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Pesquisa: 341.61 em doutrinaClasse [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Martins, Sérgio Pinto, 1963
	Título	Direito de seguridade social
	Data	2004
	Ementa	Sumário:Introdução ao direito da seguridade social -- Custeio da seguridade social -- Previdência social -- Assistência social -- Saúde.
	Assuntos	Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Assistência médico-social, Brasil. Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Benefício previdenciário, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Saúde, Brasil. Seguridade social, história. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguro desemprego, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos
	Título	Direito sanitário previdenciário e trabalhista
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Seguridade social e saúde -- Riscos sociais -- Direito sanitário previdenciário -- Segurados do INSS -- FUNDACENTRO -- Aposentadoria por invalidez -- Riscos ambientais -- Períodos de carência -- O meio ambiente do trabalho -- Saúde, segurança e medicina do trabalho -- Da competência judicial para apreciação de matérias que envolvam o meio ambiente do trabalho -- O seguro de acidente do trabalho - SAT algumas considerações -- a Organização Internacional do Trabalho e o meio ambiente do trabalho -- As convenções da OIT sobre o meio ambiente do trabalho.
	Assuntos	Seguridade social. {Seguridade social; Segurança social} Acidente do trabalho. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Benefício previdenciário. Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} Medicina do trabalho. {Medicina do trabalho; Medicina industrial} Ambiente do trabalho. Condições de trabalho.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Folheto
	Autor	Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Coordenação de Seguridade Parlamentar
	Título	Plano de seguridade social dos congressistas. --
	Data	2006
	Assuntos	Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Parlamentar, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Tsutiya, Augusto Massayuki
	Título	Curso de direito da seguridade social
	Data	2013, 2007
	Assuntos	Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Martínez Barroso, M. de los Reyes
	Título	La conciliación de la vida familiar y laboral en la seguridad social española
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Prestaciones por maternidad y paternidad -- Prestaciones económicas por riesgo durante el embarazo y la lactancia natural -- La familia en el sistema público de seguridad social. Las denominadas prestaciones familiares -- Prestaciones de muerte y supervivencia. Su escasa función conciliadora debida a la obsolescencia de su configuración normativa.
	Assuntos	Legislação trabalhista, beneficiamento, Espanha. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Previdência social, Espanha. {Previdência social; Instituição previdenciária} Salário-maternidade, Espanha. {Salário-maternidade; Auxílio-maternidade; Seguro-maternidade} Seguridade social, Espanha. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Marques, André Luiz
	Título	O homem de rua
	Data	2008
	Ementa	Sumário:LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social - o remédio para o caso concreto -- A evolução da assistência social no país -- Estudo de caso concreto em face dos direitos humanos internacionais: Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica). O caso Damião Ximenes -- Requisitos para representação perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos -- Possíveis causas da exclusão social -- O dever constitucional do Estado brasileiro em promover a inclusão social -- O direito dos pobres -- Desenvolvimento social versus crescimento econômico -- Anexos: Convenção Americana de Direitos Humanos.
	Assuntos	Assistência social, história, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Assistência social, legislação, São Paulo Estado. {Assistência social; Beneficência} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} População de rua, aspectos jurídicos. {População de rua; Cidadão sem-teto; Desempregado sem-teto; Sem-teto} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Ávila, Alexandre Rossato da Silva
	Título	Custeio da seguridade social
	Data	2007
	Assuntos	Contribuição previdenciária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Receita tributária, Brasil. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Giusti, Miriam Petri Lima de Jesus
	Título	Direito da seguridade social
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Salário-de-contribuição -- Crédito da seguridade social -- Outros benefícios previdenciários: Aposentadoria. Salário-maternidade. Salário-Família. Auxílio-Reclusão.
	Assuntos	Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Benefício previdenciário, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Saúde, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Neves, Gustavo Bregalda
	Título	Seguridade Social I
	Data	2009
	Assuntos	Contribuição previdenciária, Brasil. Direito previdenciário, jurisprudência, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Direito previdenciário, legislação, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Neves, Gustavo Bregalda
	Título	Seguridade Social II
	Data	2009
	Assuntos	Crime contra a previdência social, Brasil. {Crime contra a previdência social; Crime previdenciário} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Previdência complementar, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Serau Júnior, Marco Aurélio
	Título	Economia e seguridade social
	Data	2012, 2010
	Assuntos	Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Benefício previdenciário, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Seguridade social, aspectos econômicos, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Carneiro, Daniel Zanetti Marques
	Título	Custeio da seguridade social
	Data	2010
	Ementa	Sumário:Contribuições para a seguridade social: Contribuição patronal. Contribuição de empregador doméstico. Contribuição sobre o lucro líquido (CSLL). PIS/PASEP e CONFINS importação.Contribuição do trabalhador. Contribuição do empregado, do doméstico e do avulso. Contribuição do contribuinte individual e do segurado facultativo. Contribuição do segurado especial. Contribuição sobre concursos de prognósticos -- Obrigações acessórias relacionadas às contribuições sociais: GFIP. DCTF. DACON -- Crédito da seguridade social -- Decadência e prescrição nas contribuições sociais.
	Assuntos	Contribuição social, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, aspectos constitucionais, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, financiamento, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Leitão, André Studart
	Título	Direito previdenciário I
	Data	2012
	Ementa	Sumário:Disposições constitucionais sobre saúde e assistência social -- Beneficiários do RGPS -- Dependentes -- Filiação e inscrição -- Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade do segurado -- Carência -- Salário de contribuição -- Competência jurisdicional em matéria previdenciária: Regra: competência da Justiça Federal. As ações de indenização e a competência da Justiça do Trabalho.
	Assuntos	Benefício previdenciário, Brasil. Crime contra a previdência social, Brasil. {Crime contra a previdência social; Crime previdenciário} Previdência complementar, Brasil. Previdência social, aspectos constitucionais, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, aspectos constitucionais, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Zuba, Thais Maria Riedel de Rezende
	Título	O direito previdenciário e o princípio da vedação do retrocesso
	Data	2013
	Assuntos	Princípio constitucional, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Massambani, Vânia
	Título	A proteção previdenciária prevista no acordo do Mercosul
	Data	2013
	Ementa	Sumário:A regionalização e seus impasses -- O acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul -- Normas operacionais para seguridade social no Mercosul.
	Assuntos	Contribuição previdenciária, Países do Mercosul. Previdência social, Países do Mercosul. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Países do Mercosul. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Negrini, Daniela Aparecida Flausino
	Título	Planejamento social
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Fatores históricos que influenciaram no surgimento da seguridade social -- A Lei Eloy Chaves -- A Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS -- Benefícios planejados ou criados?: Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria especial. Aposentadoria rural. Seguro-desemprego. Auxílio-desemprego. A interferência política no setor econômico-social -- O planejamento necessário da seguridade social -- Projeções e estatísticas em relação à seguridade social - Anexo I: Lei Orgânica dos Serviços Sociais do Brasil (07/05/1945) -- Anexo II: Projeto de Lei Orgânica de Previdência Social (13/12/1949) -- Anexo III: Discurso do Deputado Senhor Aluizio Alves (18/07/1951) -- Anexo IV: Lei Orgânica da Previdência Social (26/08/1960).
	Assuntos	Benefício previdenciário, estatística, Brasil. Seguridade social, financiamento, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, planejamento, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguro social, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Tarancón Pérez, Encarnación
	Título	Manual de prestaciones básicas del régimen general de la seguridad social
	Data	2016
	Assuntos	Benefício previdenciário, Espanha. Seguro desemprego, Espanha. Seguridade social, Espanha. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	González Ortega, Santiago
	Título	Introducción al derecho de la seguridad social
	Data	2015
	Assuntos	Direito previdenciário, Espanha. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Seguridade social, legislação, Espanha. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, Espanha. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Trillo García, Andrés Ramón
	Título	La seguridad social de los deportistas
	Data	2015
	Assuntos	Acidente do trabalho, Espanha. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Atleta profissional, proteção, Espanha. {Atleta profissional; Jogador profissional} Benefício previdenciário, Espanha. Doença profissional, Espanha. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Seguridade social, Espanha. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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	Tipo	Livro
	Autor	Alves, Karina Suzana da Silva
	Título	Planejamento financeiro e seguridade social
	Data	2016
	Ementa	Sumário:Necessidade social e a proteção constitucional -- Evolução dos modelos de proteção social no Brasil -- Da estrutura da seguridade social com a Constituição fedeal de 1988 -- Financiamento e estrutura de realização da proteção -- Da estrutura estatal ao atendimento da ordem social -- Do planejamento específico -- Do discurso deficitário -- Da ausência de integração na seguridade social.
	Assuntos	Contribuição social, Brasil. Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Planejamento econômico, Brasil. Seguridade social, financiamento, Brasil. {Seguridade social; Segurança social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61

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