Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição previdenciária - Fato gerador - Stock options - Admissibilidade - Verba que, quando exercida a opção, possui natureza remuneratória - Preço inferior oferecido ao empregado que constitui vantagem não disponível ao mercado em geral, reforçando a manutenção do vínculo laboral - Periodicidade que não influi, ademais, na definição da habitualidade, que restou comprovada
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.61215
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 24, n. 131, p. 373–396, nov./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:30.000Z [ 9646945 ]