Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Processo do trabalho
Data
2011
Ementa

Sumário:Teoria da ficção legal -- Teoria da equiparação -- Teoria da realidade objetiva ou orgânica -- Teoria da realidade das instituições jurídicas -- Capacidade e responsabilidade patrimonial da pessoa jurídica -- Requisitos básicos para o uso da desconsideração -- Teorias da aplicação da desconsideração -- A desconsideração no Código de defesa do consumidor -- A desconsideração no Direito ambiental -- A desconsideração no Código Civil Brasileiro -- A desconsideração no Processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 14, n. 88, p. 9–42, jul./ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:39:19.000Z [ 9580178 ]