Tipo
Artigo de revista
Autor
Garcez Júnior, Sílvio Sobral
Título
O backlog de patentes no Brasil
Data
2017
Ementa

Sumário:A capacidade de processamento do INAPI e a qualidade do exame -- O aumento do backlog de patentes nos INAPI e as alternativas elegíveis para sua diminuição -- O direito do depositante à razoável duração do procedimento de outorga da patente e o mandamento constitucional da eficiência.

Classificação (CDDir)
342.271
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Patentes de invenção [ 342.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 13, n. 1, p. 171–202, jan./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T01:04:25.000Z [ 9653144 ]