Tipo
Artigo de revista
Título
O alcance da Súmula Vinculante n. 13 em relação à ocupação de cargos e funções de confiança por servidores efetivos e a concretização dos princípios constitucionais
Data
2014
Classificação (CDDir)
341.333
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista controle: doutrina e artigos
Imprenta: Fortaleza, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2005.
Imprenta: Fortaleza, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2005.
Referência: v. 12, n. 2, p. 212–228, jul./dez., 2014.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, TCD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, TCD
2023-01-29T00:53:09.000Z [ 9617465 ]