Tipo
Artigo de revista
Título
Primeiras considerações sobre o novo tratamento jurídico ofertado à criminalidade organizada no Brasil
Data
2017, 2014
Ementa

Sumário:A distinção entre o crime de organizações criminosas, o de associação criminosa e o de constituição de milícia privada -- O confronto entre os princípios democráticos de direito e a utilização de uma legislação emergencial e sacrificadora das garantias individuais para o combate do crime organizado.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 18, n. 105, p. 24–39, ago./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 177, p. 264–278, maio/jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas


2023-01-29T00:48:49.000Z [ 9605089 ]