Sumário:Conceituação de desconsideração da personalidade jurídica pela doutrina -- Origem histórica da teoria da desconsideração da personalidade jurídica -- A personalidade jurídica como ficção legal e a aplicação da teoria da desconsideração (em razão da fraude e do abuso de direito) -- A desconsideração da personalidade jurídica no direito positivo brasileiro. A desconsideração no Código de Defesa do Consumidor. A desconsideração no atual Código Civil -- Grupos de sociedades : justificativa do capítulo. Sociedades coligadas. Participação relevante (significativa) vs empresas coligadas. Grupos de sociedades : sociedades controlada e controladora. Fundos de Private Equity e sua crescente participação nas sociedades anônimas -- Acordo de acionistas. A figura do acionista controlador e o exercício do poder de controle -- A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades anônimas. Sobre a aplicação do art. 1º da Lei das S.A. A desconsideração e os membros do conselhos de Administração e Fiscal das S.A. -- A jurisprudência do STJ.