobim.
v. 7, n. 26, p. 441–465, maio/ago., 2013.
» Prova digital e lógica jurídica: a informática jurídica sob a ótica da retórica / Federico Puppo.
v. 7, n. 26, p. 469–484, maio/ago., 2013.
» Garantias e direito penal / Luigi Ferrajoli.
v. 7, n. 26, p. 485–500, maio/ago., 2013.
» Do Estado da arte constitucional: alguns desafios interdisciplinares e paradigmáticos / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 7, n. 26, p. 501–526, maio/ago., 2013.
» Punir para proteger direitos: proteger os direitos dos que se pune / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
v. 7, n. 25, p. 97–123, jan./abr., 2013.
» A missão do judiciário no combate à criminalidade e as prisões preventivas na contramão do Estado Democrático de Direito / Manuela Abath Valença.
v. 7, n. 25, p. 125–144, jan./abr., 2013.
» Crimes de trânsito: punição em Portugal e Espanha / Marcelo de Vargas Scherer.
v. 7, n. 25, p. 145–168, jan./abr., 2013.
» Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais / Maria Lucia Karam.
v. 7, n. 25, p. 169–189, jan./abr., 2013.
» Punição e desenvolvimento no Brasil do século XXI / Mazukyevicz Ramon S. N. Silva.
v. 7, n. 25, p. 191–209, jan./abr., 2013.
» Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo: reflexões sobre a criminalização do aborto no projeto de novo Código penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal Federal / Soraia da Rosa Mendes.
v. 7, n. 25, p. 211–235, jan./abr., 2013.
» Ideologia, Estado e Direito penal / Vinicius de Toledo Piza Peluso.
v. 7, n. 25, p. 237–266, jan./abr., 2013.
» A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitória / Flaviane de Magalhães Barros, Leonardo de Carvalho Barbosa.
v. 7, n. 25, p. 19–32, jan./abr., 2013.
» Impedimentos constitucionais à redução da maioridade penal no Brasil / Karyna Batista Sposato, Êmille Laís de Oliveira Matos.
v. 7, n. 25, p. 33–52, jan./abr., 2013.
» Liberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogas / Luciana Boiteux.
v. 7, n. 25, p. 53–80, jan./abr., 2013.
» A necessária responsabilização do adolescente em razão do ilícito praticado / Luciano Alves Rossato.
v. 7, n. 25, p. 81–96, jan./abr., 2013.
2012» Audiências públicas: diagnóstico empírico sobre os limites da participação social / Carolina Alves Vestena.
v. 6, n. 24, p. 973–1020, out./dez., 2012.
» Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil / Cassio Scarpinella Bueno.
v. 6, n. 24, p. 1021–1051, out./dez., 2012.
» Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 : "Lei Seca" / Cecilia de Almeida Silva.
v. 6, n. 24, p. 1053–1071, out./dez., 2012.
» O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Eloísa Machado de Almeida.
v. 6, n. 24, p. 1073–1098, out./dez., 2012.
» A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA / João Costa Neto.
v. 6, n. 24, p. 1099–1113, out./dez., 2012.
» Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual / Marco Aurélio Marrafon, Sandro Marcelo Kozikoski.
v. 6, n. 24, p. 1115–1137, out./dez., 2012.
» Jurisdição constitucional aberta: algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal / Mônica Clarissa Henning Leal, Rosana Helena Maas.
v. 6, n. 24, p. 1139–1162, out./dez., 2012.
» Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Thais Catib de Laurentiis.
v. 6, n. 24, p. 1163–1186, out./dez., 2012.
» O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae / Alexandre Melo Franco Bahia, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti.
v. 6, n. 24, p. 913–941, out./dez., 2012.
» Amicus curiae: uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal Federal / Aline Lisbôa.
v. 6, n. 24, p. 943–971, out./dez., 2012.
» Entre a jurisdição constitucional e o estado de sítio: o fantasma do poder moderador no debate político da Primeira República / Christian Edward Cyril Lynch.
v. 6, n. 23, p. 601–653, jul./set., 2012.
» Democracia e epistemologia moral em Hans Kelsen / Cláudio Ari Mello.
v. 6, n. 23, p. 655–696, jul./set., 2012.
» Inter-relações entre constituição, estado de direito e sociedade: reflexões a partir da história do direito e do desafio da incerteza / Eduardo Henrique Lopes Figueiredo.
v. 6, n. 23, p. 697–727, jul./set., 2012.
» Esboço de um texto light sobre pesquisa empírica em direito / Edgar Gastón Jacobs Flores Filho, Rita de Cássia Ribeiro.
v. 6, n. 23, p. 729–752, jul./set., 2012.
» O princípio da proibição do retrocesso social como categoria autônoma no Direito constitucional brasileiro?: conceito, fundamentação e alcance normativo frente à atual dogmática dos direitos fundamentais / Italo Roberto Fuhrmann e Souza.
v. 6, n. 23, p. 753–781, jul./set., 2012.
» Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico / José Luiz Borges Horta.
v. 6, n. 23, p. 783–806, jul./set., 2012.
» O currículo escolar como difusor do conhecimento e instrumento da gestão pedagógica: da teoria à práxis / Maria Inez Salgado de Souza.
v. 6, n. 23, p. 807–819, jul./set., 2012.
» Entrevista: Antonio Vieira / Antonio Vieira.
v. 6, n. 22, p. 353–368, abr./jun., 2012.
» Diálogo constitucional no nível regulatório / Drinóczi Tímea.
v. 6, n. 22, p. 371–392, abr./jun., 2012.
» Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional / Flavio Hiroshi Kubota.
v. 6, n. 22, p. 393–429, abr./jun., 2012.
» O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade / Hugo Sirena.
v. 6, n. 22, p. 431–455, abr./jun., 2012.
» A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso Google / João Costa Ribeito Neto.
v. 6, n. 22, p. 457–487, abr./jun., 2012.
» Juízes deferentes? / Marcos Paulo Verissimo.
v. 6, n. 22, p. 489–524, abr./jun., 2012.
» Controle judicial das escolhas regulatórias: o fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça? / Sérgio Guerra.
v. 6, n. 22, p. 525–553, abr./jun., 2012.
» Bases constitucionais do financiamento das unidades do governo local na judicatura do Tribunal Constitucional polonês / Wieslawa Miemiec.
v. 6, n. 22, p. 557–574, abr./jun., 2012.
» Entrevista: Tiago Camargo / Tiago Camargo.
v. 6, n. 21, p. 91–101, jan./mar., 2012.
» Colisões de regimes: a busca vã por unidade jurídica na fragmentação do direito global / Andreas Fischer-Lescano, Gunther Teubner.
v. 6, n. 21, p. 105–155, jan./mar., 2012.
» Autorregulação e direitos fundamentais / Bruno Boquimpani Silva.
v. 6, n. 21, p. 157–180, jan./mar., 2012.
» Estado, regulação e autorregulação no mercado finaceiro: desregular ou rerregular? entre a teoria e a experiência / Jairo Saddi.
v. 6, n. 21, p. 181–204, jan./mar., 2012.
» Reforma regulatória no Brasil: redistribuição de riquezas e proteção ambiental / Leandro Krebs Gonçalves.
v. 6, n. 21, p. 205–219, jan./mar., 2012.
» Apontamentos sobre a globalização, o papel regulatório do Estado e algumas possíveis ações de iniciativa privada no sentido da regulação, e a autorregulação da publicidade / Luís Alberto de Fischer Awazu.
v. 6, n. 21, p. 221–239, jan./mar., 2012.
» Teoria palco-platéia: interação entre regulação e autorregulação : um ensaio sobre a fundamentação constitucional da autorregulação do mercado de bolsa / Luiz Felipe Amaral Calabró.
v. 6, n. 21, p. 241–266, jan./mar., 2012.
» O CONAR e as nuances da discriminação racial / Mônica Bispo de Paulo.
v. 6, n. 21, p. 267–277, jan./mar., 2012.
» Entrevista: José Roberto Mendonça de Barros / José Roberto Mendonça de Barros.
v. 6, n. 21, p. 21–31, jan./mar., 2012.
» Cultura ciberlibertária x regulação da internet: a corregulação como modelo capaz de harmonizar este conflito / Rosane Leal da Silva.
v. 6, n. 21, p. 279–312, jan./mar., 2012.
» Regimes?: mas que regimes? / Salem Hikmat Nasser.
v. 6, n. 21, p. 313–328, jan./mar., 2012.
» Entrevista: Marcelo Macedo / Marcelo Macedo.
v. 6, n. 21, p. 33–41, jan./mar., 2012.
» Entrevista: Marcelo Takeyama / Marcelo Takeyama.
v. 6, n. 21, p. 43–48, jan./mar., 2012.
» Entrevista: Maria Cecília Rossi / Maria Cecília Rossi.
v. 6, n. 21, p. 49–57, jan./mar., 2012.
» Entrevista / Maria Helena dos Santos Fernandes Santana.
v. 6, n. 21, p. 59–68, jan./mar., 2012.
» Entrevista: Paulo Rogério Caffarelli / Paulo Rogério Caffarelli.
v. 6, n. 21, p. 69–73, jan./mar., 2012.
» Entrevista: Ricardo Pedreira e Carlos Müller / Ricardo Pedreira; Carlos Müller.
v. 6, n. 21, p. 75–86, jan./mar., 2012.
» Entrevista: Sueli Rangel Silva Vidigal / Sueli Rangel Silva Vidigal.
v. 6, n. 21, p. 87–90, jan./mar., 2012.
v. 6, n. 24, p. 973–1020, out./dez., 2012.
» Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil / Cassio Scarpinella Bueno.
v. 6, n. 24, p. 1021–1051, out./dez., 2012.
» Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 : "Lei Seca" / Cecilia de Almeida Silva.
v. 6, n. 24, p. 1053–1071, out./dez., 2012.
» O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Eloísa Machado de Almeida.
v. 6, n. 24, p. 1073–1098, out./dez., 2012.
» A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA / João Costa Neto.
v. 6, n. 24, p. 1099–1113, out./dez., 2012.
» Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual / Marco Aurélio Marrafon, Sandro Marcelo Kozikoski.
v. 6, n. 24, p. 1115–1137, out./dez., 2012.
» Jurisdição constitucional aberta: algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal / Mônica Clarissa Henning Leal, Rosana Helena Maas.
v. 6, n. 24, p. 1139–1162, out./dez., 2012.
» Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Thais Catib de Laurentiis.
v. 6, n. 24, p. 1163–1186, out./dez., 2012.
» O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae / Alexandre Melo Franco Bahia, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti.
v. 6, n. 24, p. 913–941, out./dez., 2012.
» Amicus curiae: uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal Federal / Aline Lisbôa.
v. 6, n. 24, p. 943–971, out./dez., 2012.
» Entre a jurisdição constitucional e o estado de sítio: o fantasma do poder moderador no debate político da Primeira República / Christian Edward Cyril Lynch.
v. 6, n. 23, p. 601–653, jul./set., 2012.
» Democracia e epistemologia moral em Hans Kelsen / Cláudio Ari Mello.
v. 6, n. 23, p. 655–696, jul./set., 2012.
» Inter-relações entre constituição, estado de direito e sociedade: reflexões a partir da história do direito e do desafio da incerteza / Eduardo Henrique Lopes Figueiredo.
v. 6, n. 23, p. 697–727, jul./set., 2012.
» Esboço de um texto light sobre pesquisa empírica em direito / Edgar Gastón Jacobs Flores Filho, Rita de Cássia Ribeiro.
v. 6, n. 23, p. 729–752, jul./set., 2012.
» O princípio da proibição do retrocesso social como categoria autônoma no Direito constitucional brasileiro?: conceito, fundamentação e alcance normativo frente à atual dogmática dos direitos fundamentais / Italo Roberto Fuhrmann e Souza.
v. 6, n. 23, p. 753–781, jul./set., 2012.
» Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico / José Luiz Borges Horta.
v. 6, n. 23, p. 783–806, jul./set., 2012.
» O currículo escolar como difusor do conhecimento e instrumento da gestão pedagógica: da teoria à práxis / Maria Inez Salgado de Souza.
v. 6, n. 23, p. 807–819, jul./set., 2012.
» Entrevista: Antonio Vieira / Antonio Vieira.
v. 6, n. 22, p. 353–368, abr./jun., 2012.
» Diálogo constitucional no nível regulatório / Drinóczi Tímea.
v. 6, n. 22, p. 371–392, abr./jun., 2012.
» Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional / Flavio Hiroshi Kubota.
v. 6, n. 22, p. 393–429, abr./jun., 2012.
» O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade / Hugo Sirena.
v. 6, n. 22, p. 431–455, abr./jun., 2012.
» A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso Google / João Costa Ribeito Neto.
v. 6, n. 22, p. 457–487, abr./jun., 2012.
» Juízes deferentes? / Marcos Paulo Verissimo.
v. 6, n. 22, p. 489–524, abr./jun., 2012.
» Controle judicial das escolhas regulatórias: o fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça? / Sérgio Guerra.
v. 6, n. 22, p. 525–553, abr./jun., 2012.
» Bases constitucionais do financiamento das unidades do governo local na judicatura do Tribunal Constitucional polonês / Wieslawa Miemiec.
v. 6, n. 22, p. 557–574, abr./jun., 2012.
» Entrevista: Tiago Camargo / Tiago Camargo.
v. 6, n. 21, p. 91–101, jan./mar., 2012.
» Colisões de regimes: a busca vã por unidade jurídica na fragmentação do direito global / Andreas Fischer-Lescano, Gunther Teubner.
v. 6, n. 21, p. 105–155, jan./mar., 2012.
» Autorregulação e direitos fundamentais / Bruno Boquimpani Silva.
v. 6, n. 21, p. 157–180, jan./mar., 2012.
» Estado, regulação e autorregulação no mercado finaceiro: desregular ou rerregular? entre a teoria e a experiência / Jairo Saddi.
v. 6, n. 21, p. 181–204, jan./mar., 2012.
» Reforma regulatória no Brasil: redistribuição de riquezas e proteção ambiental / Leandro Krebs Gonçalves.
v. 6, n. 21, p. 205–219, jan./mar., 2012.
» Apontamentos sobre a globalização, o papel regulatório do Estado e algumas possíveis ações de iniciativa privada no sentido da regulação, e a autorregulação da publicidade / Luís Alberto de Fischer Awazu.
v. 6, n. 21, p. 221–239, jan./mar., 2012.
» Teoria palco-platéia: interação entre regulação e autorregulação : um ensaio sobre a fundamentação constitucional da autorregulação do mercado de bolsa / Luiz Felipe Amaral Calabró.
v. 6, n. 21, p. 241–266, jan./mar., 2012.
» O CONAR e as nuances da discriminação racial / Mônica Bispo de Paulo.
v. 6, n. 21, p. 267–277, jan./mar., 2012.
» Entrevista: José Roberto Mendonça de Barros / José Roberto Mendonça de Barros.
v. 6, n. 21, p. 21–31, jan./mar., 2012.
» Cultura ciberlibertária x regulação da internet: a corregulação como modelo capaz de harmonizar este conflito / Rosane Leal da Silva.
v. 6, n. 21, p. 279–312, jan./mar., 2012.
» Regimes?: mas que regimes? / Salem Hikmat Nasser.
v. 6, n. 21, p. 313–328, jan./mar., 2012.
» Entrevista: Marcelo Macedo / Marcelo Macedo.
v. 6, n. 21, p. 33–41, jan./mar., 2012.
» Entrevista: Marcelo Takeyama / Marcelo Takeyama.
v. 6, n. 21, p. 43–48, jan./mar., 2012.
» Entrevista: Maria Cecília Rossi / Maria Cecília Rossi.
v. 6, n. 21, p. 49–57, jan./mar., 2012.
» Entrevista / Maria Helena dos Santos Fernandes Santana.
v. 6, n. 21, p. 59–68, jan./mar., 2012.
» Entrevista: Paulo Rogério Caffarelli / Paulo Rogério Caffarelli.
v. 6, n. 21, p. 69–73, jan./mar., 2012.
» Entrevista: Ricardo Pedreira e Carlos Müller / Ricardo Pedreira; Carlos Müller.
v. 6, n. 21, p. 75–86, jan./mar., 2012.
» Entrevista: Sueli Rangel Silva Vidigal / Sueli Rangel Silva Vidigal.
v. 6, n. 21, p. 87–90, jan./mar., 2012.
2011» Entrevista: Ministro Rider de Brito / Rider de Brito.
v. 5, n. 20, p. 95–111, out./dez., 2011.
» Entrevista: Ministro Sepúlveda Pertence / José Paulo Sepúlveda Pertence.
v. 5, n. 20, p. 113–120, out./dez., 2011.
» O poder judiciário na visão de seus ministros: comentários sobre as entrevista dos integrantes dos tribunais superiores / Luciana Gross Cunha, Victor Marcel Pinheiro.
v. 5, n. 20, p. 123–130, out./dez., 2011.
» Poder judiciário: seu panteão / Maria Tereza Aina Sadek.
v. 5, n. 20, p. 131–137, out./dez., 2011.
» O poder normativo do CNJ: um caminho para se pensar o experimentalismo institucional / André Janjácomo Rosilho.
v. 5, n. 20, p. 141–160, out./dez., 2011.
» O "Supremo Tribunal Eleitoral": a relação entre STF e TSE na governança eleitoral brasileira / Vitor Marchetti.
v. 5, n. 20, p. 161–178, out./dez., 2011.
» Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucional / Anderson Sant'Ana Pedra.
v. 5, n. 20, p. 181–210, out./dez., 2011.
» Direitos sociais e controle de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma? / Carlos Blanco de Morais.
v. 5, n. 20, p. 211–243, out./dez., 2011.
» O juiz como última instância da administração pública: o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativa / Fábio Lima Quintas.
v. 5, n. 20, p. 245–261, out./dez., 2011.
» Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica / Luciana de Oliveira Ramos.
v. 5, n. 20, p. 263–287, out./dez., 2011.
» Concretizar a constituição / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 5, n. 20, p. 291–308, out./dez., 2011.
» As exigências de uma concepção jurídica baseada em princípios / Walter Claudius Rotherburg.
v. 5, n. 20, p. 309–329, out./dez., 2011.
» Entrevista: Ministra Eliana Calmon / Eliana Calmon Alves.
v. 5, n. 20, p. 43–54, out./dez., 2011.
» Entrevista: Ministro Ives Gandra M. Filho / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
v. 5, n. 20, p. 55–61, out./dez., 2011.
» Entrevista: Ministro Nelson Jobim / Nelson Jobim.
v. 5, n. 20, p. 63–83, out./dez., 2011.
» Entrevista: Ministro Enrique Ricardo Lewandowski / Ricardo Lewandowski.
v. 5, n. 20, p. 85–93, out./dez., 2011.
» A fraca intensidade federativa na relação dos entes políticos no Brasil / Fernando Dias Menezes de Almeida.
v. 5, n. 19, p. 93–101, jul./set., 2011.
» Federalismo no Brasil da República Velha, 1890-1930: um caso precoce de paradiplomacia financeira / José Flávio Sombra Saraiva, José Nelson Bessa Maia.
v. 5, n. 19, p. 103–142, jul./set., 2011.
» Federalismo e desigualdades sociais no Brasil atual / Márcia Miranda Soares.
v. 5, n. 19, p. 143–175, jul./set., 2011.
» Um novo pacto federativo para o Estado brasileiro / Paulo Vargas Groff.
v. 5, n. 19, p. 177–196, jul./set., 2011.
» Processo de descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo brasileiro / Vanessa Elias de Oliveira.
v. 5, n. 19, p. 197–218, jul./set., 2011.
» Federalismo e accountability: procuradores gerais estaduais, litigância regulatória e o novo federalismo / Timothy Meyer.
v. 5, n. 19, p. 219–260, jul./set., 2011.
» Federalismo como meio e como fim / Daniel J. Elazar.
v. 5, n. 19, p. 19–52, jul./set., 2011.
» Autonomia dos governos locais em federações: uma análise comparativa / Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Fernando Santos de Camargo, Marcelo Augusto Biehl Ortolan.
v. 5, n. 19, p. 53–92, jul./set., 2011.
» O direito fundamental à diversidade cultural e a sua vinculação aos poderes públicos / Juliano Stella Karam.
v. 5, n. 18, p. 85–103, abr./jun., 2011.
» Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição / Lívia Troglio Stumpf.
v. 5, n. 18, p. 105–138, abr./jun., 2011.
» Polifonia do direito e súmulas vinculantes: aportes hermenêutico-literários / Alexandre Morais da Rosa, Márcio Ricardo Staffen.
v. 5, n. 18, p. 11–28, abr./jun., 2011.
» Um breve estudo das Súmulas Vinculantes nºs 5 e 11 do Supremo Tribunal Federal / Ana Paula Pina Gaio.
v. 5, n. 18, p. 29–49, abr./jun., 2011.
» O Conselho Nacional de Justiça e a nova condição da independência judicial / Gustavo Rabay Guerra.
v. 5, n. 18, p. 51–83, abr./jun., 2011.
» O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de resseguros / André Orengel Dias.
v. 5, n. 17, jan./mar., 2011.
» Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil / Gilberto Bercovici.
v. 5, n. 17, p. 95–110, jan./mar., 2011.
» A política aduaneira do Império na década de 1840: autonomia, reciprocidade e pragmatismo / João Eduardo Gomide de Paula.
v. 5, n. 17, p. 111–138, jan./mar., 2011.
» Transnacionalismo, nacionalismo, cidadania e propriedade: o Leste Europeu a partir de 1989 / Katherine Verdery.
v. 5, n. 17, p. 139–168, jan./mar., 2011.
» A participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro: uma análise geopolítica / Lier Pires Ferreira.
v. 5, n. 17, p. 169–199, jan./mar., 2011.
» A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiro / Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior.
v. 5, n. 17, p. 201–241, jan./mar., 2011.
» Estado pós-moderno, confiança legítima e anterioridade tributária / Jose Carlos Francisco.
v. 5, n. 17, p. 245–267, jan./mar., 2011.
» A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais / Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz.
v. 5, n. 17, p. 269–285, jan./mar., 2011.
» O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de resseguros / André Orengel Dias.
v. 5, n. 17, p. 45–93, jan./mar., 2011.
v. 5, n. 20, p. 95–111, out./dez., 2011.
» Entrevista: Ministro Sepúlveda Pertence / José Paulo Sepúlveda Pertence.
v. 5, n. 20, p. 113–120, out./dez., 2011.
» O poder judiciário na visão de seus ministros: comentários sobre as entrevista dos integrantes dos tribunais superiores / Luciana Gross Cunha, Victor Marcel Pinheiro.
v. 5, n. 20, p. 123–130, out./dez., 2011.
» Poder judiciário: seu panteão / Maria Tereza Aina Sadek.
v. 5, n. 20, p. 131–137, out./dez., 2011.
» O poder normativo do CNJ: um caminho para se pensar o experimentalismo institucional / André Janjácomo Rosilho.
v. 5, n. 20, p. 141–160, out./dez., 2011.
» O "Supremo Tribunal Eleitoral": a relação entre STF e TSE na governança eleitoral brasileira / Vitor Marchetti.
v. 5, n. 20, p. 161–178, out./dez., 2011.
» Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucional / Anderson Sant'Ana Pedra.
v. 5, n. 20, p. 181–210, out./dez., 2011.
» Direitos sociais e controle de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma? / Carlos Blanco de Morais.
v. 5, n. 20, p. 211–243, out./dez., 2011.
» O juiz como última instância da administração pública: o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativa / Fábio Lima Quintas.
v. 5, n. 20, p. 245–261, out./dez., 2011.
» Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica / Luciana de Oliveira Ramos.
v. 5, n. 20, p. 263–287, out./dez., 2011.
» Concretizar a constituição / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 5, n. 20, p. 291–308, out./dez., 2011.
» As exigências de uma concepção jurídica baseada em princípios / Walter Claudius Rotherburg.
v. 5, n. 20, p. 309–329, out./dez., 2011.
» Entrevista: Ministra Eliana Calmon / Eliana Calmon Alves.
v. 5, n. 20, p. 43–54, out./dez., 2011.
» Entrevista: Ministro Ives Gandra M. Filho / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
v. 5, n. 20, p. 55–61, out./dez., 2011.
» Entrevista: Ministro Nelson Jobim / Nelson Jobim.
v. 5, n. 20, p. 63–83, out./dez., 2011.
» Entrevista: Ministro Enrique Ricardo Lewandowski / Ricardo Lewandowski.
v. 5, n. 20, p. 85–93, out./dez., 2011.
» A fraca intensidade federativa na relação dos entes políticos no Brasil / Fernando Dias Menezes de Almeida.
v. 5, n. 19, p. 93–101, jul./set., 2011.
» Federalismo no Brasil da República Velha, 1890-1930: um caso precoce de paradiplomacia financeira / José Flávio Sombra Saraiva, José Nelson Bessa Maia.
v. 5, n. 19, p. 103–142, jul./set., 2011.
» Federalismo e desigualdades sociais no Brasil atual / Márcia Miranda Soares.
v. 5, n. 19, p. 143–175, jul./set., 2011.
» Um novo pacto federativo para o Estado brasileiro / Paulo Vargas Groff.
v. 5, n. 19, p. 177–196, jul./set., 2011.
» Processo de descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo brasileiro / Vanessa Elias de Oliveira.
v. 5, n. 19, p. 197–218, jul./set., 2011.
» Federalismo e accountability: procuradores gerais estaduais, litigância regulatória e o novo federalismo / Timothy Meyer.
v. 5, n. 19, p. 219–260, jul./set., 2011.
» Federalismo como meio e como fim / Daniel J. Elazar.
v. 5, n. 19, p. 19–52, jul./set., 2011.
» Autonomia dos governos locais em federações: uma análise comparativa / Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Fernando Santos de Camargo, Marcelo Augusto Biehl Ortolan.
v. 5, n. 19, p. 53–92, jul./set., 2011.
» O direito fundamental à diversidade cultural e a sua vinculação aos poderes públicos / Juliano Stella Karam.
v. 5, n. 18, p. 85–103, abr./jun., 2011.
» Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição / Lívia Troglio Stumpf.
v. 5, n. 18, p. 105–138, abr./jun., 2011.
» Polifonia do direito e súmulas vinculantes: aportes hermenêutico-literários / Alexandre Morais da Rosa, Márcio Ricardo Staffen.
v. 5, n. 18, p. 11–28, abr./jun., 2011.
» Um breve estudo das Súmulas Vinculantes nºs 5 e 11 do Supremo Tribunal Federal / Ana Paula Pina Gaio.
v. 5, n. 18, p. 29–49, abr./jun., 2011.
» O Conselho Nacional de Justiça e a nova condição da independência judicial / Gustavo Rabay Guerra.
v. 5, n. 18, p. 51–83, abr./jun., 2011.
» O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de resseguros / André Orengel Dias.
v. 5, n. 17, jan./mar., 2011.
» Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil / Gilberto Bercovici.
v. 5, n. 17, p. 95–110, jan./mar., 2011.
» A política aduaneira do Império na década de 1840: autonomia, reciprocidade e pragmatismo / João Eduardo Gomide de Paula.
v. 5, n. 17, p. 111–138, jan./mar., 2011.
» Transnacionalismo, nacionalismo, cidadania e propriedade: o Leste Europeu a partir de 1989 / Katherine Verdery.
v. 5, n. 17, p. 139–168, jan./mar., 2011.
» A participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro: uma análise geopolítica / Lier Pires Ferreira.
v. 5, n. 17, p. 169–199, jan./mar., 2011.
» A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiro / Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior.
v. 5, n. 17, p. 201–241, jan./mar., 2011.
» Estado pós-moderno, confiança legítima e anterioridade tributária / Jose Carlos Francisco.
v. 5, n. 17, p. 245–267, jan./mar., 2011.
» A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais / Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz.
v. 5, n. 17, p. 269–285, jan./mar., 2011.
» O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de resseguros / André Orengel Dias.
v. 5, n. 17, p. 45–93, jan./mar., 2011.
2010» A judicialização da política, ativismo judicial, políticas públicas sociais e grupos de interesses: a análise dessa relação a partir do estudo do caso da judicialização da política pública de saúde no Supremo Tribunal Federal / Habacuque Wellington Sodré.
v. 4, n. 16, p. 93–117, out./dez., 2010.
» A Lei complementar nº 135/2010 (Lei Ficha Limpa): uma análise jurídico-constitucional / José Alcione Bernardes Júnior.
v. 4, n. 16, p. 119–149, out./dez., 2010.
» Jurisdição e consenso / Luigi Ferrajoli ; tradução : Myriam de Filiis ; Revisor : Eduardo Ribeiro Moreira.
v. 4, n. 16, p. 151–164, out./dez., 2010.
» Revisões constitucionais inconstitucionais? / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 4, n. 16, p. 165–180, out./dez., 2010.
» Conflitos federativos na regulação de serviços públicos: o que diz o Supremo Tribunal Federal / Rodrigo Augusto de Carvalho Campos.
v. 4, n. 16, p. 183–208, out./dez., 2010.
» Por que um código processual constitucional? / Domingo García Belaunde, André Ramos Tavares.
v. 4, n. 16, p. 17–33, out./dez., 2010.
» Direito processual constitucional: autonomia científica, codificação e outras questões controversas / Víctor Bazán ; tradução : Diogo Rais.
v. 4, n. 16, p. 35–77, out./dez., 2010.
» Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo / Eduardo Ribeiro Moreira.
v. 4, n. 16, p. 81–92, out./dez., 2010.
» "Legislador negativo" na obra de Hans Kelsen: origem, fundamento e limitações à luz da própria 'Reine Rechtslehre' / Gabriel Nogueira Dias.
v. 4, n. 15, p. 91–116, jul./set., 2010.
» A inconsistência do tribunal constitucional como "legislador negativo" em face de técnicas avançadas de decisão da justiça constitucional / André Ramos Tavares.
v. 4, n. 15, p. 117–130, jul./set., 2010.
» Aproximação à problemática acerca da inconstitucionalidade ou inconvencionalidade omissivas / Víctor Bazán.
v. 4, n. 15, p. 131–159, jul./set., 2010.
» O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construção / Dimitri Dimoulis, Soraya Gasparetto Lunardi.
v. 4, n. 15, p. 161–181, jul./set., 2010.
» Regulação de conteúdo na comunicação eletrônica e a Constituição / Carlos Ari Sundfeld.
v. 4, n. 15, p. 185–197, jul./set., 2010.
» Sobre a distinção entre mutações constitucionais informais "puras" e "impuras" / Michele Carducci.
v. 4, n. 15, p. 199–215, jul./set., 2010.
» Cláusulas pétreas expandidas / Eduardo Ribeiro Moreira.
v. 4, n. 15, p. 217–232, jul./set., 2010.
» A teoria pura na prática: a ciência do direito de Kelsen / David Dyzenhaus.
v. 4, n. 15, p. 17–89, jul./set., 2010.
» Subsidiariedade vertical e subsidiariedade horizontal na experiência constitucional italiana / Antonio D'Atena.
v. 4, n. 14, p. 87–110, abr./jun., 2010.
» Reflexões em homenagem ao professor Pinto Ferreira: as ações constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro / Geisa de Assis Rodrigues.
v. 4, n. 14, p. 111–132, abr./jun., 2010.
» A crise do Estado contemporâneo e a soberania: o resgate da cidadania democrática no contexto de uma sociedade globalizada / José Alcione Bernardes Júnior.
v. 4, n. 14, p. 133–149, abr./jun., 2010.
» Justiça social, solidariedade e doações no art. 260 do ECA / José Carlos Francisco.
v. 4, n. 14, p. 151–164, abr./jun., 2010.
» Democracia e direito de informação jornalística / Pietro Lora Alarcón.
v. 4, n. 14, p. 165–183, abr./jun., 2010.
» Súmulas vinculantes: expectativas, resultados e segurança jurídica / Rubens Eduardo Glezer.
v. 4, n. 14, p. 187–210, abr./jun., 2010.
» A reforma do poder judiciário: reflexões gerais e síntese do caso brasileiro / André Ramos Tavares.
v. 4, n. 14, p. 15–35, abr./jun., 2010.
» O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiro / André Janjácomo Rosilho.
v. 4, n. 14, p. 37–83, abr./jun., 2010.
» Reitores da Universidade da Califórnia v. Bakke: decisão da Suprema Corte dos EUA (1978) / Estados Unidos. Supreme Court
v. 4, n. 13, p. 75–184, jan./mar., 2010.
» Gratz v. Bollinger: decisão da Suprema Corte dos EUA (2003) / Estados Unidos. Supreme Court
v. 4, n. 13, p. 185–231, jan./mar., 2010.
» Minorias e justiça constitucional / André Ramos Tavares.
v. 4, n. 13, p. 11–30, jan./mar., 2010.
» Grutter v. Bollinger: decisão da Suprema Corte dos EUA (2003) / Estados Unidos. Supreme Court
v. 4, n. 13, p. 233–311, jan./mar., 2010.
» A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias / Robério Nunes dos Anjos Filho.
v. 4, n. 13, p. 31–73, jan./mar., 2010.
v. 4, n. 16, p. 93–117, out./dez., 2010.
» A Lei complementar nº 135/2010 (Lei Ficha Limpa): uma análise jurídico-constitucional / José Alcione Bernardes Júnior.
v. 4, n. 16, p. 119–149, out./dez., 2010.
» Jurisdição e consenso / Luigi Ferrajoli ; tradução : Myriam de Filiis ; Revisor : Eduardo Ribeiro Moreira.
v. 4, n. 16, p. 151–164, out./dez., 2010.
» Revisões constitucionais inconstitucionais? / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 4, n. 16, p. 165–180, out./dez., 2010.
» Conflitos federativos na regulação de serviços públicos: o que diz o Supremo Tribunal Federal / Rodrigo Augusto de Carvalho Campos.
v. 4, n. 16, p. 183–208, out./dez., 2010.
» Por que um código processual constitucional? / Domingo García Belaunde, André Ramos Tavares.
v. 4, n. 16, p. 17–33, out./dez., 2010.
» Direito processual constitucional: autonomia científica, codificação e outras questões controversas / Víctor Bazán ; tradução : Diogo Rais.
v. 4, n. 16, p. 35–77, out./dez., 2010.
» Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo / Eduardo Ribeiro Moreira.
v. 4, n. 16, p. 81–92, out./dez., 2010.
» "Legislador negativo" na obra de Hans Kelsen: origem, fundamento e limitações à luz da própria 'Reine Rechtslehre' / Gabriel Nogueira Dias.
v. 4, n. 15, p. 91–116, jul./set., 2010.
» A inconsistência do tribunal constitucional como "legislador negativo" em face de técnicas avançadas de decisão da justiça constitucional / André Ramos Tavares.
v. 4, n. 15, p. 117–130, jul./set., 2010.
» Aproximação à problemática acerca da inconstitucionalidade ou inconvencionalidade omissivas / Víctor Bazán.
v. 4, n. 15, p. 131–159, jul./set., 2010.
» O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construção / Dimitri Dimoulis, Soraya Gasparetto Lunardi.
v. 4, n. 15, p. 161–181, jul./set., 2010.
» Regulação de conteúdo na comunicação eletrônica e a Constituição / Carlos Ari Sundfeld.
v. 4, n. 15, p. 185–197, jul./set., 2010.
» Sobre a distinção entre mutações constitucionais informais "puras" e "impuras" / Michele Carducci.
v. 4, n. 15, p. 199–215, jul./set., 2010.
» Cláusulas pétreas expandidas / Eduardo Ribeiro Moreira.
v. 4, n. 15, p. 217–232, jul./set., 2010.
» A teoria pura na prática: a ciência do direito de Kelsen / David Dyzenhaus.
v. 4, n. 15, p. 17–89, jul./set., 2010.
» Subsidiariedade vertical e subsidiariedade horizontal na experiência constitucional italiana / Antonio D'Atena.
v. 4, n. 14, p. 87–110, abr./jun., 2010.
» Reflexões em homenagem ao professor Pinto Ferreira: as ações constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro / Geisa de Assis Rodrigues.
v. 4, n. 14, p. 111–132, abr./jun., 2010.
» A crise do Estado contemporâneo e a soberania: o resgate da cidadania democrática no contexto de uma sociedade globalizada / José Alcione Bernardes Júnior.
v. 4, n. 14, p. 133–149, abr./jun., 2010.
» Justiça social, solidariedade e doações no art. 260 do ECA / José Carlos Francisco.
v. 4, n. 14, p. 151–164, abr./jun., 2010.
» Democracia e direito de informação jornalística / Pietro Lora Alarcón.
v. 4, n. 14, p. 165–183, abr./jun., 2010.
» Súmulas vinculantes: expectativas, resultados e segurança jurídica / Rubens Eduardo Glezer.
v. 4, n. 14, p. 187–210, abr./jun., 2010.
» A reforma do poder judiciário: reflexões gerais e síntese do caso brasileiro / André Ramos Tavares.
v. 4, n. 14, p. 15–35, abr./jun., 2010.
» O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiro / André Janjácomo Rosilho.
v. 4, n. 14, p. 37–83, abr./jun., 2010.
» Reitores da Universidade da Califórnia v. Bakke: decisão da Suprema Corte dos EUA (1978) / Estados Unidos. Supreme Court
v. 4, n. 13, p. 75–184, jan./mar., 2010.
» Gratz v. Bollinger: decisão da Suprema Corte dos EUA (2003) / Estados Unidos. Supreme Court
v. 4, n. 13, p. 185–231, jan./mar., 2010.
» Minorias e justiça constitucional / André Ramos Tavares.
v. 4, n. 13, p. 11–30, jan./mar., 2010.
» Grutter v. Bollinger: decisão da Suprema Corte dos EUA (2003) / Estados Unidos. Supreme Court
v. 4, n. 13, p. 233–311, jan./mar., 2010.
» A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias / Robério Nunes dos Anjos Filho.
v. 4, n. 13, p. 31–73, jan./mar., 2010.
2009» O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades / Daniel Sarmento.
v. 3, n. 9, p. 95–133, jan./mar., 2009.
» Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei: os pressupostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição nacional / Luis Prieto Sanchís.
v. 3, n. 9, p. 135–205, jan./mar., 2009.
» Modulação temporal dos efeitos no processo de controle de constitucionalidade e influência de argumentos econômicos / Soraya Gasparetto Lunardi.
v. 3, n. 9, p. 209–227, jan./mar., 2009.
» O Conselho Nacional de Justiça e os limites de sua função regulamentadora / André Ramos Tavares.
v. 3, n. 9, p. 13–26, jan./mar., 2009.
» O Conselho Nacional de Justiça: pedra angular da reforma constitucional do poder judiciário / Luiz Armando Badin.
v. 3, n. 9, p. 27–39, jan./mar., 2009.
» O Tribunal Penal Internacional em face da constituição brasileira e a questão da ineficácia social dos direitos fundamentais / Ana Lucia Sabadell, Dimitri Dimoulis.
v. 3, n. 9, p. 41–70, jan./mar., 2009.
» Os limites da justiça constitucional: a invasão do âmbito político / Marina Gascón Abellán.
v. 3, n. 9, p. 71–92, jan./mar., 2009.
» Lei fundamental: construção, funções e impactos de um conceito do antigo regime / Airton Cerqueira-Leite Seelaender.
v. 3, n. 11, p. 99–114, jul./set., 2009.
» Tratado de Lisboa: a significação de um novo direito constitucional? / Alexandre Coutinho Pagliarini.
v. 3, n. 11, p. 115–135, jul./set., 2009.
» Argumentação jurídica e discurso constitucional / Eduardo Ribeiro Moreira.
v. 3, n. 11, p. 137–165, jul./set., 2009.
» A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 3, n. 11, p. 167–204, jul./set., 2009.
» Diploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação social / Leonardo Martins.
v. 3, n. 11, p. 207–240, jul./set., 2009.
» As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucional / André Ramos Tavares.
v. 3, n. 11, p. 15–33, jul./set., 2009.
» O precedente vinculante e sua revogação pelo Tribunal Constitucional: (análise do caso Provías Nacional, Proc. nº 3.909-2007-PA/TC) / Domingo García Belaunde.
v. 3, n. 11, p. 35–42, jul./set., 2009.
» Anjos e demônios !: a implementação do precedente constitucional vinculante no Peru / Jhonny Tupayachi Sotomayor.
v. 3, n. 11, p. 43–68, jul./set., 2009.
» As sentenças constitucionais: o precedente vinculante / Víctor García Toma.
v. 3, n. 11, p. 69–95, jul./set., 2009.
» Federalismo e espaço constitucional subnacional / G. Alan Tarr.
v. 3, n. 10, p. 95–126, abr./jun., 2009.
» Notas sobre o julgamento da ADPF 130 ("Lei de imprensa") e princípios de uma ordem da comunicação social compatível com a Constituição Federal / Leonardo Martins.
v. 3, n. 10, p. 183–228, abr./jun., 2009.
» Justiça e liberdade de expressão: uma releitura do caso Ellwanger / Lucas Borges de Carvalho.
v. 3, n. 10, p. 229–255, abr./jun., 2009.
» O direito fundamental ao discurso religioso: divulgação da fé, proselitismo e evangelização / André Ramos Tavares.
v. 3, n. 10, p. 17–47, abr./jun., 2009.
» O direito de ofender: sobre os limites da liberdade de expressão artística / Dimitri Dimoulis, Dimitris Christopoulos.
v. 3, n. 10, p. 49–65, abr./jun., 2009.
» Da praça pública à praça de alimentação: problemas derivados da relação entre os direitos fundamentais de propriedade, liberdade de expressão e reunião em shopping centers / Luiz Guilherme Arcaro Conci.
v. 3, n. 10, p. 67–91, abr./jun., 2009.
v. 3, n. 9, p. 95–133, jan./mar., 2009.
» Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei: os pressupostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição nacional / Luis Prieto Sanchís.
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v. 3, n. 9, p. 13–26, jan./mar., 2009.
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v. 3, n. 9, p. 27–39, jan./mar., 2009.
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v. 3, n. 11, p. 99–114, jul./set., 2009.
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v. 3, n. 11, p. 115–135, jul./set., 2009.
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v. 3, n. 11, p. 137–165, jul./set., 2009.
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v. 3, n. 11, p. 167–204, jul./set., 2009.
» Diploma de jornalista entre as liberdades profissional e de comunicação social / Leonardo Martins.
v. 3, n. 11, p. 207–240, jul./set., 2009.
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v. 3, n. 11, p. 15–33, jul./set., 2009.
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v. 3, n. 11, p. 35–42, jul./set., 2009.
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v. 3, n. 11, p. 43–68, jul./set., 2009.
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v. 3, n. 10, p. 95–126, abr./jun., 2009.
» Notas sobre o julgamento da ADPF 130 ("Lei de imprensa") e princípios de uma ordem da comunicação social compatível com a Constituição Federal / Leonardo Martins.
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v. 3, n. 10, p. 17–47, abr./jun., 2009.
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2008» Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a constituição de 1988 / Robério Nunes dos Anjos Filho.
v. 2, n. 8, p. 93–130, out./dez., 2008.
» Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a constituição de 1988 / Robério Nunes dos Anjos Filho. --
v. 2, n. 8, p. 93–130, out./dez., 2008.
» Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal Federal / Walber de Moura Agra.
v. 2, n. 8, p. 131–150, out./dez., 2008.
» O tempo como fator de aplicabilidade das normas constitucionais: o peso dos vinte anos / Walter Claudius Rothenburg.
v. 2, n. 8, p. 151–164, out./dez., 2008.
» O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário / Ada Pellegrini Grinover.
v. 2, n. 8, p. 167–186, out./dez., 2008.
» A constitucionalidade do exame de ordem / Gustavo Binenbojm, Rodrigo Brandão.
v. 2, n. 8, p. 187–215, out./dez., 2008.
» Constituição de 1988 em vinte anos de consolidação: a cidadania como emblema constitucional / André Ramos Tavares.
v. 2, n. 8, p. 15–22, out./dez., 2008.
» A concepção de estado de direito e sua vigência prática na América do Sul, com especial referência à força normativa de um direito supranacional / Marcelo Neves.
v. 2, n. 8, p. 217–236, out./dez., 2008.
» A Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no Brasil / Gilberto Bercovici.
v. 2, n. 8, p. 37–54, out./dez., 2008.
» O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 8, p. 55–92, out./dez., 2008.
» O Tratado de Lisboa no divã: uma reflexão sobre estatalidade, constitucionalidade e União Européia / Francisco Balaguer Callejón.
v. 2, n. 7, p. 73–108, jul./set., 2008.
» A influência do Direito francês nas instituições jurídicas do Terceiro Mundo / Jean du Bois de Gaudusson.
v. 2, n. 7, p. 109–124, jul./set., 2008.
» (Re)pensar o passado: breves reflexões sobre a justiça de transição no Brasil / Lauro Joppert Swensson Junior.
v. 2, n. 7, p. 125–143, jul./set., 2008.
» O constitucionalismo dirigente brasileiro diante da pós-modernidade: ode ou réquiem? / Miguel Calmon Dantas.
v. 2, n. 7, p. 145–189, jul./set., 2008.
» O princípio da dignidade humana / Paolo Becchi.
v. 2, n. 7, p. 191–222, jul./set., 2008.
» Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiro / Glauco Salomão Leite.
v. 2, n. 7, p. 225–244, jul./set., 2008.
» A teoria da concretização constitucional / André Ramos Tavares.
v. 2, n. 7, p. 13–30, jul./set., 2008.
» Hermenêutica constitucional e a teoria estruturante do direito / José Maria Arruda de Andrade.
v. 2, n. 7, p. 31–51, jul./set., 2008.
» Interpretação constitucional / Michel Troper.
v. 2, n. 7, p. 53–70, jul./set., 2008.
» De actor secundário a actor principal: Supremo Tribunal e a "revolução constitucional" em Israel / J. A. Teles Pereira.
v. 2, n. 6, abr., 2008.
» A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional / Flávio Quinaud Pedron.
v. 2, n. 6, p. 109–125, abr., 2008.
» Aporias acerca do "condomínio legislativo" no Brasil: uma análise a partir do STF / André Ramos Tavares.
v. 2, n. 6, p. 161–188, abr./jun., 2008.
» A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil / Adriano Sant'Ana Pedra.
v. 2, n. 6, p. 207–249, abr./jun., 2008.
» Instrumentos legítimos à implementação das competências constitucionais administrativas comuns / Christina de Almeida Pedreira.
v. 2, n. 6, p. 19–48, abr./jun., 2008.
» O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comuns / Gilberto Bercovici, José Francisco Siqueira Neto.
v. 2, n. 6, p. 49–65, abr./jun., 2008.
» Normas gerais, nacionais, competência legislativa e o federalismo fiscal / José Maria Arruda de Andrade.
v. 2, n. 6, p. 67–86, abr./jun., 2008.
» O engajamento da doutrina: o exemplo dos debates sobre a categoria dos "direitos sociais" / Carlos Miguel Herrera.
v. 2, n. 5, p. 89–102, jan./mar., 2008.
» Segurança global e direitos humanos / Fernando Macedo.
v. 2, n. 5, p. 103–109, jan./mar., 2008.
» Da Constituição antiga à Constituição moderna: República e virtude / Paulo Ferreira Cunha.
v. 2, n. 5, p. 111–133, jan./mar., 2008.
» A questão estrutural da desigualdade entre territórios e a intervenção do poder público para o re-equilíbrio do Brasil / Pierdomenico Logroscino.
v. 2, n. 5, p. 135–192, jan./mar., 2008.
» Jurisdição Constitucional brasileira: apontamentos sobre a nomeação de ministros para o STF e o papel do Senado Federal / Renato Stanziola Vieira.
v. 2, n. 5, p. 193–213, jan./mar., 2008.
» Religião e neutralidade do Estado / André Ramos Tavares.
v. 2, n. 5, p. 13–25, jan./mar., 2008.
» Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal / Leonardo Martins.
v. 2, n. 5, p. 27–48, jan./mar., 2008.
» Beethoven e o tratado de Lisboa: (a propósito do actual estádio da integração europeia) / Alessandra Silveira.
v. 2, n. 5, p. 51–66, jan./mar., 2008.
» Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia / Carlos Blanco de Morais.
v. 2, n. 5, p. 67–87, jan./mar., 2008.
v. 2, n. 8, p. 93–130, out./dez., 2008.
» Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a constituição de 1988 / Robério Nunes dos Anjos Filho. --
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v. 2, n. 8, p. 15–22, out./dez., 2008.
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v. 2, n. 8, p. 217–236, out./dez., 2008.
» A Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no Brasil / Gilberto Bercovici.
v. 2, n. 8, p. 37–54, out./dez., 2008.
» O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal / Ingo Wolfgang Sarlet.
v. 2, n. 8, p. 55–92, out./dez., 2008.
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» (Re)pensar o passado: breves reflexões sobre a justiça de transição no Brasil / Lauro Joppert Swensson Junior.
v. 2, n. 7, p. 125–143, jul./set., 2008.
» O constitucionalismo dirigente brasileiro diante da pós-modernidade: ode ou réquiem? / Miguel Calmon Dantas.
v. 2, n. 7, p. 145–189, jul./set., 2008.
» O princípio da dignidade humana / Paolo Becchi.
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» Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiro / Glauco Salomão Leite.
v. 2, n. 7, p. 225–244, jul./set., 2008.
» A teoria da concretização constitucional / André Ramos Tavares.
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» Hermenêutica constitucional e a teoria estruturante do direito / José Maria Arruda de Andrade.
v. 2, n. 7, p. 31–51, jul./set., 2008.
» Interpretação constitucional / Michel Troper.
v. 2, n. 7, p. 53–70, jul./set., 2008.
» De actor secundário a actor principal: Supremo Tribunal e a "revolução constitucional" em Israel / J. A. Teles Pereira.
v. 2, n. 6, abr., 2008.
» A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional / Flávio Quinaud Pedron.
v. 2, n. 6, p. 109–125, abr., 2008.
» Aporias acerca do "condomínio legislativo" no Brasil: uma análise a partir do STF / André Ramos Tavares.
v. 2, n. 6, p. 161–188, abr./jun., 2008.
» A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil / Adriano Sant'Ana Pedra.
v. 2, n. 6, p. 207–249, abr./jun., 2008.
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v. 2, n. 6, p. 19–48, abr./jun., 2008.
» O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comuns / Gilberto Bercovici, José Francisco Siqueira Neto.
v. 2, n. 6, p. 49–65, abr./jun., 2008.
» Normas gerais, nacionais, competência legislativa e o federalismo fiscal / José Maria Arruda de Andrade.
v. 2, n. 6, p. 67–86, abr./jun., 2008.
» O engajamento da doutrina: o exemplo dos debates sobre a categoria dos "direitos sociais" / Carlos Miguel Herrera.
v. 2, n. 5, p. 89–102, jan./mar., 2008.
» Segurança global e direitos humanos / Fernando Macedo.
v. 2, n. 5, p. 103–109, jan./mar., 2008.
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v. 2, n. 5, p. 111–133, jan./mar., 2008.
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v. 2, n. 5, p. 135–192, jan./mar., 2008.
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v. 2, n. 5, p. 13–25, jan./mar., 2008.
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v. 2, n. 5, p. 27–48, jan./mar., 2008.
» Beethoven e o tratado de Lisboa: (a propósito do actual estádio da integração europeia) / Alessandra Silveira.
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» Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia / Carlos Blanco de Morais.
v. 2, n. 5, p. 67–87, jan./mar., 2008.
2007» A teoria do direito em tempos de constitucionalismo / Alfonso García Figueroa.
v. 1, n. 4, p. 77–102, out./dez., 2007.
» O direito africano tem uma posição no direito comparado? / Alioune Badara Fall.
v. 1, n. 4, p. 103–127, out./dez., 2007.
» A evolução do controle incidental de constitucionalidade / Marcelo Buliani Bolzan.
v. 1, n. 4, p. 129–151, out./dez., 2007.
» Princípios-tópicos de hermenêutica constitucional / Paulo Ferreira da Cunha.
v. 1, n. 4, p. 153–175, out./dez., 2007.
» Processo "objetivo"como processo aberto ao concreto / André Ramos Tavares.
v. 1, n. 4, p. 13–31, out./dez., 2007.
» Encontros e desencontros em relação ao Direito Processual Constitucional / Domingo García Belaunde.
v. 1, n. 4, p. 33–56, out./dez., 2007.
» Modelos de decisões da justiça constitucional na Polônia / Krystian Complak.
v. 1, n. 4, p. 57–61, out./dez., 2007.
» O Tribunal constitucional da República da Polônia, sua organização e funcionamento / Marta Klopocka.
v. 1, n. 4, p. 63–73, out./dez., 2007.
» Positivismo corrigido e positivistas incorrigíveis / Alfonso García Figueroa ; [tradução por Eduardo Ribeiro Moreira]. --
v. 1, n. 3, 45-64, 2007.
» Qual diferença faz a diferença: reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas / Emílio Peluso Neder Meyer.
v. 1, n. 3, p. 93–159, jul./set., 2007.
» A constituição européia: expectativas frustadas e promessas não cumpridas / Geovany Cardoso Jeveaux.
v. 1, n. 3, p. 161–180, jul./set., 2007.
» Os princípios, o problema da discricionariedade judicial e a tese da unidade de solução justa / Luis Prieto Sanchís.
v. 1, n. 3, p. 181–208, jul./set., 2007.
» O originalismo e a justiça constitucional substantiva / André Ramos Tavares.
v. 1, n. 3, p. 15–24, jul./set., 2007.
» A fecundação assistida: contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural / Virgina Zambrano.
v. 1, n. 3, p. 209–245, jul./set., 2007.
» A influência dos interesses (subjetivos) no controle abstrato de constitucionalidade / Soraya Gasparetto Lunardi.
v. 1, n. 3, p. 249–257, jul./set., 2007.
» Originalismo: o mal menor / Antonin Scalia.
v. 1, n. 3, p. 25–43, jul./set., 2007.
» Positivismo corrigido e positivistas incorrigíveis / Alfonso García Figueroa ; [tradução por Eduardo Ribeiro Moreira].
v. 1, n. 3, p. 45–64, jul./set., 2007.
» Função do ombudsman, direitos humanos e estado de direito / Andreas Ch.Takis.
v. 1, n. 3, p. 67–74, jul./set., 2007.
» É o STF um tribunal constitucional? / Eduardo Ribeiro Moreira.
v. 1, n. 3, p. 75–92, jul./set., 2007.
» O controle de constitucionalidade não-interpretiva em casos envolvendo direitos humanos: uma justificação funcional / Michael J. Perry. --
v. 1, n. 2, p. 29–111, abr./jun., 2007.
» Direitos humanos constitucionalmente institucionalizados e a Suprema Corte Americana: da deferência Thayeriana / Michael J. Perry. --
v. 1, n. 2, p. 113–126, abr./jun., 2007.
» A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais / Walber de Moura Agra. --
v. 1, n. 2, p. 127–152, abr./jun., 2007.
» Onze teses sobre o controle de constitucionalidade / Dimitri Dimoulis. --
v. 1, n. 2, p. 155–166, abr./jun., 2007.
» A situação dos muçulmanos na Grécia: anacronismo legal ou exemplo de muticulturalismo aplicado / Kostantinos Tsitselikis. --
v. 1, n. 2, p. 167–186, abr./jun., 2007.
» O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva / André Ramos Tavares. --
v. 1, n. 2, p. 9–28, abr./jun., 2007.
» Democracia deliberativa: elementos, aplicações e implicações / André Ramos Tavares. --
v. 1, n. 1, p. 79–103, jan./mar., 2007.
» Deliberação pública, constitucionalismo e cooperação democrática / Cláudio Pereirade Souza Neto. --
v. 1, n. 1, p. 104–143, jan./mar., 2007.
» As arenas deliberativas / Luigi Bobbio. --
v. 1, n. 1, p. 144–170, jan./mar., 2007.
» Reforma institucional e legitimidade democrática: democracia deliberativa e constitucionalismo transnacional / James Bohman. --
v. 1, n. 1, p. 171–185, jan./mar., 2007.
» Discurso institucional sobre os direitos das minorias pelas organizações européias no limiar do século 21 / Dimitris Christopoulos. --
v. 1, n. 1, p. 187–199, jan./mar., 2007.
» O que significa democracia deliberativa / Amy Gutmann, Dennis Thompson. --
v. 1, n. 1, p. 17–78, jan./mar., 2007.
v. 1, n. 4, p. 77–102, out./dez., 2007.
» O direito africano tem uma posição no direito comparado? / Alioune Badara Fall.
v. 1, n. 4, p. 103–127, out./dez., 2007.
» A evolução do controle incidental de constitucionalidade / Marcelo Buliani Bolzan.
v. 1, n. 4, p. 129–151, out./dez., 2007.
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v. 1, n. 3, p. 249–257, jul./set., 2007.
» Originalismo: o mal menor / Antonin Scalia.
v. 1, n. 3, p. 25–43, jul./set., 2007.
» Positivismo corrigido e positivistas incorrigíveis / Alfonso García Figueroa ; [tradução por Eduardo Ribeiro Moreira].
v. 1, n. 3, p. 45–64, jul./set., 2007.
» Função do ombudsman, direitos humanos e estado de direito / Andreas Ch.Takis.
v. 1, n. 3, p. 67–74, jul./set., 2007.
» É o STF um tribunal constitucional? / Eduardo Ribeiro Moreira.
v. 1, n. 3, p. 75–92, jul./set., 2007.
» O controle de constitucionalidade não-interpretiva em casos envolvendo direitos humanos: uma justificação funcional / Michael J. Perry. --
v. 1, n. 2, p. 29–111, abr./jun., 2007.
» Direitos humanos constitucionalmente institucionalizados e a Suprema Corte Americana: da deferência Thayeriana / Michael J. Perry. --
v. 1, n. 2, p. 113–126, abr./jun., 2007.
» A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais / Walber de Moura Agra. --
v. 1, n. 2, p. 127–152, abr./jun., 2007.
» Onze teses sobre o controle de constitucionalidade / Dimitri Dimoulis. --
v. 1, n. 2, p. 155–166, abr./jun., 2007.
» A situação dos muçulmanos na Grécia: anacronismo legal ou exemplo de muticulturalismo aplicado / Kostantinos Tsitselikis. --
v. 1, n. 2, p. 167–186, abr./jun., 2007.
» O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva / André Ramos Tavares. --
v. 1, n. 2, p. 9–28, abr./jun., 2007.
» Democracia deliberativa: elementos, aplicações e implicações / André Ramos Tavares. --
v. 1, n. 1, p. 79–103, jan./mar., 2007.
» Deliberação pública, constitucionalismo e cooperação democrática / Cláudio Pereirade Souza Neto. --
v. 1, n. 1, p. 104–143, jan./mar., 2007.
» As arenas deliberativas / Luigi Bobbio. --
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» Reforma institucional e legitimidade democrática: democracia deliberativa e constitucionalismo transnacional / James Bohman. --
v. 1, n. 1, p. 171–185, jan./mar., 2007.
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» O que significa democracia deliberativa / Amy Gutmann, Dennis Thompson. --
v. 1, n. 1, p. 17–78, jan./mar., 2007.
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