Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)., A juricidade do cômputo da área de preservação permanente e da reserva legal em áreas a serem preservadas a título de bioma Mata Atlântica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carvalho, Délton Winter de, 1976

Título

A juricidade do cômputo da área de preservação permanente e da reserva legal em áreas a serem preservadas a título de bioma Mata Atlântica

Data

2017

Ementa

Sumário:Função ambiental e sua relevância para a modulação de respostas aos conflitos entre propriedade privada e a tutela ambiental florestal.

Classificação (CDDir)

341.3477

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição [ 341.3477 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.

   Referência: v. 37, n. 133, p. 41–50, mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD