Tipo
Artigo de revista
Título
26 pontos para operacionalizar o direito fundamental à igualdade
Data
2021
Ementa

Sumário:Igualdade : o direito da maioria ignorada -- Tratamento constitucional das minorias sociais -- Igualdade formal e/ou material? -- Liberdade e/ou igualdade -- Juízos de igual tratamento no nível dos meios, dos fins e dos resultados -- Definição e significados da discriminação -- Discriminação indireta -- Discriminação indireta e composta (interseccionalidade qualitativa) -- Discriminação objetiva e intencionalidade -- Abordagem da discriminação simétrica -- Formação do direito antidiscriminatório -- O direito antidiscriminatório como disciplina agonística -- Tratamento constitucional das minorias sociais -- Natureza jurídica dos objetivos de transformação social na Constituição de 1988 : a "matematicidade" de seu descumprimento -- Alcance constitucional da vedação de discriminar com base na origem, raça, sexo, cor, idade -- Estrutura trilateral-bilateral do direito à igualdade -- Área de proteção do direito à igualdade geral -- O direito à igualdade como direito de defesa ("negativo") (e não como direito prestacional-social) -- Crítica do pensamento but for -- Direitos especiais de igualdade para determinada minoria social -- Proporcionalidade -- Reivindicação de aplicar o mesmo meio de tratamento -- Reivindicação de abolir tratamento diferenciado -- Reivindicação de instituir tratamento diferenciado -- Reivindicação de eliminar discriminação indireta -- Consequências jurídicas da violação da igualdade.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 15, n. 47, p. 45–60, jan./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:06:32.000Z [ 9659747 ]