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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Costa, Álvaro Mayrink da, 1936
Título
Pena privativa de liberdade
Data
2008
Ementa
Sumário:
Teorias da pena -- Fim e funções da pena.
Classificação (
CDDir
)
341.543
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Penas. Penalidades em geral [
341.54
]
»»» Penas privativas da liberdade [
341.543
]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista da Emerj
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Referência: v. 11, n. 44, p. 42–67, 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Biblioteca Digital
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
2023-01-29T00:29:20.000Z [ 9555236 ]